---------------------------------------------------------------------
Aqui esta' uma rela��o de leis esquisitas, porem verdadeiras, em vigor
em alguns lugares do mundo.
Em Barra do Gar�as (MT), o prefeito sancionou a Lei 1840, de 5 de
setembro de 1995, que "cria a
reserva da �rea para aer�dromo de pousos de OVNIs (Objetos Voadores
N�o-Identificados),
Discos Voadores e d� outras provid�ncias", com o seguinte conte�do:
Art. 1. Fica reservado na Serra Azul, ramal da Serra M�stica do
Roncador, uma �rea de 05 ha
(cinco hectares), a ser oportunamente delimitada, para constru��o futura
de um Aer�dromo
Inter-Espacial.
Art. 2. Esta lei entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 3. Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
Barra do Gar�as, 5 de setembro de 1995
Wilmar Peres de Farias
Prefeito Municipal
--------------------------------
Em 1990, em Bras�lia, a C�mara dos Deputados discutia um projeto
definindo o que � presunto. O
projeto do deputado Hil�rio Braun era did�tico:
"Art. 1. Denomina-se presunto exclusivamente o produto obtido com o
pernil do su�no ou com a
coxa e sobrecoxa do peru.
Par�grafo �nico. O produto obtido com a mat�ria-prima do peru ter� o
nome de presunto de peru."
(Fonte: JB)
---------------------------------
O trecho abaixo foi extra�do do Di�rio Oficial de 25 de abril de 1990,
assinado pelo chefe de
Estado-Maior das For�as Armadas. O texto completo tem quatro p�ginas, e
trata da ra��o
operacional para tropas especiais do Ex�rcito.
Vejamos do que trata este item:
"Uma caixa de madeira revestida com papel ou papel�o, tradicionalmente
encontrada no mercado
para esse tipo de produto, com dimens�es aproximadas de 35 x 48 x 15mm,
com lixa nas laterais e
contendo uma m�dia de 40 palitos de madeira, inflam�veis por atrito."
---------------------------------
O Di�rio Oficial do Mato Grosso do Sul publicou, em 16 de novembro de
1996, um edital de
concorr�ncia de compra de 150 p�nis de borracha pela Secretaria de Sa�de
do Estado. O produto
destina-se a campanhas educativas sobre o uso da camisinha. A publica��o
passou despercebida.
S� veio a ser notada com a retifica��o, publicada no dia 20: "onde se l�
p�nis oco de borracha, 16
cent�metros de di�metro, leia-se p�nis oco de borracha, 16 cent�metros
de comprimento por 3 de
di�metro". Ainda bem.
(Fonte: Folha de S.Paulo)
---------------------------------
O deputado Tussic Nassif levou � C�mara Federal, em 1966, um projeto de
lei instituindo a
escritura p�blica para a venda de carros. Dizem as m�s l�nguas que, na
ocasi�o, muitos felicitaram o
deputado, e alguns mais animadinhos chegaram a propor a aplica��o da lei
do inquilinato para o
aluguel de t�xis.
(Fonte: Febeap�, Stanislaw Ponte Preta)
---------------------------------
Quando da apresenta��o de uma das in�meras tentativas do deputado Amaral
Netto de implantar a
pena de morte no Brasil, ele foi saudado pelo humorista Mill�r Fernandes
com a seguinte sugest�o
para a lei que instituiria tal reforma:
Artigo 1. � institu�da a pena de morte no Brasil.
Artigo 2. Executa-se o deputado Amaral Netto.
Artigo 3. Revoga-se a pena de morte no Brasil."
-----------------------------------
Em Jabaet�, no Esp�rito Santo, foi sancionada a seguinte lei:
Artigo 1. Fica o Prefeito Municipal autorizado a pagar ao sr. Beijamin
Alves do Couto a import�ncia
de Cr$ 8.000,00, em duas presta��es anuais, a t�tulo de incentivo pelas
suas realiza��es levadas a
efeito com o seu pr�prio trabalho no importante servi�o de reservat�rio
de �gua e da linha adutora
que abastece esta cidade.
Artigo 2. Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
Prefeitura Municipal de Jabaet�, 23 de mar�o de 1949.
Ass. Beijamin Alves do Couto, prefeito municipal
(Fonte: Folclore pol�tico, Sebasti�o Nery)
-------------------------------
Em 1966, um historiador levantou a possibilidade de Tiradentes n�o usar
barba e ter cabelos curtos.
No mesmo ano, quando da emiss�o de uma nota de cinco mil cruzeiros com a
imagem de
Tiradentes, o Di�rio Oficial da Uni�o publicou a resolu��o presidencial
de se venerar "a ef�gie que
melhor se ajusta � imagem de Joaquim Jos� da Silva Xavier gravada pela
tradi��o na mem�ria do
brasileiro". Quando todos j� esperavam que iam deixar Tiradentes
sossegado, no Di�rio Oficial do
dia seguinte ao da publica��o do decreto presidencial, constava uma
retifica��o que ningu�m
entendeu, dizendo:
"Onde se l� Joaquim Jos�, leia-se Jos� Joaquim". Como todos sabem, o
nome do m�rtir � mesmo
Joaquim Jos�.
Ap�s alguns dias, a retifica��o da retifica��o, no Di�rio de 27-4-66:
"Fica sem efeito a retifica��o publicada no Di�rio Oficial de 19-4-66,
na p�gina 4101".
Ainda bem que pararam por a�, sen�o iam acabar escrevendo Xavier com CH.
(Fonte: Folclore pol�tico, Sebasti�o Nery)
----------------------------------
Um candidato a prefeito de Fortaleza, em 1996, prometia realizar, no
comando do Executivo
Municipal, os seguintes atos revolucion�rios, dentre outros:
Abolir os Estados-membros da Federa��o e dar plena autonomia aos
Munic�pios;
Dar total apoio � lei da oferta e da procura;
Revogar o Estatuto da Crian�a e do Adolescente.
S� faltou revogar a lei da gravidade.
----------------------------------
No Congresso, em 1965, o deputado Eurico de Miranda apresentou um
projeto de anexa��o das
Guianas ao territ�rio nacional. Depois, fez outro projeto, para a
"importa��o" de um milh�o de
portugueses para povoar a Amaz�nia. Um terceiro projeto tornaria
obrigat�rio, em todas as
solenidade onde se tocasse o hino nacional, o canto dele pelas
autoridades presentes.
(Fonte: Febeap�, Stanislaw Ponte Preta)
-----------------------------------
Os vereadores de Teresina, na d�cada de 90, n�o ficam muito atr�s em
termos de id�ias imaginosas.
Entre outros projetos in�teis, destaca-se o que tornaria obrigat�ria a
instala��o de telefones p�blicos
em todos os cemit�rios municipais. Na mesma linha, um vereador prop�s a
cria��o de um cemit�rio
municipal para animais dom�sticos, mas um outro achou pouco: sugeriu
emenda para a constru��o
de um forno cremat�rio para os bichos. Outro projeto tornaria
obrigat�rio o uso de cinto de
seguran�a - mas a exig�ncia se estenderia at� aos �nibus e ao metr�.
Antes disso, houve vereador
propondo mo��o de apoio � proibi��o de construir abrigos nucleares
(!?!?).
(Fonte: O Dia, Teresina)
------------------------------------
Esta � pra quem ainda acha que quem quer emplacar jumento devia ser o
primeiro a ser emplacado.
Em Quixeramobim, Cear�, no ano de 1991, o vereador Jos� Filho enviou �
C�mara um projeto de
lei para que fossem pintados de amarelo fosforescente, com tinta
id�ntica � utilizada na sinaliza��o
rodovi�ria, "todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do munic�pio",
para evitar que fossem
atropelados.
O vereador Roc�lio Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo a
pintura de todos os
cascos e chifres dos animais supracitados, e, nos animais n�o-cornos, as
orelhas. Infelizmente, a
proposta vazou antes da aprova��o e n�o p�de ser votada.
--------------------------------------
Em 1991, a cidade de Rio Claro, interior de S�o Paulo, descobriu que a
melancia era uma fruta
proibida nos limites do munic�pio. A "Lei da Melancia" entrou em vigor
em 1894. Na �poca,
acreditava-se que ela transmitia tifo e febre amarela.
E mais: na mesma cidade, os propriet�rios de casas que tivessem
formigueiros poderiam ser
multados. Uma lei de 1965 fixava uma multa de 2,5% do sal�rio m�nimo
para quem tivesse
formigueiro em casa.
Al�m disso, o dono do formigueiro tinha de arcar com as despesas do
exterm�nio das formigas.
--------------------------------------
Aqui v�o algumas leis curiosas vigentes em algumas cidadezinhas dos
Estados Unidos, onde se
pro�be:
Fazer barulho ao tomar sopa em local p�blico (no Estado de New Jersey)
Sapos coaxarem depois de 11 horas da noite (Memphis, Tennessee)
Tirar os sapatos dentro de teatros, se voc� tiver chul� (Winnetka,
Illinois)
Comprar sorvete ap�s 6 horas da tarde (Newark, New Jersey)
Entrar no teatro menos de 4 horas depois de ter comido alho (Gary,
Indiana)
Andar de bicicleta dentro de piscinas (Baldwin Park, California)
(Fonte: Guia dos Curiosos)
----------------------------------------
Eis algumas leis curiosas a respeito de sexo, que, acredite ou n�o,
est�o em vigor em algumas
cidadezinhas do interior dos Estados Unidos.
Em uma cidade do Wisconsin, � proibido disparar arma de fogo enquanto o
parceiro est� tendo um
orgasmo.
Em Alexandria, Minnesota, � proibido beijar com h�lito de cebola, alho
ou sardinha.
Numa cidade da Pensilv�nia, � proibido fazer sexo oral usando batom
baixa qualidade.
Em uma cidadezinha do interior de Montana, � terminantemente vedado
fazer sexo no jardim em
frente de casa. E em outra, a proibi��o se refere ao sexo no interior de
ambul�ncias. Quem
desobedecer a esta �ltima ter� como pena a publica��o de seu nome no
jornal da cidade.
No Dakota do Sul, as camas de hot�is devem ser afastadas 60 cent�metros
uma da outra, sendo
proibido fazer sexo nesta dist�ncia que as separa.
Uma lei californiana pro�be as pessoas de descascar laranjas em quartos
de hotel.
Na cidade de Natchez, no Missouri, uma lei pro�be os elefantes de tomar
cerveja.
Na mesma linha zool�gica, uma lei de Michigan estabelece que os
crocodilos n�o podem ser
amarrados a hidrantes.
E outra, de Minessota, determina que um homem ao deparar-se com uma vaca
deve tirar o seu
chap�u (o seu, n�o o da vaca).
-------------------------------------
Mais algumas leis interessantes:
Em Atenas, Gr�cia, quem dirigir mal vestido pode ter sua carteira de
habilita��o apreendida;
Na Inglaterra, � proibido se beijar dentro de cinemas;
Na Micron�sia, os homens s�o proibidos de usar gravata;
Na Finl�ndia, � proibido o casamento de analfabetos;
No Jap�o, � proibido comprar ou comer arroz importado.
(Fonte: Guia dos Curiosos)
--------------------------------
Na d�cada de 60, no Maranh�o, o ent�o prefeito de S�o Lu�s, Epit�cio
Cafeteira proibiu o uso de
m�scaras em festas carnavalescas, "para facilitar a identifica��o de
criminosos".
Pior que essa, s� o prefeito de Petr�polis, no Rio, que, por sua vez,
proibiu o banho de mar com
fantasia no carnaval. Detalhe: Petr�polis � uma cidade serrana.
(Fonte: Folclore pol�tico, Sebasti�o Nery)
---------------------------------
O governador de S�o Paulo, Laudo Natel, criou, durante sua
administra��o, o SIRCFFSTETT -
Setor de Investiga��es e Repress�o ao Crime de Furtos de Fios de
Servi�os de Transmiss�es
El�tricas, Telegr�ficas ou Telef�nicas.
Coitado da telefonista: "Al�. Aqui � do SIRCFFSTETT."
(Fonte: Folclore pol�tico, Sebasti�o Nery)
----------------------------------
Achou pouco? Pois bem: o Governo Federal criou recentemente o Conselho
Nacional de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten��o e
Desenvolvimento do Ensino
Fundamental de Valoriza��o do Magist�rio. Ou seja: o CMACSFMDEFM.
(Fonte: Meio Norte, Teresina)
----------------------------------
O Edito de Val�rio, imperador da Antiga Cidade, tinha simplesmente o
seguinte conte�do:
"No caso de dois acusados e havendo d�vida sobre a autoria, deve o juiz
condenar o mais feio".
(Fonte: Revista Liter�ria de Direito)
-----------------------------------
Inspetor de quarteir�o (acredite!) era um cargo que realmente existia no
regime da Constitui��o de
1824. Era nomeado pelo chefe de pol�cia.
J� o juiz de fora era um cargo da �poca dos governos-gerais, cujos
ocupantes eram nomeados pelo
capit�o-general.
[],
1.000ton
________________ _
\__(=======/_=_/ ____.--'-`--.___ Visite Minha Home Page:
\ \ `,--,-.___.----' http://users.sti.com.br/yamato
.--`\\--'../ http://users.sti.com.br/stoledo
'---._____./] http://sites.uol.com.br/filpo
http://users.sti.com.br/gtraxx
N�s saudamos as estrelas http://www.fconline.net
Quantas �rvores h� na Pra�a da �rvore?
---------------------------------------------------------------------
l? Voc� tem email?? Que tal mudar para [EMAIL PROTECTED]? Visite
http://www.email.com.br e fa�a seu pedido. Esse email � seu!
---------------------------------------------------------------------
