[Direito Penal] =?iso-8859-1?q?Morte_=22cerebral=22_no_anenc=E9falo?=

[c . galli]

Editoria Neurol�gica de Biodireito_Medicina www.biodireito-medicina.com.br [EMAIL PROTECTED]       Prezado m�dico, Prezado jurista, Prezados cidad�os:   Entenda-se preliminarmente que existem 3 n�veis de discuss�o relativos � quest�o morte encef�lica:   a) N�vel filos�fico: devem ou n�o as pessoas que se encontram com les�o irrevers�vel de todo o enc�falo serem denominadas de mortas e, conseq�entemente, em caso afirmativo, serem tratadas como cad�veres?     b) N�vel conceitual: como deve ser conceituada a morte encef�lica? Inicialmente, em 1968, ela foi conceituada como �necrose difusa de todo o enc�falo�. Posteriormente verificou-se que as fun��es diencef�licas (tais como o controle da temperatura) continuavam presentes. Mudou-se ent�o o conceito para perda irrevers�vel de um grupo (especificamente definido) de fun��es encef�licas.     c) N�vel diagn�stico: como deve ser diagnosticada a morte encef�lica, ou seja, quais os crit�rios cl�nicos e laboratoriais que devem ser utilizados para o estabelecimento desse diagn�stico? No Brasil e na maioria dos pa�ses � condi��o essencial que o paciente tenha perdido irreversivelmente a capacidade de respirar.   Entenda-se tamb�m que muitos neonatos encef�licos s�o capazes de manter a respira��o, mantendo o tronco encef�lico funcionante. Alguns possuem mesmo parte do c�rebro presente. A maior parte dos anenc�falos nasce em parada c�rdio-respirat�ria (natimortos, portanto). Esses dados demonstram que o termo anencefalia � tecnicamente incorreto, pois pressup�e aus�ncia total do enc�falo. Alguns autores t�m proposto os termos meroanencefalia e holoanencefalia para a diferencia��o dos casos em que h� aus�ncia parcial e total do enc�falo, respectivamente. Casos menos severos de meroanencefalia podem sobreviver v�rios anos.   Ao contr�rio do que foi mencionado nos considerando da Resolu��o do CFM sobre os anenc�falos, a afirma��o preliminar do CFM (de que �os anenc�falos s�o natimortos cerebrais�) n�o pode ser aceita.  Pressup�e que o conceito de morte cortical, ou seja de pessoas nas quais as �higher brain functions� se encontram aparentemente irreversivelmente inativas (apesar de que as fun��es neurovegetativas mediadas pelo tronco encef�lico e pelo dienc�falo se encontrem ainda ativas - tal como ocorre com o chamado �estado vegetativo persistente� em que o indiv�duo continua respirando e deglutindo por meses ou anos e, eventualmente, em at� 20% dos casos, podem recuperar a consci�ncia) devem ser consideradas como mortas. Essa id�ia n�o tem sido aceita em qualquer pa�s em nenhum dos 3 n�veis de discuss�o enumerados acima: filos�fico, conceitual ou diagn�stico.   Em outras palavras, n�o existe morte �cerebral� (apesar de que a cultura leiga utilize largamente este termo, inapropriadamente), mas sim apenas morte �encef�lica�, pois em todas as culturas a sustenta��o da capacidade de respirar � considerada virtualmente excludente do diagn�stico de morte encef�lica.  A utiliza��o desse termo, mesclando a terminologia leiga inapropriada (que confunde esse termo com o que na realidade � de fato a morte encef�lica, n�o a morte cerebral) com a terminologia t�cnica inexistente (pessoas com les�o restrita ao c�rebro n�o podem ser diagnosticadas como mortas), representa portanto um artif�cio ardiloso que deve ser acusado de imediato, preliminarmente (nunca aceito como PREMISSA VERDADEIRA), sob pena de toda a discuss�o subseq�ente traga fatalmente a vit�ria esp�ria aos que querem utilizar o anenc�falo como simples fonte de �rg�os e tecidos transplant�veis.     O segundo considerando do CFM ("considerando que para os anenc�falos, por sua inviabilidade vital em decorr�ncia da aus�ncia de c�rebro, s�o inaplic�veis e desnecess�rios os crit�rios de morte encef�lica") encerra uma afirma��o inver�dica: h� �anenc�falos� (na realidade portadores de meroanencefalia leve) que sobrevivem v�rios anos.   Al�m do mais, a utiliza��o, neste segundo considerando da Resolu��o do CFM do termo tecnicamente correto (�morte encef�lica�) em oposi��o ao conceito tecnicamente incorreto (�morte cerebral�) utilizado no primeiro considerando, � claramente demonstrativo da m� f� e do ardil que caracteriza essa nova �Resolu��o� do CFM: verifique que a express�o �por sua inviabilidade vital� � uma refer�ncia evidente ao conceito esp�rio de �morte cerebral� exarado no primeiro considerando.   Na realidade, a lei n�o d� ao CFM a autoridade para mudar o conceito de morte (n�vel conceitual de discuss�o), alterando-o de morte encef�lica para morte cerebral (e com isso atropelando o n�vel filos�fico de discuss�o), mas apenas para estabelecer como ser� reconhecido o indiv�duo portador da condi��o pr�-definida pelo conceito de morte encef�lica. O texto abaixo pode ser encontrado no site: http://www.anencephaly.net/anencephaly.html ----------------------------------------------------------------- Anencephaly Information What is Anencephaly?     Anencephaly is a neural tube defect (a disorder involving incomplete development of the brain, spinal cord, and/or their protective coverings). The neural tube is a narrow sheath that folds and closes between the 3rd and 4th weeks of pregnancy to form the brain and spinal cord of the embryo. Anencephaly occurs when the "cephalic" or head end of the neural tube fails to close, resulting in the absence of a major portion of the brain, skull, and scalp. Infants with this disorder are born without both a forebrain (the front part of the brain) and a cerebrum (the thinking and coordinating area of the brain). The remaining brain tissue is often exposed--not covered by bone or skin. The infant is usually blind, deaf, unconscious, and unable to feel pain. Although some individuals with anencephaly may be born with a rudimentary brain stem, the lack of a functioning cerebrum permanently rules out the possibility of ever gaining consciousness. Reflex actions such as respiration (breathing) and responses to sound or touch may occur. The cause of anencephaly is unknown. Although it is believed that the mother's diet and vitamin intake may play a role, scientists believe that many other factors are also involved.     Is there any treatment?     There is no cure or standard treatment for anencephaly. Treatment is supportive.     What is the prognosis?     The prognosis for individuals with anencephaly is extremely poor. If the infant is not stillborn, then he or she will usually die within a few hours or days after birth. [Editor's Note: The unborn child may have been diagnosised as having anencephaly, but be born with a less severe form of the disease, allowing the infant to live for years or more]   What research is being done?     The The National Institute of Neurological Disorders and Stroke conducts and supports a wide range of studies that explore the complex mechanisms of normal brain development. The knowledge gained from these fundamental studies provides the foundation for understanding how this process can go awry and, thus, offers hope for new means to treat and prevent congenital brain disorders including neural tube defects such as anencephaly.   Selected references     Berkow, R (ed). The Merck Manual of Diagnosis and Therapy: Specialties. vol. II, 16th edition, Merck & Co., Inc., Rahway, NJ, p. 307 (1992). Bradley, W, et al (eds). Neurology in Clinical Practice: The Neurological Disorders. vol. II, 2nd edition, Butterworth-Heinemann, Boston, p. 1473 (1996). Lemire, R, and Siebert, J. Anencephaly: Its Spectrum and Relationship to Neural Tube Defects. Journal of Craniofacial Genetics and Developmental Biology, 10;163-174 (1990). Medical Task Force on Anencephaly. The Infant with Anencephaly. New England Journal of Medicine, 322:10; 669-674 (March 8, 1990). Oakley, G, et al. More Folic Acid for Everyone, Now. Journal of Nutrition, 126:3; 751S- 755S (March 1996). Thomas, J, et al. Anencephaly and Other Neural Tube Defects. Frontiers of Neuroendocrinology, 15:2; 197-201 (June 1994). Yen, I, et al. The Changing Epidemiology of Neural Tube Defects. American Journal of Diseases of Children, 146:7; 857-861 (July 1992) Organizations Anencephaly Support Foundation 20311 Sienna Pines Court Spring, TX 77379 mailto:[EMAIL PROTECTED]  [EMAIL PROTECTED] http://www.asfhelp.com/   http://www.asfhelp.com/  Tel: 888-206-7526 Association of Birth Defects Children  930 Woodcock Road Suite 225 Orlando, FL 32803 http://www.birthdefects.org   http://www.birthdefects.org/  Tel: 407-895-0802 800-313-ABDC (2232) Fax: 407-895-0824 March of Dimes Birth Defects Foundation  1275 Mamaroneck Avenue White Plains, NY 10605 mailto:[EMAIL PROTECTED]  [EMAIL PROTECTED] http://www.modimes.org/http://www.modimes.org/   Tel: 914-428-7100 888-MODIMES (663-4637)  Fax: 914-428-8203 National Organization for Rare Disorders (NORD)  P.O. Box 8923 (100 Route 37)  New Fairfield, CT 06812-8923 mailto:[EMAIL PROTECTED]  [EMAIL PROTECTED]  http://www.rarediseases.org/  http://www.rarediseases.org/  Tel: 203-746-6518  800-999-NORD (6673) Fax: 203-746-6481 This fact sheet is in the public domain. You may copy it. Provided by: The National Institute of Neurological Disorders and Stroke National Institutes of Health Bethesda, MD 20892 ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ----------------------------------- cancelar assinatura - p�gina do grupo