oi adriana.
A arma de brinquedo, bem como a arma imp�ropria para o disparo e a seimples men��o de estar armado (gestos), n�o pode, em hip�tese alguma, servir como qualificadora no crime de roubo.
n�o podemos negar que o uso de uma arma de brinuqedo, por exemplo, serve para caracterizara a agrave amea�a que � elemento do crime em voga; assim, a utiliza��o dos meios mencionados serve, t�o e somente, para caratcretizar o roubo do "caput", ou seja, com o emprego de grave amea�a.
consoante a qualificadora, por outro lado, � inaceit�vel equiparar o dolo lesivo de um agente que se utiliza de uma arma verdadeira, apta ao disparo, do dolo do agente que se utliliza de arma de brinquedo ou qq outro simulacro. nesse sentido, se arma de brinquedo qualifica, mais gravoso seria a utiliza��o de arma verdadeira.
espero que tenha ajudado.
abra�os
marcelo amaral colpaert marcochi
>From: [EMAIL PROTECTED]
>Reply-To: [EMAIL PROTECTED]
>To: [EMAIL PROTECTED]
>Subject: [Direito Penal] Re: Re: concurso entre arma de brinquedo e porte
>Date: Thu, 20 May 2004 13:44:55 -0300
>
>no e-mail que respondi, acho que esqueci de colocar o anexo. Aqui vai
> -----Mensagem Original-----
> De: Gilberto
> Para: [EMAIL PROTECTED]
> Enviada em: quarta-feira, 19 de maio de 2004 22:48
> Assunto: [Direito Penal] Re: concurso entre arma de brinquedo e porte
>
>
> Adriana
>
> Se vc pesquisar no STJ tem uma sumula que diz que arma de brinquedo n�o � qualificadora do crime de roubo.
>
> Desculpe, mas n�o me lembro do n�mero.
>
> Abra�os
>
> Gilberto
>
> ----- Original Message -----
> From: Adriana
> To: [EMAIL PROTECTED]
> Sent: Tuesday, May 18, 2004 8:39 PM
> Subject: [Direito Penal] concurso entre arma de brinquedo e porte
>
>
>Ola! Gostaria de saber se praticar roubo com arma de brinquedo qualifica o
>roubo? Pode ser aplicado o porte ilegal?
>Gostaria de saber, se poss�vel, sumula, posi��o anterior e atual.
>Agrade�o
>
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