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Juiz afirma em senten�a que "por 325 mil comeriacarne de porco estragada, com bandeja e tudo" |
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Os primeiros detalhes sobre o caso foram revelados na �ltima quinta-feira na Internet, ganhando repercuss�o. Pelo sistema informatizado do TJ-PA � poss�vel constatar que a a��o foi distribu�da em 21 de maio de 2001, � 1� Vara C�vel de Bel�m, com o valor da causa de R$ 1.000,00 - mas a pretens�o indenizat�ria era de R$ 325 mil. Na peti��o inicial, o autor Arcelino Marques Gomes narra que comprou, por duas vezes, carne su�na na empresa Nazar� Com�rcio de Alimentos e Magazine Ltda: "na primeira vez, constatou que a carne estava estragada a caminho do caixa e na segunda a caminho de sua casa". O magistrado afirma ent�o que "embora as circunst�ncias em que a segunda bandeja de carne su�na foi adquirida sejam estranh�ssimas, admito como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor na inicial". Todavia, essas circunst�ncias, n�o deram suporte a uma indeniza��o por dano moral. O magistrado refere na senten�a que "estes fatos indicam que a �nica indeniza��o a que o autor tem direito � a restitui��o dos valores pagos pela carne su�na, por v�cio redibit�rio, ou a troca da mercadoria por outra de boa qualidade - e s�". Adverte, ent�o, que "se a r� p�s � venda carne su�na estragada, deve submeter-se �s san��es administrativas da autoridade sanit�ria". Reconhecendo apenas o preju�zo material pelo valor pago pela carne, o magistrado n�o v� de que forma isto possa ter causado, ao autor, um dano � sua moral ou � sua dignidade pessoal e de que maneira possa o consumidor ter sofrido internamente "ao ponto de pretender a escalafob�tica quantia de R$ 325.000,00 como repara��o de t�o intensa dor ". Com base em opini�o de m�dicos, o juiz afirma que "a maior dor que o ser humano pode suportar, antes do desmaio, � a da pancreatite". Raciocina, ent�o, que "seria necess�ria uma �pancreatite moral� para justificar o pagamento de t�o elevada indeniza��o". � nesse ponto da senten�a que o juiz afirma que "por R$ 325.000,00 eu comeria as duas bandejas de carne de porco, apesar de estragada, com bandeja e tudo". No par�grafo seguinte do julgado singular, vem referido que "a pretens�o do autor, por si s�, j� revela sua inten��o de locupletar-se indevidamente do patrim�nio da r�. N�s, ju�zes, temos o dever de desmantelar a ind�stria do dano moral que hoje se tenta instalar neste Estado, pois esta atividade mal�fica n�o s� entope as Varas com lides insinceras, como p�e em risco as demais atividades econ�micas, que geram empregos, riqueza e pagam seus impostos". A senten�a de improced�ncia condenou o autor ao pagamento de honor�rios advocat�cios de R$ 2.500,00 em favor do advogado Silvio de Oliveira Souza, que defende a r�. J� h� apela��o do autor, encaminhada ao Tribunal de Justi�a do Par�, distribu�do por sorteio � 1� C�mara C�vel. A relatora ser� a desembargadora Nazar� Valente do Couto Forte. (Proc. n� 2001.1.013374-5 - com informa��es dos saites Sunda & Times, Consultor Jur�dico e base de dados do Espa�o Vital; pesquisa em www.tj.pa.gov.br)
FONTE http://www.espacovital.com.br/colunaespacovital16092003a.htm
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