Ministro do STJ � acusado de ass�dio sexual
Assessora e filha de um colega de tribunal de Paulo
Medina, Gl�ria Maria Guimar�es de P�dua Ribeiro Portella diz que o ministro a
via com um olhar enlouquecido, an�malo, e que lhe pediu um beijo
Bras�lia - Um novo
esc�ndalo atingiu nesta semana o Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Corte
criada pela Constitui��o Federal de 1988 para julgar recursos judiciais que n�o
envolvam mat�ria constitucional. Filha do decano do STJ, o ministro Antonio de
P�dua Ribeiro, a advogada Gl�ria Maria Guimar�es de P�dua Ribeiro Portella, de
28 anos, encaminhou na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma
queixa-crime contra um dos colegas de seu pai, o ministro Paulo Medina, mineiro
de 61 anos, casado e pai de quatro filhos. Veja trechos da queixa (logo
abaixo) O assunto provocou uma �onda de sil�ncio� na c�pula do Judici�rio em
Bras�lia. Essa ser� a primeira vez que o STF analisar� uma acusa��o de ass�dio
sexual, crime pun�vel com pena de 1 a 2 anos de deten��o. O Supremo � o tribunal
respons�vel no Brasil por analisar e julgar a��es criminais contra autoridades,
como ministros do STJ, al�m de julgar a legalidade de leis e emendas
constituicionais.
Funcion�ria concursada do STJ desde agosto de 1999, Gl�ria come�ou a
assessorar Medina em seu gabinete em julho de 2001, um m�s ap�s a posse do
ministro no tribunal. Ela teria deixado o cargo no final de junho por causa das
investidas de Medina. Segundo ela, os comportamentos estranhos dele teriam
come�ado a ser notados por Gl�ria em fevereiro deste ano. "Eram olhares pouco
usuais, palavras de sentido duplo, insinua��es", relatou na queixa-crime o
advogado da assessora, Jos� Gerardo Grossi, que tamb�m � ministro no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Por diversas vezes, segundo consta na a��o, Medina teria pedido abra�os e
beijos a Gl�ria, que � casada e m�e de dois filhos. "O querelado (Medina) fitou
a querelante (Gl�ria) com um olhar enlouquecido, an�malo, totalmente diferente
do que ostentava normalmente e, de forma ousada, pediu � querelante que lhe
desse um beijo", contou Grossi no pedido enviado ao Supremo a respeito de um
suposto epis�dio ocorrido no gabinete do STJ entre o final de mar�o e in�cio de
abril.
Em rea��o ao ass�dio, Gl�ria teria dito, conforme a queixa-crime: "Ministro Medina, por acaso o senhor est� me confundindo com as vagabundas das Minas Gerais. Porque o senhor, com este tipo de conduta, est� afrontando n�o somente � minha pessoa, mas � sua mulher, ao meu marido, aos seus filhos e aos meus filhos e, ainda, aos meus pais, que muito lutaram para que seu nome fosse inclu�do na lista tr�plice do tribunal para nomea��o ao cargo de ministro."
Juiz com uma carreira de mais de 30 anos, Medina foi indicado em 2001 para o STJ pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Procurado pela reportagem, o ministro Medina n�o concordou em dar entrevista. Em maio, segundo a queixa-crime, Medina teria sido mais ousado. "Em voz baixa, o querelado disse � querelante que havia ficado excitado com os �tapinhas� que esta lhe dera nos ombros", conta o advogado de Gl�ria numa refer�ncia a epis�dio ocorrido dias antes, quando a assessora teria dado dois ou tr�s tapinhas no ombro do ministro que demonstrara sofrimento diante da not�cia de que uma filha estaria se separando.
Na queixa-crime, Gl�ria arrolou como testemunhas tr�s ministros do STJ, a m�e e o secret�rio de sa�de do tribunal, o cardiologista Bonfim Abrah�o Tobias. Pelos corredores do tribunal, corre outra vers�o para o caso. A de que Gl�ria teria sido demitida pelo ministro Medina, �por insubordina��o�, e estaria, agora, dando o troco.
Este � o segundo esc�ndalo envolvendo ministros do STJ s� este ano. Em abril �ltimo, ap�s uma investiga��o interna, os integrantes do tribunal decidiram abrir um processo administrativo e afastar o ministro Vicente Leal, suspeito de vender habeas corpus para criminosos. As suspeitas surgiram em dezembro, com a divulga��o de trechos de fitas gravadas pela Pol�cia Federal sobre o com�rcio de decis�es judiciais favor�veis a traficantes. Outros foram investigados, mas teriam sido encontrados ind�cios apenas contra Leal.
Al�m de suspeitas sobre comportamento de ministros, o tribunal foi alvo tamb�m de uma grande pol�mica quando da constru��o de seu novo pr�dio. Inaugurado em 1995, o pr�dio do tribunal custou cerca de R$ 170 milh�es e rendeu muita dor-de-cabe�a para os seus dirigentes.
Mari�ngela Gallucci
http://www.ibest.estadao.com.br/agestado/noticias/2003/ago/15/218.htm?i=7&a=20030816000704
Trechos da queixa crime de ass�dio sexual
3. A partir de fevereiro do corrente ano, o querelado passou a ter, para com o querelante, atitudes estranhas, suspeitas, mas que ela, um pouco perplexa, n�o conseguiu, imediatamente, interpretar. Enfim, tratava-se de um Ministro do Superior Tribunal de Justi�a, de um homem muito mais velho que a querelante, casado, �amigo� de seu pai, em cuja casa era recebido com defer�ncia e carinho. Eram olhares pouco usuais, palavras de sentido duplo, insinua��es.
4. No m�s de mar�o de 2003, sem que a querelante modificasse, minimamente, o tratamento respeitoso que sempre dispensou ao querelado, este tentou segurar-lhe as m�os e pediu-lhe que o abra�asse.
7. O querelado, fitou a querelante com um olhar enlouquecido, an�malo, totalmente diferente do que ostentava normalmente e, de forma ousada, pediu � querelante que lhe desse um beijo.
Afronta
... palavras que se podem traduzir na seguinte frase: �Ministro Medina, por acaso o senhor est� me confundindo com as vagabundas das Minas Gerais? Porque o senhor, com esse tipo de conduta, est� afrontando n�o somente a minha pessoa, mas � sua mulher, ao meu marido, aos seus filhos a aos meus filhos, e, ainda, aos meus pais, que muito lutaram para que seu nome fosse inclu�do na lista tr�plice do Tribunal para a nomea��o ao cargo de ministro�.
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