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Interessante o
posicionamento desse Juiz.
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| Not�cias
Jur�dicas |
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Juiz
desconsidera revelia em a��o que acabaria em
despejo Tribunal de Justi�a - SC - 02/03/2004
Em decis�o in�dita
na justi�a catarinense, o juiz L�dio Rosa de Andrade, da 2�
Vara C�vel da Comarca de Tubar�o, desconsiderou situa��o de
revelia decretada durante tramita��o de a��o ordin�ria de
rescis�o de contrato envolvendo a Rede Ferrovi�ria Federal e
Eg�dio Grasso May ( locador de um im�vel em terreno pertence
�quela empresa e objeto do lit�gio) , e determinou a
realiza��o de nova audi�ncia de concilia��o e saneamento para
o caso. Isto porque o magistrado, ap�s verificada a revelia,
realizou uma inspe��o judicial na �rea em quest�o,
surpreendendo-se com o que
encontrou.
“Em primeiro lugar, o im�vel
objeto da lide � um terreno pequeno, seguramente inferior ao
m�dulo legal. Sobre o mesmo, h� uma resid�ncia de alvenaria,
pequena, simples e em reforma, mas aconchegante. Nela vivem
tr�s gera��es de uma mesma fam�lia. A requerente, uma grande
empresa, pleiteia a rescis�o de contrato com a retomada do
im�vel.
Ali�s, neste particular, requereu
tutela antecipada para retirar, antecipadamente, as tr�s
gera��es de uma mesma fam�lia daquela casa humilde, de pouco
valor para as posses da requerente”, anotou o juiz, em seu
despacho. | | http://www.uj.com.br/frame.asp?url=""> |
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