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Leis esquisitas
NO BRASIL
Os vereadores de Juiz de Fora, na convoca��o extraordin�ria do
in�cio de 99, apreciam, dentre outros projetos de lei
de relev�ncia, um que obriga o uso de frald�es por todos os eq�inos
da cidade. Alguns edis ironizaram, sugerindo que
os frald�es tenham cores diferenciadas conforme a tez do animal,
para n�o agredir a est�tica.
Outro projeto cria sentido de m�o e contram�o em ruas para
pedestres.
E um �ltimo exige o preenchimento de fichas com nome e endere�o dos
h�spedes de mot�is.
(Fonte: Ricardo Boechat, O Globo)
A Receita Federal lan�ou recentemente um "Dicion�rio da Hist�ria
dos Impostos". Eis algumas p�rolas hist�ricas da
legisla��o tribut�ria brasileira:
Em abril de 1600, criou-se o imposto chamado de "isen��o at� o
fim do mundo". Destinava-se a auxiliar o Mosteiro
de S�o Bento, em S�o Paulo, que existe at� hoje.
Entre 1630 e 1738, era cobrado o chamado "conchavo das
farinhas". Os baianos tinham de contribuir com um prato
de farinha para alimenta��o das tropas que lutavam contra os
holandeses invasores. Mesmo depois do fim da guerra, o
imposto continuou a ser rigorosamente cobrado.
Por volta de 1730, existia um tributo apelidado de "chapins da
princesa", cuja finalidade era cobrir as despesas com
sapatos das mulheres da corte em Portugal.
(Fonte: Isto�)
O art. 2� da Resolu��o 81/98 do Conselho Nacional do Tr�nsito
(Contran) obriga os mortos em acidentes a serem
submetidos a exame de teor alco�lico.
O exame se presta a verificar a culpa do falecido no acidente de
tr�nsito.
O problema � que o art. 3� pune os motoristas mortos que se
recusarem a realizar o exame com penas de multa e
suspens�o do direito de dirigir:
"Ao condutor de ve�culo automotor que infringir o disciplinado no
artigo anterior, ser�o aplicadas as penalidades
administrativas estabelecidas no artigo 156 do C�digo de Tr�nsito
Brasileiro".
A parte boa da not�cia � que o morto n�o tem a carteira cassada,
podendo voltar a dirigir ao fim da suspens�o.
A parte ruim � que, caso os falecidos tenham de se submeter ao
baf�metro, ser� necess�rio que os aparelhos sejam
adaptados para avaliar o chamado "bafo de m�mia", ironiza o
colunista Paulo Sant'ana, do jornal Zero Hora.
O problema ocorreu porque os arts. 2� e 3� foram invertidos. O art.
3� se refere, na verdade, ao art. 1�, que trata dos
motoristas vivos.
(Fonte: Jornal do Brasil)
Em Barra do Gar�as (MT), o prefeito sancionou a Lei 1840, de 5 de
setembro de 1995, que "cria a reserva da �rea
para aer�dromo de pousos de OVNIs (Objetos Voadores
N�o-Identificados), Discos Voadores e d� outras
provid�ncias", com o seguinte conte�do:
"Art. 1� Fica reservado na Serra Azul, ramal da Serra M�stica do
Roncador, uma �rea de 05 ha (cinco hectares), a ser
oportunamente delimitada, para constru��o futura de um Aer�dromo
Inter-Espacial.
Art. 2� Esta lei entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
Barra do Gar�as, 5 de setembro de 1995
Wilmar Peres de Farias
Prefeito Municipal"
No dia 19 de novembro de 1997, entrou em vigor em Bocai�va do Sul,
Paran�, o Decreto 82/97, que proibia a venda
de camisinha e de anticoncepcionais na cidade.
Motivo? A popula��o da cidade est� diminuindo e com isso a
Prefeitura passa a receber menos verba do governo
federal.
Sofrendo press�es, vinte e quatro horas depois, o prefeito H�lcio
Berti teve que assinar outro decreto revogando o
anterior.
(Fonte: Isto�)
Em Pouso Alegre (MG), quem escrever errado em material de
divulga��o ter� de pagar multa de at� R$500,00, de
acordo com uma lei aprovada em outubro de 1997 pela C�mara dos
Vereadores.
A id�ia partiu do prefeito Jair Siqueira, irritado com os
constantes erros de ortografia, reg�ncia e concord�ncia da l�ngua
portuguesa espalhados pela cidade. Os comerciantes ter�o prazo de
180 dias para corrigir eventuais falhas.
E virou moda. Agora, em Guaruj�, litoral de S�o Paulo, erros de
portugu�s em placas, faixas e outros meios de
publicidade s�o punidos com multas que variam de R$ 100,00 a R$
500,00. A legisla��o excetua expressamente os
neologismos, nomes pr�prios, express�es idiom�ticas e grafias
ex�ticas.
(Fonte: Ag�ncia Estado)
Em 1990, em Bras�lia, a C�mara dos Deputados discutia um projeto
definindo o que � presunto. O projeto do
deputado Hil�rio Braun era did�tico:
"Art. 1�. Denomina-se presunto exclusivamente o produto obtido com
o pernil do su�no ou com a coxa e sobrecoxa do
peru.
Par�grafo �nico. O produto obtido com a mat�ria-prima do peru ter�
o nome de presunto de peru."
(Fonte: JB)
O trecho abaixo foi extra�do do Di�rio Oficial de 25 de abril de
1990, assinado pelo chefe de Estado-Maior das For�as
Armadas. O texto completo tem quatro p�ginas, e trata da ra��o
operacional para tropas especiais do Ex�rcito.
Vejamos do que trata este item:
"Uma caixa de madeira revestida com papel ou papel�o,
tradicionalmente encontrada no mercado para esse tipo de
produto, com dimens�es aproximadas de 35 x 48 x 15mm, com lixa nas
laterais e contendo uma m�dia de 40 palitos de
madeira, inflam�veis por atrito."
O Di�rio Oficial do Mato Grosso do Sul publicou, em 16 de novembro
de 1996, um edital de concorr�ncia de compra
de 150 p�nis de borracha pela Secretaria de Sa�de do Estado. O
produto destina-se a campanhas educativas sobre o
uso da camisinha. A publica��o passou despercebida. S� veio a ser
notada com a retifica��o, publicada no dia 20:
"onde se l� p�nis oco de borracha, 16 cent�metros de di�metro,
leia-se p�nis oco de borracha, 16 cent�metros de
comprimento por 3 de di�metro".
Ainda bem.
(Fonte: Folha de S.Paulo)
O deputado Tussic Nassif levou � C�mara Federal, em 1966, um
projeto de lei instituindo a escritura p�blica para a
venda de carros.
Dizem as m�s l�nguas que, na ocasi�o, muitos felicitaram o
deputado, e alguns mais animadinhos chegaram a propor a
aplica��o da lei do inquilinato para o aluguel de t�xis.
(Fonte: Febeap�, Stanislaw Ponte Preta)
Quando da apresenta��o de uma das in�meras tentativas do deputado
Amaral Netto de implantar a pena de morte no
Brasil, ele foi saudado pelo humorista Mill�r Fernandes com a
seguinte sugest�o para a lei que instituiria tal reforma:
"Artigo 1�. � institu�da a pena de morte no Brasil.
Artigo 2�. Executa-se o deputado Amaral Netto.
Artigo 3�. Revoga-se a pena de morte no Brasil."
Em Jabaet�, no Esp�rito Santo, foi sancionada a seguinte lei:
"Artigo 1�. Fica o Prefeito Municipal autorizado a pagar ao sr.
Beijamin Alves do Couto a import�ncia de Cr$
8.000,00, em duas presta��es anuais, a t�tulo de incentivo pelas
suas realiza��es levadas a efeito com o seu pr�prio
trabalho no importante servi�o de reservat�rio de �gua e da linha
adutora que abastece esta cidade.
Artigo 2�. Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
Prefeitura Municipal de Jabaet�, 23 de mar�o de 1949.
Ass. Beijamin Alves do Couto, prefeito municipal"
(Fonte: Folclore pol�tico, Sebasti�o Nery)
Em 1966, um historiador levantou a possibilidade de Tiradentes n�o
usar barba e ter cabelos curtos. No mesmo ano,
quando da emiss�o de uma nota de cinco mil cruzeiros com a imagem
de Tiradentes, o Di�rio Oficial da Uni�o publicou
a resolu��o presidencial de se venerar "a ef�gie que melhor se
ajusta � imagem de Joaquim Jos� da Silva Xavier gravada
pela tradi��o na mem�ria do brasileiro".
Quando todos j� esperavam que iam deixar Tiradentes sossegado, no
Di�rio Oficial do dia seguinte ao da publica��o
do decreto presidencial, constava uma retifica��o que ningu�m
entendeu, dizendo: "Onde se l� Joaquim Jos�, leia-se
Jos� Joaquim". Como todos sabem, o nome do m�rtir � mesmo Joaquim
Jos�.
Ap�s alguns dias, a retifica��o da retifica��o, no Di�rio de
27-4-66: "Fica sem efeito a retifica��o publicada no Di�rio
Oficial de 19-4-66, na p�gina 4101".
Ainda bem que pararam por a�, sen�o iam acabar escrevendo Xavier
com CH.
(Fonte: Folclore pol�tico, Sebasti�o Nery)
Um candidato a prefeito de Fortaleza, em 1996, prometia realizar,
no comando do Executivo Municipal, os seguintes
atos revolucion�rios, dentre outros:
abolir os Estados-membros da Federa��o e dar plena autonomia aos
Munic�pios;
dar total apoio � lei da oferta e da procura;
revogar o Estatuto da Crian�a e do Adolescente.
S� faltou revogar a lei da gravidade.
No Congresso, em 1965, o deputado Eurico de Miranda apresentou um
projeto de anexa��o das Guianas ao territ�rio
nacional. Depois, fez outro projeto, para a "importa��o" de um
milh�o de portugueses para povoar a Amaz�nia. Um
terceiro projeto tornaria obrigat�rio, em todas as solenidades onde
se tocasse o hino nacional, o canto dele pelas
autoridades presentes.
(Fonte: Febeap�, Stanislaw Ponte Preta)
Os vereadores de Teresina, na d�cada de 90, n�o ficam muito atr�s
em termos de id�ias imaginosas. Entre outros
projetos in�teis, destaca-se o que tornaria obrigat�ria a
instala��o de telefones p�blicos em todos os cemit�rios
municipais. Na mesma linha, um vereador prop�s a cria��o de um
cemit�rio municipal para animais dom�sticos, mas um
outro achou pouco: sugeriu emenda para a constru��o de um forno
cremat�rio para os bichos. Outro projeto tornaria
obrigat�rio o uso de cinto de seguran�a � mas a exig�ncia se
estenderia at� aos �nibus e ao metr�. Antes disso, houve
vereador propondo mo��o de apoio � proibi��o de construir abrigos
nucleares (!?!?).
(Fonte: O Dia, Teresina)
Em Jundia�, interior de S�o Paulo, os nobres edis travaram uma
s�ria discuss�o na C�mara acerca da necessidade de se
obrigar as lojas da cidade a colocarem vidros fum� em suas
vitrines, a fim de evitar que os transeuntes distra�dos se
esborrachem nas mesmas.
Esta � pra quem ainda acha que quem quer emplacar jumento devia ser
o primeiro a ser emplacado.
Em Quixeramobim, Cear�, no ano de 1991, o vereador Jos� Filho
enviou � C�mara um projeto de lei para que fossem
pintados de amarelo fosforescente, com tinta id�ntica � utilizada
na sinaliza��o rodovi�ria, "todos os rabos de bovinos,
ovinos e caprinos do munic�pio", para evitar que fossem
atropelados.
O vereador Roc�lio Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo
a pintura de todos os cascos e chifres dos
animais supracitados, e, nos animais n�o-cornos, as orelhas.
Infelizmente, a proposta vazou antes da aprova��o e n�o p�de ser
votada.
Em 1991, a cidade de Rio Claro, interior de S�o Paulo, descobriu
que a melancia era uma fruta proibida nos limites do
munic�pio. A "Lei da Melancia" entrou em vigor em 1894. Na �poca,
acreditava-se que ela transmitia tifo e febre
amarela.
E mais: na mesma cidade, os propriet�rios de casas que tivessem
formigueiros poderiam ser multados. Uma lei de 1965
fixava uma multa de 2,5% do sal�rio m�nimo para quem tivesse
formigueiro em casa. Al�m disso, o dono do formigueiro
tinha de arcar com as despesas do exterm�nio das formigas.
Em uma cidade do interior de Minas Gerais, os ilustres vereadores,
preocupados com o bem estar da popula��o,
aprovaram uma lei que muda o nome da cidade de Bras�polis para
Braz�polis.
C�mara Municipal de Braz�polis - Minas Gerais
Projeto de Lei n � 004/97 de 17/09/97 modifica a grafia do nome
Bras�polis
O povo do Munic�pio de Bras�polis, por seus representantes legais
da C�mara Municipal, aprovou, e eu, Paulo de
Tarso Pereira. Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte
lei :
Artigo 1 � - Fica modificada a grafia do nome Bras�polis, passando
a ser escrita com a consoante Z em substitui��o da
consoante S.
Artigo 2 � - A escrita oficial do nome deste munic�pio e cidade,
passa a ser ent�o, da seguinte forma : BRAZ�POLIS.
Artigo 3 � - O poder Executivo Municipal, a partir da san��o desta
lei, fica na obrigatoriedade de divulga��o desta, nos
org�os oficiais de imprensa de �mbito Federal, Estadual e
Municipal.
Artigo 4 � - Esta lei entra em vigor na data de sua publica��o.
Artigo 5 � - Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
Sala das Sess�es da C�mara Municipal de Braz�polis, em 17/09/97.
Mario L�cio de Oliveira - Vereador Proponente.
Justificativa
O nome "Bras�polis" vem do nome "Braz" e � uma justa homenagem ao
Cel. Francisco Braz Pereira Gomes. Como
todos os nobres vereadores sabem, o Cel. Braz foi o primeiro
Presidente desta colenda, venerada e egr�dia Casa
Legislativa, h� exatos 96 anos.
Ent�o, o anivers�rio da cidade � o anivers�rio da C�mara Municipal.
No limiar da Hist�ria desta terra, soube o Cel. Braz merecer de um
povo o respeito e a gratid�o de um povo que
sempre primou pela cultura e pelo desvelo no trato do bem comum.
Exerceu, o Coronel, com maestria o engenho e a
arte de conduzir o progresso e semeadura das riquezas morais. Dele
recebemos as li��es e os reflexos de valoriza��o
da instru��o, da legalidade e dos princ�pios de fraternidade.
Fundou, o Cel. Braz, a Santa Case de Miseric�rdia, a
primeira escola p�blica, a primeira Confer�ncia Vicentina e
comandou pessoalmente o t�rmino da edifica��o da Igreja
Matriz. Exerceu como ningu�m a Pol�tica com "P" mai�sculo. A
politica de lan�ar pontes ligando as id�ias e valorizando
as opini�es, independentemente de diverg�ncias partid�rias.
Na sua mais completa tradu��o, a palavra "Bras�polis" siginifica:
"Cidade do Braz". Como � de conhecimento de todos
n�s, brasopolenses, o nome pr�prio e de fam�lia "Braz" � grafado
com a consoante "Z", no seu final. Vem da� a
necessidade e conveni�ncia da palavra "Bras�polis" ser grafada com
o uso da consoante "Z" no lugar da consoante "S".
Acreditamos que estaremos resgatando, assim com esta corre��o, uma
p�gina da nossa hist�ria. O acento agudo
permanece, em obedi�ncia � regra gramatical que determina a
acentua��o gr�fica nas s�labas proparoxitonas.
Consultou-se, a respeito, o Professor Rosinha, Mestre em gram�tica
portuguesa da Faculdade de Filosofia e do Col�gio
Anglo de Pouso Alegre. Fica, ao mesmo tempo e por consequ�ncia,
grafados com "Z" os termos derivados de
"Braz�polis", como "Brazopolense (s)" e "Brazopolitano (os e as)".
E finalmente, fica lan�ada esta lei de cunho essencialmente
educativo e cultural, como uma homenagem da C�mara
Municipal � nossa cidade, quase centen�ria, no seu anivers�rio. Com
a devida v�nia dos ilustres Edis, roga-se o "regime
de urg�ncia", pois urgente � o embarque no "trem da Hist�ria" e
urgente � a necessidade de dirimir esta indelicadeza
para com as nossas tradi��es. H� que se ter em mente e em esp�rito
a vigil�ncia do nosso patrim�nio cultural.
Parab�ns, "cidade pres�pio" ! Parab�ns, m�e gentil de Coron�is,
Presidente e poetas ! Parab�ns, vereadores - fi�is
guardi�os e insignes zeladores da Hist�ria e dos mais caros valores
culturais e tradicionais desta terra !
Mario L�cio de Oliveira - Vereador Proponente.
(Fonte: Cl�udio Guimar�es)
Na d�cada de 60, no Maranh�o, o ent�o prefeito de S�o Lu�s,
Epit�cio Cafeteira proibiu o uso de m�scaras em festas
carnavalescas, "para facilitar a identifica��o de criminosos".
Pior que essa, s� o prefeito de Petr�polis, no Rio, que, por sua
vez, proibiu o banho de mar com fantasia no carnaval.
Detalhe: Petr�polis � uma cidade serrana.
(Fonte: Folclore pol�tico, Sebasti�o Nery)
O governador de S�o Paulo, Laudo Natel criou, durante sua
administra��o, o SIRCFFSTETT - Setor de Investiga��es
e Repress�o ao Crime de Furtos de Fios de Servi�os de Transmiss�es
El�tricas, Telegr�ficas ou Telef�nicas.
Coitado do telefonista: "Al�. Aqui � do SIRCFFSTETT."
(Fonte: Folclore pol�tico, Sebasti�o Nery)
Achou pouco? Pois bem: o Governo Federal criou recentemente o
Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental de Valoriza��o do Magist�rio. Ou seja: o
CNACSFMDEFVM.
(Fonte: Meio Norte, Teresina)
Inspetor de quarteir�o (acredite!) era um cargo que realmente
existia no regime da Constitui��o de 1824. Era
nomeado pelo chefe de pol�cia.
J� o juiz de fora era um cargo da �poca dos governos-gerais, cujos
ocupantes eram nomeados pelo capit�o-general.
NO MUNDO
Aqui v�o algumas leis curiosas vigentes em diversas localidades dos
Estados Unidos:
Alimenta��o:
Newark, New Jersey: � proibido comprar sorvete ap�s 6 horas da
tarde.
Saint Louis: � proibido sentar no meio-fio e beber cerveja em um
balde.
Numa cidade no Estado de New Jersey: � proibido fazer barulho ao
tomar sopa em local p�blico.
Gary, Indiana: � proibido entrar no teatro menos de 4 horas
depois de ter comido alho
Numa cidade da Calif�nia: � proibido descascar laranjas em
quartos de hotel.
Wisconsin: fabricar queijos exige uma licen�a para fabricar
queijos. Fabricar queijos do tipo Limburger exige uma
licen�a para fabricar queijos do tipo "master".
Tennessee: � ilegal usar la�os para pegar peixes.
Animais:
Natchez, Missouri: uma lei pro�be os elefantes de tomar cerveja.
Michigan: os crocodilos n�o podem ser amarrados a hidrantes.
Minessota: um homem, ao deparar-se com uma vaca, deve tirar o
seu chap�u (o seu, n�o o da vaca).
Baltimore: � ilegal levar um le�o ao cinema.
Zion, Illinois: � proibido dar charutos a cachorros, gatos ou
outros animais dom�sticos.
Memphis, Tennessee: os sapos s�o terminantemente proibidos de
coaxar depois de 11 horas da noite.
South Bend, Indiana: macacos n�o podem fumar cigarros.
Oklahoma: pessoas que fizerem caretas para cachorros podem ser
multadas ou presas.
Clarksburg, Virginia do Oeste: � ilegal andar de cavalo de
costas. S� que a lei n�o diz se � o cavalo ou o cavaleiro
que est� montado nele que n�o pode andar de costas.
Utah: p�ssaros t�m direito de prefer�ncia em qualquer rodovia.
Pensilv�nia: todo motorista dirigindo por uma estrada vicinal �
noite deve parar a cada milha e soltar um foguete,
esperar 10 minutos para que os animais saiam da pista e s� ent�o
continuar.
Quitman, Georgia: as galinhas s�o proibidas de atravessar
estradas.
Cleveland: � ilegal ca�ar ratos sem licen�a de ca�a.
Atlanta: � ilegal amarrar uma girafa num telefone p�blico.
Toledo, Ohio: � ilegal jogar um r�ptil em outra pessoa.
Michigan: � ilegal colocar uma doninha na mesa do patr�o.
Faibanks, Alasca: os alces s�o proibidos de fazer sexo nas ruas
da cidade.
Ventura County, Calif�rnia: gatos e cachorros n�o podem fazer
sexo sem pr�via autoriza��o.
Kingsville, Texas: h� uma lei que pro�be que os porcos fa�am
sexo na �rea do aeroporto.
Comportamento:
Baldwin Park, Calif�rnia: � proibido andar de bicicleta dentro
de piscinas.
Hartford, Connectitut: � proibido atravessar a rua plantando
bananeira.
Carmel, estado de Nova Iorque: � proibido sair na rua se a
camisa e a cal�a n�o combinam.
Los Angeles: � proibido banhar dois beb�s na mesma banheira ao
mesmo tempo.
Winnetka, Illinois: � proibido tirar os sapatos dentro de
teatros, se voc� tiver chul�.
Illinois: uma lei estadual pro�be que se fale ingl�s. A l�ngua
oficialmente reconhecida � o "americano".
Joliet, Illinois: � ilegal pronunciar incorretamente o nome
"Joliet".
Nova Iorque: uma recente lei comina multa de 250 d�lares e at�
10 anos de pris�o a quem atirar chicletes no ch�o.
Santa Ana, Calif�rnia: � ilegal nadar no seco.
San Francisco, Calif�rnia: � ilegal secar um carro num
lava-r�pido com flanelas feitas de roupas de baixo velhas.
Hava�: � ilegal inserir uma moeda na orelha.
Muncie, Indiana: � ilegal portar uma vara de pescar em um
cemit�rio.
Vermont: � ilegal assobiar debaixo d'�gua.
Kentucky: � ilegal se banhar menos de uma vez por ano.
Boston: � ilegal se banhar mais de uma vez por semana.
Mulheres:
Kentucky: nenhuma mulher pode entrar num banheiro � beira de
estradas sem escolta de pelo menos dois oficiais ou,
na falta de destes, sem estar armada de um porrete. Completa a lei:
"O estatu�do acima n�o se aplica a mulheres com
menos de 90 libras ou mais de 200 libras, e tamb�m n�o se aplica �s
f�meas dos cavalos".
Michigan: uma mulher n�o pode cortar o cabelo sem autoriza��o
marital.
Carrizozo: mulheres s� podem aparecer em p�blico se devidamente
depiladas, inclu�dos a� rosto e pernas.
Oxford, Ohio: � proibido �s mulheres tirar a roupa em frente a
retratos de homens.
Georgia: � proibido trocar as roupas de manequins de vitrine sem
que as cortinas estejam fechadas.
Nova Iorque: � ilegal expor um manequim nu na vitrine.
Ottumwa, Iowa: � proibido aos homens piscar um olho para uma
mulher que n�o conhecer.
Helena, Montana: nenhuma mulher pode dan�ar num sal�o a n�o ser
que suas roupas pesem mais que tr�s libras e
duas on�as.
Cleveland, Ohio: mulheres n�o podem usar sapatos de verniz.
Saint Croix, Wisconsin: mulheres n�o podem vestir nenhuma pe�a
de roupa da cor vermelha em p�blico.
Norfolk, Virg�nia: Nenhuma mulher pode aparecer em p�blico sem
vestir um espartilho.
Wisconsin: � ilegal cortar cabelos de mulheres.
Illinois: uma lei estadual exige que as mulheres devem endere�ar
cartas a homens solteiros referindo-se a eles como
"master" (mestre) em vez de "mister" (senhor).
Fl�rida: mulheres solteiras, divorciadas ou vi�vas n�o podem
saltar de p�ra-quedas nas manh�s de domingo.
Pensilv�nia: � ilegal manter mais de 16 mulheres sob o mesmo
teto, pois isto � considerado um bordel. Quanto a
homens, o limite � 120.
Utah: um marido � respons�vel por todos os atos criminosos
cometidos por sua esposa, quando ele estiver presente.
Leis a respeito de sexo, vigentes nas mais diversas partes do
mundo:
Estados Unidos:
Wisconsin: � ilegal beijar em trens.
Monroe, Utah: a luz do dia deve ser vis�vel entre casais num
sal�o de dan�a.
Coeur d'Alene, Idaho: se um policial suspeitar que um casal est�
fazendo sexo dentro de um carro, ele deve primeiro
acionar uma buzina por tr�s vezes, esperar dois minutos e s� depois
se aproximar da cena.
Liberty Corner, New Jersey: se um casal estiver realizando atos
luxuriosos dentro de um ve�culo e acidentalmente
acionar a buzina, pode ir para a cadeia.
Carlsbad, Novo M�xico: durante a pausa para o almo�o, nenhum
casal pode realizar atos sexuais dentro de um
carro, mesmo que este tenha cortinas.
Clinton, Oklahoma: � proibido se masturbar ao ver um casal
fazendo sexo dentro de um carro.
Harrisburg, Pennsylvania: � ilegal fazer sexo com um motorista
de caminh�o dentro de uma barraca.
Oblong, Illinois: � crime fazer sexo enquanto se est� ca�ando ou
pescando no dia de seu casamento.
Aimes, Iowa: o marido n�o pode tomar mais de tr�s goles de
cerveja quando estiver deitado na cama com a esposa.
Alexandria, Minnesota: � proibido que um marido fa�a sexo com a
esposa se seu h�lito cheira a alho, cebola ou
sardinha.
Willowdale, Oregon: nenhum homem pode praguejar enquanto faz
sexo com sua mulher.
Bozeman, Montana: � proibido fazer qualquer ato de natureza
sexual no jardim em frente � casa, ap�s o p�r-do-sol,
se para isto for necess�rio que voc� esteja nu.
Hastings, Nebraska: donos de hotel s�o obrigados por lei a
providenciar um pijama branco limpo para cada
h�spede. Nenhum casal poder� fazer sexo sem que esteja vestindo (?)
os pijamas.
Sioux Falls, Dakota do Sul: os hot�is s�o obrigados a ter em
seus quartos apenas camas geminadas. Elas devem ficar
uma dist�ncia de no m�nimo 50 cent�metros, e � ilegal que um casal
fa�a sexo no ch�o que separa as camas.
Nevada: sexo sem camisinha � ilegal.
Maryland: � ilegal vender camisinhas em m�quinas, exceto se
qualquer bebida alc�olica vendida naquele
estabelecimento seja para consumo no local.
Tremonton, Utah: uma lei pro�be que uma mulher fa�a sexo com um
homem enquanto dirige uma ambul�ncia. Al�m
das penas convencionais, o seu nome ser� publicado no jornal local.
J� o homem n�o recebe nenhuma puni��o.
Estado de Washington: uma lei pro�be fazer sexo com uma virgem
em quaisquer circunst�ncias (inclusive na noite de
casamento!).
Washington, D.C., capital dos EUA: a �nica posi��o sexual
permitida pela lei � a posi��o "papai-mam�e"
(missionary-style). Qualquer outra posi��o � considerada ilegal.
Connorsville, Wisconsin: � proibido disparar uma arma enquanto a
parceira est� tendo um orgasmo.
Numa cidade da Pensilv�nia: � proibido fazer sexo oral usando
batom de baixa qualidade.
Outros pa�ses:
Indon�sia: a pena para masturba��o � a decapita��o.
Guam: h� homens cuja profiss�o em tempo integral � viajar pelo
pa�s para deflorar jovens virgens, que os pagam para
ter sexo com eles pela primeira vez. Raz�o: a lei do pa�s pro�be
que virgens se casem.
V�rios pa�ses isl�micos do Oriente M�dio: ap�s fazer sexo com
uma ovelha, � pecado mortal comer sua carne.
L�bano: � permitido o sexo de homens com animais, desde que os
animais sejam f�meas. A pena para sexo com
animais machos � a morte.
Bahrein: um m�dico do sexo masculino pode examinar os genitais
de uma mulher, mas � proibido que ele olhe
diretamente para eles durante o exame. Eles devem utilizar um
espelho para a tarefa.
Bahrein: O m�dico que faz a aut�psia n�o pode olhar para os
genitais de um cad�ver, o mesmo valendo para os
agentes funer�rios. Os �rg�os sexuais do morto devem ser cobertos
com um peda�o de madeira ou um tijolo.
Hong Kong: uma esposa tra�da � autorizada legalmente a matar seu
c�njuge ad�ltero, mas o ter� que fazer apenas
com suas m�os. J� a amante do marido pode ser morta por qualquer
maneira desejada.
Cali, Col�mbia: uma mulher somente pode fazer sexo com seu
marido, e na primeira vez em que isto ocorrer, sua
m�e deve estar na sala para testemunhar o ato.
Santa Cruz, Bol�via: nenhum homem pode ter sexo com uma mulher e
sua irm� ao mesmo tempo.
Outras leis curiosas, vigentes em outros pa�ses:
Canad�:
Calgary: � ilegal atirar bolas de neve ou estourar bombinhas sem
autoriza��o do prefeito.
Edmonton: todos os ciclistas devem sinalizar com o bra�o antes
de fazer uma curva. Todos os ciclistas devem manter
as suas m�os no guid�o o tempo todo.
Montreal: os donos de cinemas n�o podem iniciar um filme que
termine ap�s as duas horas da manh�.
Ottawa: crian�as n�o podem comer sorvetes de casquinha nas ruas
da cidade no Sabbath.
Saskatoon: � ilegal tentar pegar peixes com as m�os.
Toronto: � proibido serrar madeira na rua, ou lavar carros.
Victoria: � proibido usar roupas de banho para tomar banho de
sol em qualquer parque da cidade.
Windsor: � proibido tocar instrumentos musicais em parques.
Winnipeg, Manitoba: � proibido golpear a cal�ada com objetos de
metal.
Burnaby: todos os cachorros devem estar sob controle �s 10 da
manh�, ou seus donos ser�o punidos.
Col�mbia Brit�nica: qualquer pessoa que interromper uma reuni�o
do Comit� de Controle do Estado pode ser presa.
Winnipeg, Manitoba: � ilegal ficar nu em sua pr�pria casa se as
venezianas estiverem abertas.
Edmonton, Alberta: nenhum homem pode beber com uma mulher numa
sala de cervejaria.
Halifax, Nova Esc�cia: � proibido golpear madeira com machado na
cal�ada.
Jasper Gates, Edmonton: uma lei de 1920 diz que nenhum ve�culo
pode andar mais r�pido que a velocidade m�xima
de um cavalo ou carruagem.
Outros pa�ses:
Atenas, Gr�cia: quem dirigir mal vestido pode ter sua carteira
de habilita��o apreendida.
Warrington, Inglaterra: s�o proibidos beijos de despedida nas
esta��es de trem.
Inglaterra: � proibido se beijar dentro de cinemas.
Micron�sia: os homens s�o proibidos de usar gravata.
Finl�ndia: � proibido o casamento de analfabetos.
Jap�o: � proibido comprar ou comer arroz importado.
San Salvador: a puni��o para dirigir b�bado era fuzilamento.
Afeganist�o: a dur�ssima legisla��o isl�mica impede que as
mulheres sequer fa�am barulho com os sapatos enquanto
andam.
(Fontes: Nic's Home Page, Guia dos Curiosos, al�m de diversos
e-mails de Lu�s de Castro)
O Edito de Val�rio, imperador da Antig�idade, tinha, simplesmente o
seguinte conte�do:
"No caso de dois acusados e havendo d�vida sobre a autoria,
deve o juiz condenar o mais feio".
(Fonte: Revista Liter�ria de Direito)
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