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Colegas:
N�o h� d�vidas, a mulher poder� ser co-autora em
crime de estupro, atrav�s de mandato (autoria intelectual) ou auxilio. DELMANTO
- CODIGO PENAL COMENTADO PAG.459
----- Original Message -----
From: Gilberto
Sent: Tuesday, March 02, 2004 10:20 PM
Subject: [Direito Penal] Re: Re: Re: Re: Estupro Modigliani Ela dever� ser denunciada como co-autora do crime, sem d�vida nenhuma. Reitero: A minha coloca��o n�o foi contestada por ningu�m, e vou repeti-l�: PORQUE N�O O INVERSO PARA A CARTERIZA��O DA CONJUN��O CARNAL < pois quando o CPB foi editado a mais de 50 anso, a mulher n�o tinha a liberdade e potencialidade de hoje. Sds Gilberto ----- Original Message ----- From: "Modi" <[EMAIL PROTECTED]> To: <[EMAIL PROTECTED]> Sent: Monday, March 01, 2004 1:31 PM Subject: [Direito Penal] Re: Re: Re: Estupro > Caro colega, pense na hip�tese da mulher auxiliar o Homem nesta empreitada > criminosa. No caso que coloco em pauta existe a possibilidade de ser a mulher > co-autora do crime, e, portanto, ser denunciada juntamente com o homem. Estou > aberto a discuss�es... > > Modigliani P. Gon�alves > > > > > > > > Citando Gilberto <[EMAIL PROTECTED]>: > > > > > > > > > > > > > Paulo > > > > > > > > So para esquentar no carnaval: > > > > > > > > Porque a conjun��o carnal n�o pode ser entendida ao contr�rio ? Porque: > > > > machismo ? > > > > > > > > Rs...... > > > > > > > > Abra�os > > > > > > > > Gilberto > > > > > > > > ----- Original Message ----- > > > > From: [EMAIL PROTECTED]> > > > > To: [EMAIL PROTECTED]> > > > > Sent: Wednesday, February 18, 2004 5:00 PM > > > > Subject: [Direito Penal] Re: Estupro > > > > > > > > > > > > > Sr(a), > > > > > > > > > > No caso em quest�o n�o h� possiblidade de uma mulher cometer crime de > > > > estupro, pois o c�digo penal em seu artigo 213 diz: > > > > > " Constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a praticar ou > > > > permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjun��o carnal" > > > > > como entende-se por conjun��o carnal, a introdu��o do p�nis na vagina, > > > > desta forma torna-se imposs�vel a pr�tica de tal crime por pessoa do sexo > > > > feminino, que seria ent�o qualificado com atentado violento ao pudor (Art. > > > > 214). > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > >>> [EMAIL PROTECTED] 18/2/2004 15:41:25 >>> > > > > > > > > > > Colocando outro tema em discuss�o com os colegas: > > > > > > > > > > ESTUPRO > > > > > > > > > > Existe a possibilidade de ser denunciada uma MULHER (autoria) por ter > > > > incidido > > > > > no tipo penal do art. 213 do mesmo diploma? > > > > > > > > > > Partindo do pressuposto de que o referido artigo n�o prev� tal comina��o, > > > > pode > > > > > a MULHER ser posta em situa��o de autoria de tal crime? > > > > > > > > > > Modigliani P. Gon�alves > > > > > > > > > > ------------------------------------------------- > > > > > This mail sent through IMP: http://horde.org/imp/ > > > > > ----------------------------------- > > > > > Endere�os da lista: > > > > > Para entrar: [EMAIL PROTECTED] > > > > > Para sair: [EMAIL PROTECTED] > > > > > ----------------------------------- > > > > > > > > > > > > > > .agrupos{font-size:10px;font-family:"Tahoma,Verdana,Arial";color:#CECFCE;tex > > > > t-decoration:none;}cancelar assinatura - p�gina do grupo > > > > > > > > > > Paulo Andr� da Silva Matos > > > > > Analista de Inform�tica > > > > > Minist�rio P�blico Federal > > > > > Procuradoria da Rep�blica em Pernambuco > > > > > > > > > > ----------------------------------- > > > > > Endere�os da lista: > > > > > Para entrar: [EMAIL PROTECTED] > > > > > Para sair: [EMAIL PROTECTED] > > > > > ----------------------------------- > > > > > > > > > > ----------------------------------------- > > > > > Grupos.com.br - A vida acontece em grupos > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > ----------------------------------- > > > > Endere�os da lista: > > > > Para entrar: [EMAIL PROTECTED] > > > > Para sair: [EMAIL PROTECTED] > > > > ----------------------------------- > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > .agrupos{font-size:10px;font-family:"Tahoma,Verdana,Arial";color:#CECFCE;tex t- > decoration:none;} > > > > > > > > > > > > > > > > > > cancelar assinatura - p�gina do grupo > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > ------------------------------------------------- > This mail sent through IMP: http://horde.org/imp/ > ----------------------------------- > Endere�os da lista: > Para entrar: [EMAIL PROTECTED] > Para sair: [EMAIL PROTECTED] > ----------------------------------- > > ----------------------------------------- > Grupos.com.br - A vida acontece em grupos > > > ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] -----------------------------------
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