---------------------------------------------------------------------
Aqui esta' uma relação de leis esquisitas, porem verdadeiras, em vigor
em alguns lugares do mundo.

 

Em Barra do Garças (MT), o prefeito sancionou a Lei 1840, de 5 de
setembro de 1995, que "cria a
reserva da área para aeródromo de pousos de OVNIs (Objetos Voadores
Não-Identificados),
Discos Voadores e dá outras providências", com o seguinte conteúdo:

Art. 1. Fica reservado na Serra Azul, ramal da Serra Mística do
Roncador, uma área de 05 ha
(cinco hectares), a ser oportunamente delimitada, para construção futura
de um Aeródromo
Inter-Espacial. 

Art. 2. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3. Revogam-se as disposições em contrário. 

          Barra do Garças, 5 de setembro de 1995

          Wilmar Peres de Farias

          Prefeito Municipal

--------------------------------

Em 1990, em Brasília, a Câmara dos Deputados discutia um projeto
definindo o que é presunto. O
projeto do deputado Hilário Braun era didático:

"Art. 1. Denomina-se presunto exclusivamente o produto obtido com o
pernil do suíno ou com a
coxa e sobrecoxa do peru.

Parágrafo único. O produto obtido com a matéria-prima do peru terá o
nome de presunto de peru."

(Fonte: JB)

---------------------------------

O trecho abaixo foi extraído do Diário Oficial de 25 de abril de 1990,
assinado pelo chefe de
Estado-Maior das Forças Armadas. O texto completo tem quatro páginas, e
trata da ração
operacional para tropas especiais do Exército.

Vejamos do que trata este item:

"Uma caixa de madeira revestida com papel ou papelão, tradicionalmente
encontrada no mercado
para esse tipo de produto, com dimensões aproximadas de 35 x 48 x 15mm,
com lixa nas laterais e
contendo uma média de 40 palitos de madeira, inflamáveis por atrito."

---------------------------------

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul publicou, em 16 de novembro de
1996, um edital de
concorrência de compra de 150 pênis de borracha pela Secretaria de Saúde
do Estado. O produto
destina-se a campanhas educativas sobre o uso da camisinha. A publicação
passou despercebida.
Só veio a ser notada com a retificação, publicada no dia 20: "onde se lê
pênis oco de borracha, 16
centímetros de diâmetro, leia-se pênis oco de borracha, 16 centímetros
de comprimento por 3 de
diâmetro". Ainda bem.

(Fonte: Folha de S.Paulo)

---------------------------------

O deputado Tussic Nassif levou à Câmara Federal, em 1966, um projeto de
lei instituindo a
escritura pública para a venda de carros. Dizem as más línguas que, na
ocasião, muitos felicitaram o
deputado, e alguns mais animadinhos chegaram a propor a aplicação da lei
do inquilinato para o
aluguel de táxis. 

(Fonte: Febeapá, Stanislaw Ponte Preta)

---------------------------------

Quando da apresentação de uma das inúmeras tentativas do deputado Amaral
Netto de implantar a
pena de morte no Brasil, ele foi saudado pelo humorista Millôr Fernandes
com a seguinte sugestão
para a lei que instituiria tal reforma:

Artigo 1. É instituída a pena de morte no Brasil.

Artigo 2. Executa-se o deputado Amaral Netto.

Artigo 3. Revoga-se a pena de morte no Brasil."

-----------------------------------

Em Jabaeté, no Espírito Santo, foi sancionada a seguinte lei:

Artigo 1. Fica o Prefeito Municipal autorizado a pagar ao sr. Beijamin
Alves do Couto a importância
de Cr$ 8.000,00, em duas prestações anuais, a título de incentivo pelas
suas realizações levadas a
efeito com o seu próprio trabalho no importante serviço de reservatório
de água e da linha adutora
que abastece esta cidade.

Artigo 2. Revogam-se as disposições em contrário.

          Prefeitura Municipal de Jabaeté, 23 de março de 1949. 

          Ass. Beijamin Alves do Couto, prefeito municipal 

(Fonte: Folclore político, Sebastião Nery)

-------------------------------

Em 1966, um historiador levantou a possibilidade de Tiradentes não usar
barba e ter cabelos curtos.
No mesmo ano, quando da emissão de uma nota de cinco mil cruzeiros com a
imagem de
Tiradentes, o Diário Oficial da União publicou a resolução presidencial
de se venerar "a efígie que
melhor se ajusta à imagem de Joaquim José da Silva Xavier gravada pela
tradição na memória do
brasileiro". Quando todos já esperavam que iam deixar Tiradentes
sossegado, no Diário Oficial do
dia seguinte ao da publicação do decreto presidencial, constava uma
retificação que ninguém
entendeu, dizendo:

"Onde se lê Joaquim José, leia-se José Joaquim". Como todos sabem, o
nome do mártir é mesmo
Joaquim José.

Após alguns dias, a retificação da retificação, no Diário de 27-4-66:

"Fica sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial de 19-4-66,
na página 4101".

Ainda bem que pararam por aí, senão iam acabar escrevendo Xavier com CH.

(Fonte: Folclore político, Sebastião Nery)

----------------------------------

Um candidato a prefeito de Fortaleza, em 1996, prometia realizar, no
comando do Executivo
Municipal, os seguintes atos revolucionários, dentre outros:

Abolir os Estados-membros da Federação e dar plena autonomia aos
Municípios;

Dar total apoio à lei da oferta e da procura;

Revogar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Só faltou revogar a lei da gravidade.

----------------------------------

No Congresso, em 1965, o deputado Eurico de Miranda apresentou um
projeto de anexação das
Guianas ao território nacional. Depois, fez outro projeto, para a
"importação" de um milhão de
portugueses para povoar a Amazônia. Um terceiro projeto tornaria
obrigatório, em todas as
solenidade onde se tocasse o hino nacional, o canto dele pelas
autoridades presentes.

(Fonte: Febeapá, Stanislaw Ponte Preta)

-----------------------------------

Os vereadores de Teresina, na década de 90, não ficam muito atrás em
termos de idéias imaginosas.
Entre outros projetos inúteis, destaca-se o que tornaria obrigatória a
instalação de telefones públicos
em todos os cemitérios municipais. Na mesma linha, um vereador propôs a
criação de um cemitério
municipal para animais domésticos, mas um outro achou pouco: sugeriu
emenda para a construção
de um forno crematório para os bichos. Outro projeto tornaria
obrigatório o uso de cinto de
segurança - mas a exigência se estenderia até aos ônibus e ao metrô.
Antes disso, houve vereador
propondo moção de apoio à proibição de construir abrigos nucleares
(!?!?).

(Fonte: O Dia, Teresina)

------------------------------------

Esta é pra quem ainda acha que quem quer emplacar jumento devia ser o
primeiro a ser emplacado.

Em Quixeramobim, Ceará, no ano de 1991, o vereador José Filho enviou à
Câmara um projeto de
lei para que fossem pintados de amarelo fosforescente, com tinta
idêntica à utilizada na sinalização
rodoviária, "todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município",
para evitar que fossem
atropelados.

O vereador Rocélio Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo a
pintura de todos os
cascos e chifres dos animais supracitados, e, nos animais não-cornos, as
orelhas. Infelizmente, a
proposta vazou antes da aprovação e não pôde ser votada.

--------------------------------------

Em 1991, a cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, descobriu que a
melancia era uma fruta
proibida nos limites do município. A "Lei da Melancia" entrou em vigor
em 1894. Na época,
acreditava-se que ela transmitia tifo e febre amarela.

E mais: na mesma cidade, os proprietários de casas que tivessem
formigueiros poderiam ser
multados. Uma lei de 1965 fixava uma multa de 2,5% do salário mínimo
para quem tivesse
formigueiro em casa.

Além disso, o dono do formigueiro tinha de arcar com as despesas do
extermínio das formigas.

--------------------------------------

Aqui vão algumas leis curiosas vigentes em algumas cidadezinhas dos
Estados Unidos, onde se
proíbe:

Fazer barulho ao tomar sopa em local público (no Estado de New Jersey)

Sapos coaxarem depois de 11 horas da noite (Memphis, Tennessee)

Tirar os sapatos dentro de teatros, se você tiver chulé (Winnetka,
Illinois)

Comprar sorvete após 6 horas da tarde (Newark, New Jersey)

Entrar no teatro menos de 4 horas depois de ter comido alho (Gary,
Indiana)

Andar de bicicleta dentro de piscinas (Baldwin Park, California)

(Fonte: Guia dos Curiosos)

----------------------------------------

Eis algumas leis curiosas a respeito de sexo, que, acredite ou não,
estão em vigor em algumas
cidadezinhas do interior dos Estados Unidos.

Em uma cidade do Wisconsin, é proibido disparar arma de fogo enquanto o
parceiro está tendo um
orgasmo.

Em Alexandria, Minnesota, é proibido beijar com hálito de cebola, alho
ou sardinha.

Numa cidade da Pensilvânia, é proibido fazer sexo oral usando batom
baixa qualidade.

Em uma cidadezinha do interior de Montana, é terminantemente vedado
fazer sexo no jardim em
frente de casa. E em outra, a proibição se refere ao sexo no interior de
ambulâncias. Quem
desobedecer a esta última terá como pena a publicação de seu nome no
jornal da cidade.

No Dakota do Sul, as camas de hotéis devem ser afastadas 60 centímetros
uma da outra, sendo
proibido fazer sexo nesta distância que as separa.

Uma lei californiana proíbe as pessoas de descascar laranjas em quartos
de hotel.

Na cidade de Natchez, no Missouri, uma lei proíbe os elefantes de tomar
cerveja.

Na mesma linha zoológica, uma lei de Michigan estabelece que os
crocodilos não podem ser
amarrados a hidrantes.

E outra, de Minessota, determina que um homem ao deparar-se com uma vaca
deve tirar o seu
chapéu (o seu, não o da vaca).

-------------------------------------

Mais algumas leis interessantes:

Em Atenas, Grécia, quem dirigir mal vestido pode ter sua carteira de
habilitação apreendida;

Na Inglaterra, é proibido se beijar dentro de cinemas;

Na Micronésia, os homens são proibidos de usar gravata;

Na Finlândia, é proibido o casamento de analfabetos;

No Japão, é proibido comprar ou comer arroz importado.

(Fonte: Guia dos Curiosos)

--------------------------------

Na década de 60, no Maranhão, o então prefeito de São Luís, Epitácio
Cafeteira proibiu o uso de
máscaras em festas carnavalescas, "para facilitar a identificação de
criminosos".

Pior que essa, só o prefeito de Petrópolis, no Rio, que, por sua vez,
proibiu o banho de mar com
fantasia no carnaval. Detalhe: Petrópolis é uma cidade serrana.

(Fonte: Folclore político, Sebastião Nery)

---------------------------------

O governador de São Paulo, Laudo Natel, criou, durante sua
administração, o SIRCFFSTETT -
Setor de Investigações e Repressão ao Crime de Furtos de Fios de
Serviços de Transmissões
Elétricas, Telegráficas ou Telefônicas.

Coitado da telefonista: "Alô. Aqui é do SIRCFFSTETT."

(Fonte: Folclore político, Sebastião Nery)

----------------------------------

Achou pouco? Pois bem: o Governo Federal criou recentemente o Conselho
Nacional de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
Fundamental de Valorização do Magistério. Ou seja: o CMACSFMDEFM.

(Fonte: Meio Norte, Teresina)

----------------------------------

O Edito de Valério, imperador da Antiga Cidade, tinha simplesmente o
seguinte conteúdo:

"No caso de dois acusados e havendo dúvida sobre a autoria, deve o juiz
condenar o mais feio".

(Fonte: Revista Literária de Direito)

-----------------------------------

Inspetor de quarteirão (acredite!) era um cargo que realmente existia no
regime da Constituição de
1824. Era nomeado pelo chefe de polícia.

Já o juiz de fora era um cargo da época dos governos-gerais, cujos
ocupantes eram nomeados pelo
capitão-general.


              [],
                 1.000ton
 ________________         _      
 \__(=======/_=_/ ____.--'-`--.___   Visite Minha Home Page:
            \ \   `,--,-.___.----'   http://users.sti.com.br/yamato
          .--`\\--'../               http://users.sti.com.br/stoledo
         '---._____./]               http://sites.uol.com.br/filpo
                                     http://users.sti.com.br/gtraxx
 Nós saudamos as estrelas            http://www.fconline.net
          
Quantas árvores há na Praça da Árvore?
---------------------------------------------------------------------
l? Você tem email?? Que tal mudar para [EMAIL PROTECTED]? Visite 
http://www.email.com.br e faça seu pedido. Esse email é seu!
---------------------------------------------------------------------

Responder a