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EVOLU��O POL�TICA NACIONAL OU ESTADO DE BARB�RIE? Volnei B. de Carvalho [EMAIL PROTECTED]N�o que o Brasil seja um Estado plenamente democr�tico, at� porque lhe falta estas virtudes essenciais, contudo, com muito sacrif�cio, o povo brasileiro luta nessa dire��o. E nessa dire��o, a cr�tica e a den�ncia tem sido o primeiro sintoma de que a virtude da transpar�ncia est� sendo plantada. Nesse prel�dio de transpar�ncia ocorre naturalmente o desnudar daquilo que tende a esconder-se por de tr�s de toda ilegalidade, imoralidade, improbidade, impublicidade e inefici�ncia mal intencionada. A corrup��o, a opress�o, o crime organizado em suas m�ltiplas formas e n�veis, incrustados na sociedade, nos poderes institucionais, s�o encurralados e os atos e seus agentes s�o desmascarados publicamente. Apenas desmascarados, porque ainda n�o atingida a plena virtude da puni��o. � a� que entra o Poder Judici�rio, a quem incumbe punir os criminosos. Leis existem e s�o capazes de ser produzidas, j� que um dos fundamento do Estado Democr�tico de Direito � a exist�ncia de ordenamento jur�dico democr�tico, ainda que a ser consolidado. Acontece que no caso do Brasil a relativa transpar�ncia desponta primeiro que o Poder Judici�rio se encontra deformado pelas mesmas mazelas que a ordem jur�dica democr�tica pretende extirpar, al�m das deforma��es estruturais e institucionais que resistiram historicamente, impedindo a preval�ncia da justi�a social. Como se trata o Judici�rio de um Poder institucional, pilar de sustenta��o de um sistema pol�tico de uma grande na��o, de evidentemente complexidade, exige multiplicidade de a��es pol�ticas, que atingem as subestruturas do aparelho do Estado e com reflexos diretos e indiretos a demais organiza��es, inclusive nos h�bitos e costumes. Da� a confusa cr�tica e profus�o de solu��es que se observa nos p�lpitos, somado � mudan�as de status quo, alterando poderes e punindo primeiramente os integrantes do Poder Judici�rio, que padece igualmente dos mesmos males que infestam todos o organismo p�blico, em menor ou maior grau. Ainda, a quest�o de engenharia pol�tica e jur�dica, de cunho constitucional, imperativamente necess�ria � reforma organizacional e institucional, Soma-se tamb�m altera��o do poder pol�tico no sistema, influente e acomodado ao modus judici�rio existente, al�m dos interesses outros que n�o desejam a evolu��o do pa�s e fortalecimento do aparelho judicial brasileiro, que contra o crime organizado ir� se voltar. Este diagn�stico est� no plano de fundo de qualquer estudo s�rio que se faz sobre a crise da viol�ncia, crise do sistema penitenci�rio, crise do direito, crise do Estado etc. Transparece nas entrevistas e coment�rios acad�micos e na m�dia. E � sentimento latente no consciente coletivo social, da sociedade submetida e clamante. O que deve ficar bem claro aos governantes respons�veis e compromissados com os ideais democr�ticos, �s for�as ativas da sociedade, da intellentsia nacional, � que � irrevers�vel a reorganiza��o e reordena��o institucional do Poder Judici�rio do Brasil. Sem a supera��o desse est�gio pol�tico imposs�vel ser� atingir a almejada plenitude do Estado Democr�tico de Direito, preconizado na Constitui��o cidad�. Isto posto, que se pense e escolham: evolu��o pol�tica nacional ou estado de barb�rie. Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] -----------------------------------
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