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                                        Leis esquisitas



                                            NO BRASIL 



     Os vereadores de Juiz de Fora, na convocação extraordinária do
início de 99, apreciam, dentre outros projetos de lei
     de relevância, um que obriga o uso de fraldões por todos os eqüinos
da cidade. Alguns edis ironizaram, sugerindo que
     os fraldões tenham cores diferenciadas conforme a tez do animal,
para não agredir a estética.
     Outro projeto cria sentido de mão e contramão em ruas para
pedestres.
     E um último exige o preenchimento de fichas com nome e endereço dos
hóspedes de motéis. 
     (Fonte: Ricardo Boechat, O Globo) 



     A Receita Federal lançou recentemente um "Dicionário da História
dos Impostos". Eis algumas pérolas históricas da
     legislação tributária brasileira:
        Em abril de 1600, criou-se o imposto chamado de "isenção até o
fim do mundo". Destinava-se a auxiliar o Mosteiro
     de São Bento, em São Paulo, que existe até hoje.
        Entre 1630 e 1738, era cobrado o chamado "conchavo das
farinhas". Os baianos tinham de contribuir com um prato
     de farinha para alimentação das tropas que lutavam contra os
holandeses invasores. Mesmo depois do fim da guerra, o
     imposto continuou a ser rigorosamente cobrado.
        Por volta de 1730, existia um tributo apelidado de "chapins da
princesa", cuja finalidade era cobrir as despesas com
     sapatos das mulheres da corte em Portugal. 
     (Fonte: Istoé) 



     O art. 2º da Resolução 81/98 do Conselho Nacional do Trânsito
(Contran) obriga os mortos em acidentes a serem
     submetidos a exame de teor alcoólico.
     O exame se presta a verificar a culpa do falecido no acidente de
trânsito.
     O problema é que o art. 3º pune os motoristas mortos que se
recusarem a realizar o exame com penas de multa e
     suspensão do direito de dirigir:
     "Ao condutor de veículo automotor que infringir o disciplinado no
artigo anterior, serão aplicadas as penalidades
     administrativas estabelecidas no artigo 156 do Código de Trânsito
Brasileiro".
     A parte boa da notícia é que o morto não tem a carteira cassada,
podendo voltar a dirigir ao fim da suspensão.
     A parte ruim é que, caso os falecidos tenham de se submeter ao
bafômetro, será necessário que os aparelhos sejam
     adaptados para avaliar o chamado "bafo de múmia", ironiza o
colunista Paulo Sant'ana, do jornal Zero Hora.
     O problema ocorreu porque os arts. 2º e 3º foram invertidos. O art.
3º se refere, na verdade, ao art. 1º, que trata dos
     motoristas vivos. 
     (Fonte: Jornal do Brasil) 



     Em Barra do Garças (MT), o prefeito sancionou a Lei 1840, de 5 de
setembro de 1995, que "cria a reserva da área
     para aeródromo de pousos de OVNIs (Objetos Voadores
Não-Identificados), Discos Voadores e dá outras
     providências", com o seguinte conteúdo:
     "Art. 1º Fica reservado na Serra Azul, ramal da Serra Mística do
Roncador, uma área de 05 ha (cinco hectares), a ser
     oportunamente delimitada, para construção futura de um Aeródromo
Inter-Espacial.
     Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
     Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
     Barra do Garças, 5 de setembro de 1995
     Wilmar Peres de Farias
     Prefeito Municipal" 



     No dia 19 de novembro de 1997, entrou em vigor em Bocaiúva do Sul,
Paraná, o Decreto 82/97, que proibia a venda
     de camisinha e de anticoncepcionais na cidade.
     Motivo? A população da cidade está diminuindo e com isso a
Prefeitura passa a receber menos verba do governo
     federal.
     Sofrendo pressões, vinte e quatro horas depois, o prefeito Hélcio
Berti teve que assinar outro decreto revogando o
     anterior. 
     (Fonte: IstoÉ) 



     Em Pouso Alegre (MG), quem escrever errado em material de
divulgação terá de pagar multa de até R$500,00, de
     acordo com uma lei aprovada em outubro de 1997 pela Câmara dos
Vereadores.
     A idéia partiu do prefeito Jair Siqueira, irritado com os
constantes erros de ortografia, regência e concordância da língua
     portuguesa espalhados pela cidade. Os comerciantes terão prazo de
180 dias para corrigir eventuais falhas. 

     E virou moda. Agora, em Guarujá, litoral de São Paulo, erros de
português em placas, faixas e outros meios de
     publicidade são punidos com multas que variam de R$ 100,00 a R$
500,00. A legislação excetua expressamente os
     neologismos, nomes próprios, expressões idiomáticas e grafias
exóticas. 
     (Fonte: Agência Estado) 



     Em 1990, em Brasília, a Câmara dos Deputados discutia um projeto
definindo o que é presunto. O projeto do
     deputado Hilário Braun era didático: 
     "Art. 1º. Denomina-se presunto exclusivamente o produto obtido com
o pernil do suíno ou com a coxa e sobrecoxa do
     peru. 
     Parágrafo único. O produto obtido com a matéria-prima do peru terá
o nome de presunto de peru." 
     (Fonte: JB) 



     O trecho abaixo foi extraído do Diário Oficial de 25 de abril de
1990, assinado pelo chefe de Estado-Maior das Forças
     Armadas. O texto completo tem quatro páginas, e trata da ração
operacional para tropas especiais do Exército.
     Vejamos do que trata este item:
     "Uma caixa de madeira revestida com papel ou papelão,
tradicionalmente encontrada no mercado para esse tipo de
     produto, com dimensões aproximadas de 35 x 48 x 15mm, com lixa nas
laterais e contendo uma média de 40 palitos de
     madeira, inflamáveis por atrito."



     O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul publicou, em 16 de novembro
de 1996, um edital de concorrência de compra
     de 150 pênis de borracha pela Secretaria de Saúde do Estado. O
produto destina-se a campanhas educativas sobre o
     uso da camisinha. A publicação passou despercebida. Só veio a ser
notada com a retificação, publicada no dia 20:
     "onde se lê pênis oco de borracha, 16 centímetros de diâmetro,
leia-se pênis oco de borracha, 16 centímetros de
     comprimento por 3 de diâmetro".
     Ainda bem. 
     (Fonte: Folha de S.Paulo) 



     O deputado Tussic Nassif levou à Câmara Federal, em 1966, um
projeto de lei instituindo a escritura pública para a
     venda de carros.
     Dizem as más línguas que, na ocasião, muitos felicitaram o
deputado, e alguns mais animadinhos chegaram a propor a
     aplicação da lei do inquilinato para o aluguel de táxis. 
     (Fonte: Febeapá, Stanislaw Ponte Preta) 



     Quando da apresentação de uma das inúmeras tentativas do deputado
Amaral Netto de implantar a pena de morte no
     Brasil, ele foi saudado pelo humorista Millôr Fernandes com a
seguinte sugestão para a lei que instituiria tal reforma:
     "Artigo 1º. É instituída a pena de morte no Brasil.
     Artigo 2º. Executa-se o deputado Amaral Netto.
     Artigo 3º. Revoga-se a pena de morte no Brasil." 



     Em Jabaeté, no Espírito Santo, foi sancionada a seguinte lei: 
     "Artigo 1º. Fica o Prefeito Municipal autorizado a pagar ao sr.
Beijamin Alves do Couto a importância de Cr$
     8.000,00, em duas prestações anuais, a título de incentivo pelas
suas realizações levadas a efeito com o seu próprio
     trabalho no importante serviço de reservatório de água e da linha
adutora que abastece esta cidade.
     Artigo 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
     Prefeitura Municipal de Jabaeté, 23 de março de 1949. 
     Ass. Beijamin Alves do Couto, prefeito municipal" 
     (Fonte: Folclore político, Sebastião Nery) 



     Em 1966, um historiador levantou a possibilidade de Tiradentes não
usar barba e ter cabelos curtos. No mesmo ano,
     quando da emissão de uma nota de cinco mil cruzeiros com a imagem
de Tiradentes, o Diário Oficial da União publicou
     a resolução presidencial de se venerar "a efígie que melhor se
ajusta à imagem de Joaquim José da Silva Xavier gravada
     pela tradição na memória do brasileiro".
     Quando todos já esperavam que iam deixar Tiradentes sossegado, no
Diário Oficial do dia seguinte ao da publicação
     do decreto presidencial, constava uma retificação que ninguém
entendeu, dizendo: "Onde se lê Joaquim José, leia-se
     José Joaquim". Como todos sabem, o nome do mártir é mesmo Joaquim
José. 
     Após alguns dias, a retificação da retificação, no Diário de
27-4-66: "Fica sem efeito a retificação publicada no Diário
     Oficial de 19-4-66, na página 4101". 
     Ainda bem que pararam por aí, senão iam acabar escrevendo Xavier
com CH. 
     (Fonte: Folclore político, Sebastião Nery) 



     Um candidato a prefeito de Fortaleza, em 1996, prometia realizar,
no comando do Executivo Municipal, os seguintes
     atos revolucionários, dentre outros:
        abolir os Estados-membros da Federação e dar plena autonomia aos
Municípios; 
        dar total apoio à lei da oferta e da procura;
        revogar o Estatuto da Criança e do Adolescente.
     Só faltou revogar a lei da gravidade.



     No Congresso, em 1965, o deputado Eurico de Miranda apresentou um
projeto de anexação das Guianas ao território
     nacional. Depois, fez outro projeto, para a "importação" de um
milhão de portugueses para povoar a Amazônia. Um
     terceiro projeto tornaria obrigatório, em todas as solenidades onde
se tocasse o hino nacional, o canto dele pelas
     autoridades presentes. 
     (Fonte: Febeapá, Stanislaw Ponte Preta) 



     Os vereadores de Teresina, na década de 90, não ficam muito atrás
em termos de idéias imaginosas. Entre outros
     projetos inúteis, destaca-se o que tornaria obrigatória a
instalação de telefones públicos em todos os cemitérios
     municipais. Na mesma linha, um vereador propôs a criação de um
cemitério municipal para animais domésticos, mas um
     outro achou pouco: sugeriu emenda para a construção de um forno
crematório para os bichos. Outro projeto tornaria
     obrigatório o uso de cinto de segurança — mas a exigência se
estenderia até aos ônibus e ao metrô. Antes disso, houve
     vereador propondo moção de apoio à proibição de construir abrigos
nucleares (!?!?). 
     (Fonte: O Dia, Teresina) 



     Em Jundiaí, interior de São Paulo, os nobres edis travaram uma
séria discussão na Câmara acerca da necessidade de se
     obrigar as lojas da cidade a colocarem vidros fumê em suas
vitrines, a fim de evitar que os transeuntes distraídos se
     esborrachem nas mesmas. 



     Esta é pra quem ainda acha que quem quer emplacar jumento devia ser
o primeiro a ser emplacado.
     Em Quixeramobim, Ceará, no ano de 1991, o vereador José Filho
enviou à Câmara um projeto de lei para que fossem
     pintados de amarelo fosforescente, com tinta idêntica à utilizada
na sinalização rodoviária, "todos os rabos de bovinos,
     ovinos e caprinos do município", para evitar que fossem
atropelados.
     O vereador Rocélio Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo
a pintura de todos os cascos e chifres dos
     animais supracitados, e, nos animais não-cornos, as orelhas.
     Infelizmente, a proposta vazou antes da aprovação e não pôde ser
votada. 



     Em 1991, a cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, descobriu
que a melancia era uma fruta proibida nos limites do
     município. A "Lei da Melancia" entrou em vigor em 1894. Na época,
acreditava-se que ela transmitia tifo e febre
     amarela.
     E mais: na mesma cidade, os proprietários de casas que tivessem
formigueiros poderiam ser multados. Uma lei de 1965
     fixava uma multa de 2,5% do salário mínimo para quem tivesse
formigueiro em casa. Além disso, o dono do formigueiro
     tinha de arcar com as despesas do extermínio das formigas. 



     Em uma cidade do interior de Minas Gerais, os ilustres vereadores,
preocupados com o bem estar da população,
     aprovaram uma lei que muda o nome da cidade de Brasópolis para
Brazópolis. 

     Câmara Municipal de Brazópolis - Minas Gerais
     Projeto de Lei n º 004/97 de 17/09/97 modifica a grafia do nome
Brasópolis 

     O povo do Município de Brasópolis, por seus representantes legais
da Câmara Municipal, aprovou, e eu, Paulo de
     Tarso Pereira. Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte
lei : 
     Artigo 1 º - Fica modificada a grafia do nome Brasópolis, passando
a ser escrita com a consoante Z em substituição da
     consoante S. 
     Artigo 2 º - A escrita oficial do nome deste município e cidade,
passa a ser então, da seguinte forma : BRAZÓPOLIS. 
     Artigo 3 º - O poder Executivo Municipal, a partir da sanção desta
lei, fica na obrigatoriedade de divulgação desta, nos
     orgãos oficiais de imprensa de âmbito Federal, Estadual e
Municipal. 
     Artigo 4 º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
     Artigo 5 º - Revogam-se as disposições em contrário. 

     Sala das Sessões da Câmara Municipal de Brazópolis, em 17/09/97. 

     Mario Lúcio de Oliveira - Vereador Proponente. 

     Justificativa 

     O nome "Brasópolis" vem do nome "Braz" e é uma justa homenagem ao
Cel. Francisco Braz Pereira Gomes. Como
     todos os nobres vereadores sabem, o Cel. Braz foi o primeiro
Presidente desta colenda, venerada e egrédia Casa
     Legislativa, há exatos 96 anos. 
     Então, o aniversário da cidade é o aniversário da Câmara Municipal. 
     No limiar da História desta terra, soube o Cel. Braz merecer de um
povo o respeito e a gratidão de um povo que
     sempre primou pela cultura e pelo desvelo no trato do bem comum.
Exerceu, o Coronel, com maestria o engenho e a
     arte de conduzir o progresso e semeadura das riquezas morais. Dele
recebemos as lições e os reflexos de valorização
     da instrução, da legalidade e dos princípios de fraternidade.
Fundou, o Cel. Braz, a Santa Case de Misericórdia, a
     primeira escola pública, a primeira Conferência Vicentina e
comandou pessoalmente o término da edificação da Igreja
     Matriz. Exerceu como ninguém a Política com "P" maiúsculo. A
politica de lançar pontes ligando as idéias e valorizando
     as opiniões, independentemente de divergências partidárias. 
     Na sua mais completa tradução, a palavra "Brasópolis" siginifica:
"Cidade do Braz". Como é de conhecimento de todos
     nós, brasopolenses, o nome próprio e de família "Braz" é grafado
com a consoante "Z", no seu final. Vem daí a
     necessidade e conveniência da palavra "Brasópolis" ser grafada com
o uso da consoante "Z" no lugar da consoante "S".
     Acreditamos que estaremos resgatando, assim com esta correção, uma
página da nossa história. O acento agudo
     permanece, em obediência à regra gramatical que determina a
acentuação gráfica nas sílabas proparoxitonas.
     Consultou-se, a respeito, o Professor Rosinha, Mestre em gramática
portuguesa da Faculdade de Filosofia e do Colégio
     Anglo de Pouso Alegre. Fica, ao mesmo tempo e por consequência,
grafados com "Z" os termos derivados de
     "Brazópolis", como "Brazopolense (s)" e "Brazopolitano (os e as)". 
     E finalmente, fica lançada esta lei de cunho essencialmente
educativo e cultural, como uma homenagem da Câmara
     Municipal à nossa cidade, quase centenária, no seu aniversário. Com
a devida vênia dos ilustres Edis, roga-se o "regime
     de urgência", pois urgente é o embarque no "trem da História" e
urgente é a necessidade de dirimir esta indelicadeza
     para com as nossas tradições. Há que se ter em mente e em espírito
a vigilância do nosso patrimônio cultural. 
     Parabéns, "cidade presépio" ! Parabéns, mãe gentil de Coronéis,
Presidente e poetas ! Parabéns, vereadores - fiéis
     guardiãos e insignes zeladores da História e dos mais caros valores
culturais e tradicionais desta terra ! 

     Mario Lúcio de Oliveira - Vereador Proponente. 

     (Fonte: Cláudio Guimarães) 



     Na década de 60, no Maranhão, o então prefeito de São Luís,
Epitácio Cafeteira proibiu o uso de máscaras em festas
     carnavalescas, "para facilitar a identificação de criminosos".
     Pior que essa, só o prefeito de Petrópolis, no Rio, que, por sua
vez, proibiu o banho de mar com fantasia no carnaval.
     Detalhe: Petrópolis é uma cidade serrana. 
     (Fonte: Folclore político, Sebastião Nery) 



     O governador de São Paulo, Laudo Natel criou, durante sua
administração, o SIRCFFSTETT - Setor de Investigações
     e Repressão ao Crime de Furtos de Fios de Serviços de Transmissões
Elétricas, Telegráficas ou Telefônicas. 
     Coitado do telefonista: "Alô. Aqui é do SIRCFFSTETT." 
     (Fonte: Folclore político, Sebastião Nery) 



     Achou pouco? Pois bem: o Governo Federal criou recentemente o
Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle
     Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental de Valorização do Magistério. Ou seja: o
     CNACSFMDEFVM. 
     (Fonte: Meio Norte, Teresina) 



     Inspetor de quarteirão (acredite!) era um cargo que realmente
existia no regime da Constituição de 1824. Era
     nomeado pelo chefe de polícia. 
     Já o juiz de fora era um cargo da época dos governos-gerais, cujos
ocupantes eram nomeados pelo capitão-general. 



                                            NO MUNDO 



     Aqui vão algumas leis curiosas vigentes em diversas localidades dos
Estados Unidos:


                                             Alimentação:

        Newark, New Jersey: é proibido comprar sorvete após 6 horas da
tarde.
        Saint Louis: é proibido sentar no meio-fio e beber cerveja em um
balde.
        Numa cidade no Estado de New Jersey: é proibido fazer barulho ao
tomar sopa em local público.
        Gary, Indiana: é proibido entrar no teatro menos de 4 horas
depois de ter comido alho
        Numa cidade da Califónia: é proibido descascar laranjas em
quartos de hotel.
        Wisconsin: fabricar queijos exige uma licença para fabricar
queijos. Fabricar queijos do tipo Limburger exige uma
     licença para fabricar queijos do tipo "master".
        Tennessee: é ilegal usar laços para pegar peixes. 

                                               Animais:

        Natchez, Missouri: uma lei proíbe os elefantes de tomar cerveja.
        Michigan: os crocodilos não podem ser amarrados a hidrantes.
        Minessota: um homem, ao deparar-se com uma vaca, deve tirar o
seu chapéu (o seu, não o da vaca).
        Baltimore: é ilegal levar um leão ao cinema.
        Zion, Illinois: é proibido dar charutos a cachorros, gatos ou
outros animais domésticos.
        Memphis, Tennessee: os sapos são terminantemente proibidos de
coaxar depois de 11 horas da noite.
        South Bend, Indiana: macacos não podem fumar cigarros.
        Oklahoma: pessoas que fizerem caretas para cachorros podem ser
multadas ou presas. 
        Clarksburg, Virginia do Oeste: é ilegal andar de cavalo de
costas. Só que a lei não diz se é o cavalo ou o cavaleiro
     que está montado nele que não pode andar de costas. 
        Utah: pássaros têm direito de preferência em qualquer rodovia.
        Pensilvânia: todo motorista dirigindo por uma estrada vicinal à
noite deve parar a cada milha e soltar um foguete,
     esperar 10 minutos para que os animais saiam da pista e só então
continuar.
        Quitman, Georgia: as galinhas são proibidas de atravessar
estradas. 
        Cleveland: é ilegal caçar ratos sem licença de caça. 
        Atlanta: é ilegal amarrar uma girafa num telefone público. 
        Toledo, Ohio: é ilegal jogar um réptil em outra pessoa. 
        Michigan: é ilegal colocar uma doninha na mesa do patrão.

        Faibanks, Alasca: os alces são proibidos de fazer sexo nas ruas
da cidade.
        Ventura County, Califórnia: gatos e cachorros não podem fazer
sexo sem prévia autorização.
        Kingsville, Texas: há uma lei que proíbe que os porcos façam
sexo na área do aeroporto.

                                            Comportamento:

        Baldwin Park, Califórnia: é proibido andar de bicicleta dentro
de piscinas.
        Hartford, Connectitut: é proibido atravessar a rua plantando
bananeira.
        Carmel, estado de Nova Iorque: é proibido sair na rua se a
camisa e a calça não combinam.
        Los Angeles: é proibido banhar dois bebês na mesma banheira ao
mesmo tempo.
        Winnetka, Illinois: é proibido tirar os sapatos dentro de
teatros, se você tiver chulé.
        Illinois: uma lei estadual proíbe que se fale inglês. A língua
oficialmente reconhecida é o "americano".
        Joliet, Illinois: é ilegal pronunciar incorretamente o nome
"Joliet".
        Nova Iorque: uma recente lei comina multa de 250 dólares e até
10 anos de prisão a quem atirar chicletes no chão.
        Santa Ana, Califórnia: é ilegal nadar no seco.
        San Francisco, Califórnia: é ilegal secar um carro num
lava-rápido com flanelas feitas de roupas de baixo velhas.
        Havaí: é ilegal inserir uma moeda na orelha. 
        Muncie, Indiana: é ilegal portar uma vara de pescar em um
cemitério. 
        Vermont: é ilegal assobiar debaixo d'água. 
        Kentucky: é ilegal se banhar menos de uma vez por ano. 
        Boston: é ilegal se banhar mais de uma vez por semana. 

                                              Mulheres:

        Kentucky: nenhuma mulher pode entrar num banheiro à beira de
estradas sem escolta de pelo menos dois oficiais ou,
     na falta de destes, sem estar armada de um porrete. Completa a lei:
"O estatuído acima não se aplica a mulheres com
     menos de 90 libras ou mais de 200 libras, e também não se aplica às
fêmeas dos cavalos".
        Michigan: uma mulher não pode cortar o cabelo sem autorização
marital.
        Carrizozo: mulheres só podem aparecer em público se devidamente
depiladas, incluídos aí rosto e pernas.
        Oxford, Ohio: é proibido às mulheres tirar a roupa em frente a
retratos de homens.
        Georgia: é proibido trocar as roupas de manequins de vitrine sem
que as cortinas estejam fechadas.
        Nova Iorque: é ilegal expor um manequim nu na vitrine.
        Ottumwa, Iowa: é proibido aos homens piscar um olho para uma
mulher que não conhecer.
        Helena, Montana: nenhuma mulher pode dançar num salão a não ser
que suas roupas pesem mais que três libras e
     duas onças.
        Cleveland, Ohio: mulheres não podem usar sapatos de verniz.
        Saint Croix, Wisconsin: mulheres não podem vestir nenhuma peça
de roupa da cor vermelha em público.
        Norfolk, Virgínia: Nenhuma mulher pode aparecer em público sem
vestir um espartilho.
        Wisconsin: é ilegal cortar cabelos de mulheres.
        Illinois: uma lei estadual exige que as mulheres devem endereçar
cartas a homens solteiros referindo-se a eles como
     "master" (mestre) em vez de "mister" (senhor).
        Flórida: mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas não podem
saltar de pára-quedas nas manhãs de domingo.
        Pensilvânia: é ilegal manter mais de 16 mulheres sob o mesmo
teto, pois isto é considerado um bordel. Quanto a
     homens, o limite é 120.
        Utah: um marido é responsável por todos os atos criminosos
cometidos por sua esposa, quando ele estiver presente.



     Leis a respeito de sexo, vigentes nas mais diversas partes do
mundo:

                                            Estados Unidos:

        Wisconsin: é ilegal beijar em trens.
        Monroe, Utah: a luz do dia deve ser visível entre casais num
salão de dança.
        Coeur d'Alene, Idaho: se um policial suspeitar que um casal está
fazendo sexo dentro de um carro, ele deve primeiro
     acionar uma buzina por três vezes, esperar dois minutos e só depois
se aproximar da cena.
        Liberty Corner, New Jersey: se um casal estiver realizando atos
luxuriosos dentro de um veículo e acidentalmente
     acionar a buzina, pode ir para a cadeia.
        Carlsbad, Novo México: durante a pausa para o almoço, nenhum
casal pode realizar atos sexuais dentro de um
     carro, mesmo que este tenha cortinas.
        Clinton, Oklahoma: é proibido se masturbar ao ver um casal
fazendo sexo dentro de um carro.
        Harrisburg, Pennsylvania: é ilegal fazer sexo com um motorista
de caminhão dentro de uma barraca.
        Oblong, Illinois: é crime fazer sexo enquanto se está caçando ou
pescando no dia de seu casamento.
        Aimes, Iowa: o marido não pode tomar mais de três goles de
cerveja quando estiver deitado na cama com a esposa. 
        Alexandria, Minnesota: é proibido que um marido faça sexo com a
esposa se seu hálito cheira a alho, cebola ou
     sardinha.
        Willowdale, Oregon: nenhum homem pode praguejar enquanto faz
sexo com sua mulher.
        Bozeman, Montana: é proibido fazer qualquer ato de natureza
sexual no jardim em frente à casa, após o pôr-do-sol,
     se para isto for necessário que você esteja nu.
        Hastings, Nebraska: donos de hotel são obrigados por lei a
providenciar um pijama branco limpo para cada
     hóspede. Nenhum casal poderá fazer sexo sem que esteja vestindo (?)
os pijamas.
        Sioux Falls, Dakota do Sul: os hotéis são obrigados a ter em
seus quartos apenas camas geminadas. Elas devem ficar
     uma distância de no mínimo 50 centímetros, e é ilegal que um casal
faça sexo no chão que separa as camas.
        Nevada: sexo sem camisinha é ilegal.
        Maryland: é ilegal vender camisinhas em máquinas, exceto se
qualquer bebida alcóolica vendida naquele
     estabelecimento seja para consumo no local. 
        Tremonton, Utah: uma lei proíbe que uma mulher faça sexo com um
homem enquanto dirige uma ambulância. Além
     das penas convencionais, o seu nome será publicado no jornal local.
Já o homem não recebe nenhuma punição.
        Estado de Washington: uma lei proíbe fazer sexo com uma virgem
em quaisquer circunstâncias (inclusive na noite de
     casamento!).
        Washington, D.C., capital dos EUA: a única posição sexual
permitida pela lei é a posição "papai-mamãe"
     (missionary-style). Qualquer outra posição é considerada ilegal.
        Connorsville, Wisconsin: é proibido disparar uma arma enquanto a
parceira está tendo um orgasmo. 
        Numa cidade da Pensilvânia: é proibido fazer sexo oral usando
batom de baixa qualidade.

                                             Outros países:

        Indonésia: a pena para masturbação é a decapitação. 
        Guam: há homens cuja profissão em tempo integral é viajar pelo
país para deflorar jovens virgens, que os pagam para
     ter sexo com eles pela primeira vez. Razão: a lei do país proíbe
que virgens se casem. 
        Vários países islâmicos do Oriente Médio: após fazer sexo com
uma ovelha, é pecado mortal comer sua carne. 
        Líbano: é permitido o sexo de homens com animais, desde que os
animais sejam fêmeas. A pena para sexo com
     animais machos é a morte. 
        Bahrein: um médico do sexo masculino pode examinar os genitais
de uma mulher, mas é proibido que ele olhe
     diretamente para eles durante o exame. Eles devem utilizar um
espelho para a tarefa. 
        Bahrein: O médico que faz a autópsia não pode olhar para os
genitais de um cadáver, o mesmo valendo para os
     agentes funerários. Os órgãos sexuais do morto devem ser cobertos
com um pedaço de madeira ou um tijolo. 
        Hong Kong: uma esposa traída é autorizada legalmente a matar seu
cônjuge adúltero, mas o terá que fazer apenas
     com suas mãos. Já a amante do marido pode ser morta por qualquer
maneira desejada. 
        Cali, Colômbia: uma mulher somente pode fazer sexo com seu
marido, e na primeira vez em que isto ocorrer, sua
     mãe deve estar na sala para testemunhar o ato. 
        Santa Cruz, Bolívia: nenhum homem pode ter sexo com uma mulher e
sua irmã ao mesmo tempo. 



     Outras leis curiosas, vigentes em outros países:

                                               Canadá:

        Calgary: é ilegal atirar bolas de neve ou estourar bombinhas sem
autorização do prefeito. 
        Edmonton: todos os ciclistas devem sinalizar com o braço antes
de fazer uma curva. Todos os ciclistas devem manter
     as suas mãos no guidão o tempo todo. 
        Montreal: os donos de cinemas não podem iniciar um filme que
termine após as duas horas da manhã. 
        Ottawa: crianças não podem comer sorvetes de casquinha nas ruas
da cidade no Sabbath.
        Saskatoon: é ilegal tentar pegar peixes com as mãos. 
        Toronto: é proibido serrar madeira na rua, ou lavar carros. 
        Victoria: é proibido usar roupas de banho para tomar banho de
sol em qualquer parque da cidade. 
        Windsor: é proibido tocar instrumentos musicais em parques. 
        Winnipeg, Manitoba: é proibido golpear a calçada com objetos de
metal. 
        Burnaby: todos os cachorros devem estar sob controle às 10 da
manhã, ou seus donos serão punidos. 
        Colúmbia Britânica: qualquer pessoa que interromper uma reunião
do Comitê de Controle do Estado pode ser presa.

        Winnipeg, Manitoba: é ilegal ficar nu em sua própria casa se as
venezianas estiverem abertas. 
        Edmonton, Alberta: nenhum homem pode beber com uma mulher numa
sala de cervejaria. 
        Halifax, Nova Escócia: é proibido golpear madeira com machado na
calçada. 
        Jasper Gates, Edmonton: uma lei de 1920 diz que nenhum veículo
pode andar mais rápido que a velocidade máxima
     de um cavalo ou carruagem.

                                             Outros países:

        Atenas, Grécia: quem dirigir mal vestido pode ter sua carteira
de habilitação apreendida.
        Warrington, Inglaterra: são proibidos beijos de despedida nas
estações de trem.
        Inglaterra: é proibido se beijar dentro de cinemas.
        Micronésia: os homens são proibidos de usar gravata.
        Finlândia: é proibido o casamento de analfabetos.
        Japão: é proibido comprar ou comer arroz importado.
        San Salvador: a punição para dirigir bêbado era fuzilamento.
        Afeganistão: a duríssima legislação islâmica impede que as
mulheres sequer façam barulho com os sapatos enquanto
     andam.

     (Fontes: Nic's Home Page, Guia dos Curiosos, além de diversos
e-mails de Luís de Castro) 



     O Edito de Valério, imperador da Antigüidade, tinha, simplesmente o
seguinte conteúdo:
     "No caso de dois acusados e havendo dúvida sobre a autoria,
     deve o juiz condenar o mais feio". 
     (Fonte: Revista Literária de Direito) 


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Windows for Workgroups: Why crash 1 when you can crash 6?


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