Este juiz defende o direito alternativo, tem algumas obras publicadas, mas
convenhamos e a seguran�a jur�dica das rela��es no direito civil entre os
sujeitos privados????
Se ele quer mudan�a o caminho correto � a
mudan�a do direito atrav�s dos legisladores, ou seja, ele n�o tem
compet�ncia para tal, creio ser simples, agravo nele.
Cordialemente
Giulian
--------- Mensagem Original --------
De:
[EMAIL PROTECTED]
Para: "[EMAIL PROTECTED]"
<[EMAIL PROTECTED]>
Assunto: [Direito Penal] Juiz desconsidera
revelia em a��o que acabaria em despejo
Data: 03/03/04
01:29
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Interessante o
posicionamento desse Juiz.
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| Not�cias Jur�dicas |
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Juiz desconsidera revelia
em a��o que acabaria em despejo
Tribunal de Justi�a - SC - 02/03/2004
Em decis�o in�dita na justi�a
catarinense, o juiz L�dio Rosa de Andrade, da 2� Vara C�vel da Comarca de
Tubar�o, desconsiderou situa��o de revelia decretada durante tramita��o de
a��o ordin�ria de rescis�o de contrato envolvendo a Rede Ferrovi�ria Federal
e Eg�dio Grasso May ( locador de um im�vel em terreno pertence �quela
empresa e objeto do lit�gio) , e determinou a realiza��o de nova audi�ncia
de concilia��o e saneamento para o caso. Isto porque o magistrado, ap�s
verificada a revelia, realizou uma inspe��o judicial na �rea em quest�o,
surpreendendo-se com o que encontrou.
“Em primeiro lugar, o im�vel objeto da
lide � um terreno pequeno, seguramente inferior ao m�dulo legal. Sobre o
mesmo, h� uma resid�ncia de alvenaria, pequena, simples e em reforma, mas
aconchegante. Nela vivem tr�s gera��es de uma mesma fam�lia. A requerente,
uma grande empresa, pleiteia a rescis�o de contrato com a retomada do
im�vel.
Ali�s,
neste particular, requereu tutela antecipada para retirar, antecipadamente,
as tr�s gera��es de uma mesma fam�lia daquela casa humilde, de pouco valor
para as posses da requerente”, anotou o juiz, em seu
despacho. | | http://www.uj.com.br/frame.asp?url=""> |
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