[Direito Penal] Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Estupro

Mon, 01 Mar 2004 10:10:21 -0800

Poxa...meu professor anda me ensinando errado n�...que coisa...vou falar com o Direitor da Facu...rs...
----- Original Message -----
From: CHIKO
Sent: Monday, March 01, 2004 3:02 PM
Subject: [Direito Penal] Re: Re: Re: Re: Re: Re: Estupro

COMPLEMENTANDO:

1 -        SE MULHER "CONVENCE" (SEM VIOLENCIA) UM maior 14 A CONJUNCAO CARNAL: AT�PICO

2 -        SE MULHER "CONVENCE" (SEM VIOLENCIA) MENOR DE 13: TB at�pico!! N�O H� 146 COM VIOL�NCIA  PRESUMIDA!!

CHIKO

 

ISSO SIM � MACHISMO!

 
----- Original Message -----
From: Denise
Sent: Monday, March 01, 2004 1:54 PM
Subject: [Direito Penal] Re: Re: Re: Re: Re: Estupro

COMPLEA mulher ser� co-autora do crime, e se a mulher for o sujeito ativo do crime, ocorrer� atentado violento ao pudor.
Denise Rodrigues
----- Original Message -----
From: CHIKO
Sent: Monday, March 01, 2004 1:51 PM
Subject: [Direito Penal] Re: Re: Re: Re: Estupro

SIM, COMO PARTICIPE OU CO-AUTORA, DEPENDENDO SE EXCUTOU ALGUMA ELEMENTAR OU AUXILIOU MORALMENTE/MATERIALMENTE.
SEM ESQUECER DA AUTORIA MEDIATA, CASO ELA SE UTILIZE DE INIMPUTAVEL PARA CONSUMAR A CONJUNCAO.
----- Original Message -----
From: Modi
Sent: Monday, March 01, 2004 1:31 PM
Subject: [Direito Penal] Re: Re: Re: Estupro


Caro colega, pense na hip�tese da mulher auxiliar o Homem nesta empreitada
criminosa. No caso que coloco em pauta existe a possibilidade de ser a mulher
co-autora do crime, e, portanto, ser denunciada juntamente com o homem. Estou
aberto a discuss�es...

Modigliani P. Gon�alves







Citando Gilberto <[EMAIL PROTECTED]>:

>
>
>
>
>
>     Paulo
>
>
>
>     So para esquentar no carnaval:
>
>
>
>     Porque a conjun��o carnal n�o pode ser entendida ao contr�rio ? Porque:
>
> machismo ?
>
>
>
>     Rs......
>
>
>
>     Abra�os
>
>
>
>     Gilberto
>
>
>
> ----- Original Message -----
>
> From: [EMAIL PROTECTED]>
>
> To: [EMAIL PROTECTED]>
>
> Sent: Wednesday, February 18, 2004 5:00 PM
>
> Subject: [Direito Penal] Re: Estupro
>
>
>
>
>
> > Sr(a),
>
> >
>
> > No caso em quest�o n�o h� possiblidade de uma mulher cometer crime de
>
> estupro, pois o c�digo penal em seu artigo 213 diz:
>
> > " Constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a praticar ou
>
> permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjun��o carnal"
>
> > como entende-se por conjun��o carnal, a introdu��o do p�nis na vagina,
>
> desta forma torna-se imposs�vel a pr�tica de tal crime por pessoa do sexo
>
> feminino, que seria ent�o qualificado com atentado violento ao pudor (Art.
>
> 214).
>
> >
>
> >
>
> >
>
> >
>
> > >>> [EMAIL PROTECTED] 18/2/2004 15:41:25 >>>
>
> >
>
> > Colocando outro tema em discuss�o com os colegas:
>
> >
>
> > ESTUPRO
>
> >
>
> > Existe a possibilidade de ser denunciada uma MULHER (autoria) por ter
>
> incidido
>
> > no tipo penal do art. 213 do mesmo diploma?
>
> >
>
> > Partindo do pressuposto de que o referido artigo n�o prev� tal comina��o,
>
> pode
>
> > a MULHER ser posta em situa��o de autoria de tal crime?
>
> >
>
> > Modigliani P. Gon�alves
>
> >
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> >               Paulo Andr� da Silva Matos
>
> >                  Analista de Inform�tica
>
> >                Minist�rio P�blico Federal
>
> > Procuradoria da Rep�blica em Pernambuco
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