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JURIDIQUÊS - PORTUGUÊS
O estranho dialeto
jurídico
Certas expressões, comuns nos autos, poderiam ser
facilmente substituídas por outras, muito mais claras e objetivas. Abaixo,
alguns exemplos.
"Pretório Excelso", "Excelso Sodalício", ou "Egrégio
Pretório Supremo": por "Supremo Tribunal Federal";
"Peça exordial",
"peça vestibular", "peça preambular": por "petição inicial";
"Vistor",
ou "expert": por "perito";
O sincretismo anglo-latino "bill of
mandamus", ou o sinônimo farmacológico "remédio heróico": por "mandado de
segurança";
"Cônjuge sobrevivente" ou "consorte supérstite": por
"viúvo".
(Fonte: O que não deve ser dito, Novély
Villanova, e outros)
Outros exemplos de coisas esquisitas no bolorento glossário
forense:
"fui presente", "chamo o feito à ordem", "se por al não
estiver preso", "aos costumes nada disse", "acautelem-se os autos", "caução
de rato", "hei por bem julgar, como de fato julgo"
(Fonte: O que não deve ser dito, Novély Villanova)
Poucos ousam discordar sem dizer:
"Data maxima venia
do ínclito, douto e eminente juiz"...
(Fonte: O que não deve
ser dito, Novély Villanova)
Numa denúncia oferecida pelo MP do Rio de Janeiro, em vez de
dizer que o acusado violara vários artigos do Código Penal, o Promotor mandou
esta:
"Com tal proceder, tisnou várias regras insculpidas no caderno
repressor"
Um determinado Ministro da Fazenda convocou ao seu gabinete o
então Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional, Lindemberg da Mota Silveira, para
que este traduzisse a expressão "vista ao parquet federal como custos
legis". Para o ministro, a expressão era toda ela em latim...
Em tempo:
parquet significa, em francês, ministério público; custos legis,
em latim, fiscal da lei.
Mais simples e direto seria dizer: "vista ao
ministério público federal como fiscal da lei".
Digamos que a culpa não era
do ministro...
(Fonte: O que não deve ser dito, Novély
Villanova)
Pior do que usar palavrório complicado é não saber
usá-lo.
É o caso da história de uma advogada que, durante toda a audiência,
em vez de falar sine die na pronúncia latina, estufava o peito para
sapecar "saine dai", como se fosse em inglês.
(Fontes: Dr. Lenin Ignachi e Robério Moreira Borges)
Para quem gosta de um latinório:
"Adeamus ad montem,
fodere putae, cum porribus nostrus"
A tradução:
"Vamos à montanha,
plantar batatas, com nossas enxadas"
(Fonte: Tarik Johnson)
Numa prova de concurso para ingresso no Ministério Público, foram
formuladas as seguintes questões:
"O que é tipicidade conglobante?", "O que é
citação circunducta?"
(Fonte: O que não deve ser dito,
Novély Villanova)
* Este poderia ser um tema interessante para
discussão
No julgamento de um mandado de segurança do ex-presidente
Fernando Collor contra atos da Câmara Federal, em setembro de 1992, os ministros
do STF usaram a expressão "recepcionar o recurso" nada menos que 19 vezes.
(Fonte: Curso de Português Jurídico, Damião e Henriques)
Um advogado, para não repetir o texto "Lei das Sociedades
Anônimas", chamou-a de "diploma do anonimato".
Outro se referiu ao "Estatuto
de Reproches Penais pátrio", que nada mais é que o Código Penal
brasileiro.
Muitos transformam uma simples assembléia de acionistas em
"conclave assemblear".
Um estudante escreveu: "estribado no escólio do
saudoso mestre baiano, o pedido contido na exordial não logrou agasalho". Ele
queria dizer que, com fundamento em citação de Orlando Gomes, o pedido contido
na petição inicial não foi aceito pelo juiz.
(Fonte: Folha
de S.Paulo)
Certa vez, uma locutora da Rádio Recife FM, de Pernambuco,
comentando o assassinato da irmã do cantor Pedro Luís (da banda "Pedro Luís e a
Parede"), disse:
"... os corpos foram encontrados amarrados e cheios de
pefurações de faca, e a polícia investiga a possibilidade de latrocínio,
ou seja, roubo seguido de suicídio..."
(Fonte: Luis
Henrique Neuenschwander)
Uma circular do Banco Central do Brasil, em julho de 1965, era
um primor em clareza:
“Os parentes consangüíneos de um dos cônjuges são
parentes por afinidade do outro; os parentes por afinidade de um dos cônjuges
não são parentes do outro cônjuge; são também parentes por afinidade da pessoa,
além dos parentes consangüíneos de seu cônjuge, os cônjuges de seus próprios
parentes consangüíneos”
Até o grande Miguel Reale andou escorregando em suas Lições
Preliminares de Direito. Imagine o espanto de um jovem estudante de Direito,
em seu primeiro semestre de estudos, lendo na página 87 desta sua consagrada
obra:
“A alegação de que tudo é Ser (partindo-se da abstração máxima de que
Ser é o que é) não inquina a distinção entre ‘ser’ e ‘dever ser’ que é de ordem
lógica, perceptível na estrutura elementar do juízo, que é o ato de
atributividade necessária de uma qualidade a um ente, consoante o enunciado
básico S é P, ou S=P”
O senador Eurico Rezende engoliu o dicionário e foi discursar na
tribuna:
“Refoge de maior esforço interpretativo a idéia tropicalmente clara
de que o ato está tutelado pela superlei. É superavitariamente inquestionável
que não devemos albergar no desvão da tolerância e no abismo das conseqüências
imprevisíveis, a fim de portar o estandarte do triunfo contra a ronda da morte”
(Fonte: Folclore político, Sebastião Nery)
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