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Biodireito_Medicina
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A MG Sul Transplantes era empresa captadora de �rg�os particular que
pertencia a transplantadores ( �lvaro Ianhez ) e
tamb�m fazia as declara��es de morte encef�lica dos pacientes.
Po�os de Caldas, mesmo depois de proibida de fazer transplantes,
continuou a receber pagamentos por realiza��o de transplantes e seu
p�s-operat�rio do Minist�rio da Sa�de em valores superiores aos pagos em
Belo Horizonte por "atendimento" inexistente.
Celso Galli Coimbra -----
M�dicos negam retirada
irregular de �rg�os em MG
A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito
(CPI) do Tr�fico de �rg�os realizou nesta quarta-feira audi�ncia p�blica para
ouvir m�dicos de Minas Gerais sobre den�ncias de tr�fico de �rg�os no estado. A
inten��o era discutir as den�ncias de irregularidades no sistema de transplantes
no Sul do estado.
Foram ouvidos os ex-coordenadores da Central de
Transplantes de Minas Gerais (entre 1998 e 2003), Jo�o Carlos Oliveira Ara�jo, e
da MG Sul Transplantes, �lvaro Ianhez. Na audi�ncia desta quarta-feira,
tamb�m foi ouvido Paulo Pavesi. Ele reafirmou as acusa��es contra os m�dicos de
Po�os de Caldas e disse que seu filho foi �assassinado�. Pavesi afirmou que
todos os prontu�rios sobre o atendimento ao seu filho continham irregularidades
de hor�rio, data ou diagn�stico e n�o podem ser usados como provas. Durante a
audi�ncia, ele exibiu v�deos e grava��es contra pol�ticos, promotores e
procuradores para comprovar sua tese de que h� descaso e coniv�ncia para
dificultar as investiga��es sobre a morte de seu filho.
Transi��o de
sistemas
Jo�o Carlos Oliveira Ara�jo
disse nunca teve conhecimento de qualquer caso de tr�fico de �rg�os em Minas
Gerais. Ele reconheceu, no entanto, que, em 2000, quando ocorreu o caso do
menino Paulinho Veronese Pavesi, o setor vivia uma crise, em raz�o da
transi��o de sistemas, provocada pela implanta��o da Lei dos Transplantes de
1997. V�tima de um acidente, Paulinho Pavesi teve suas c�rneas retiradas em
Po�os de Caldas (MG) e enviadas para Campinas (SP). O pai do menino, Paulo
Pavesi, acusa a equipe m�dica que atendeu o menino de irregularidade na
destina��o das c�rneas retiradas. Segundo Ara�jo, houve uma falha de
comunica��o entre a Central de Transplante de Po�os de Caldas e a matriz em Belo
Horizonte e, por isso, as c�rneas de Paulinho acabaram sendo enviadas para
Campinas.
Ara�jo explicou que a remessa das c�rneas a Campinas foi
irregular e � injustific�vel. As c�rneas tinham que ficar no estado de Minas e,
se a remessa a Belo Horizonte n�o pudesse ser feita naquela noite, poderia ter
sido feita no dia seguinte.
Advert�ncia e
auditoria
Ara�jo explicou ainda que, quando soube do caso, o
Minist�rio P�blico j� o estava investigando. Por isso, Ara�jo limitou-se a
advertir a regional de Po�os de Caldas e a pedir uma auditoria da secretaria
estadual de Sa�de. Na auditoria, segundo ele, ficou constatada a precariedade da
estrutura das regionais de transplante: falta de pessoal, de equipamento e de
viaturas. "As demais provid�ncias j� estavam sendo tomadas pelo Minist�rio
P�blico", explicou.
Declara��es contradit�rias
J� o m�dico �lvaro Ianhez explicou aos
deputados que os �rg�os n�o aproveitados na regional Sul eram encaminhados � MG
Central Transplantes em Belo Horizonte. Segundo ele, a central tinha
conhecimento de todos os procedimentos da regional Sul. A afirma��o de
Ianhez contradiz a declara��o do ex-coordenador da Central de Transplantes de
Minas Gerais, Jo�o Carlos Oliveira Ara�jo, que afirmou que houve uma falha de
comunica��o entre a Central de Transplante de Po�os de Caldas e a matriz em Belo
Horizonte e, por isso, as c�rneas de Paulinho acabaram sendo enviadas para
Campinas.
�lvaro Ianhez ainda
informou que, quando a MG Central Transplantes em Belo
Horizonte n�o podia pegar os �rg�os da regional Sul, eles eram
encaminhados � Campinas, mas atendiam somente entidades p�blicas.
Acusa��es
Sobre a acusa��o do Paulo Pavesi, pai de Paulinho, ele
afirmou que jamais fez diagn�stico de morte encef�lica para transplantes. Alvaro Ianhez � acusado por Paulo Pavesi de ter participado da
constata��o de morte encef�lica de seu filho, o que � proibido pela
legisla��o de transplantes em vigor. De acordo com a lei que trata do
transplante de �rg�os do corpo humano (9434/97), o diagn�stico de morte
encef�lica s� pode ser feito por dois m�dicos n�o participantes das equipes de
remo��o e transplante.�N�o retiro, nem transplanto �rg�os�, afirmou o m�dico.
O m�dico ainda afirmou que sua fun��o � monitorar os
receptores de �rg�os. Os �nicos especialistas habilitados a fazer transplantes,
segundo ele, s�o os nefrologistas e cirurgi�es vaculares. Alvaro Ianhez explicou
tamb�m que paulinho foi atendido primeiramente no Hospital Pedro Sanchez de
Po�os de Caldas e ele atuava na Santa Casa de Miseric�rdia da cidade. Em raz�o
disto, segundo ele, n�o participou do processo de diagn�stico do paciente e n�o
estava presente no momento da realiza��o dos exames � as arteriografias. O
m�dico diz que apenas orientou a fam�lia que o quadro do menino exigia
acompanhamento e explicou os exames que foram feitos.
Taubat�
Outro convidado, Nivaldo Pereira,
acusado de adquirir �rg�os e cad�veres sem autoriza��o legal na cidade de Franco
da Rocha, em S�o Paulo, n�o compareceu. Ele alegou compromissos anteriormente
agendados, mas afirmou que est� h� disposi��o da CPI. Pereira foi citado na CPI
por Ant�nio Aur�lio de Carvalho Monteiro, m�dico legista acusado em casos de
irregularidades na retirada de �rg�os para transplantes identificados em Taubat�
(SP).
Reportagem � Daniele Popov Edi��o � Paulo Cesar
Santos
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