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Justiça permite que processo por causa de 4 minhocas tramite por
5 anos -- Ana Paula Macedo


BRASÍLIA. Dez ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
a Procuradoria-Geral da República foram envolvidos no inusitado
julgamento da captura de quatro minhocas por pescadores em
Minas. Entre idas e vindas, o processo, que começou na Justiça
de Paraopeba, tomou 677 dias da atenção dos funcionários do
segundo tribunal mais importante do país. Noticiado ontem no
GLOBO pelo jornalista Jorge Bastos Moreno, na sua coluna
"Nhenhenhém", o processo acabou anulado. A principal tese, que
apontava crime contra a fauna brasileira, foi derrubada por
unanimidade pelos ministros, que levaram em conta o princípio da
insignificância.

- A conduta dos acusados não tem o poder de atingir a fauna -
argumentou o ministro Fernando Gonçalves, em seu voto.

Mas, até se livrarem da acusação, José Adão de Lima, Adelson
Gomes da Silva, José Guilherme Soares de Lima e Crisantino
Pereira Barbosa tiveram de brigar na Justiça por quase cinco
anos. Os quatro amigos foram denunciados criminalmente pela
invasão da fazenda de Fausto Campolina Teixeira, em setembro de
94. No inquérito, confessaram ter entrado sem autorização nas
terras, cavado buracos e pegado minhocuçus, apreendidas pela
polícia.

Ao pedir a abertura da ação penal, o Ministério Público de Minas
enquadrou os quatro em três artigos do Código Penal e na Lei
5.197/67, que trata dos crimes contra a fauna brasileira. Foi
justamente por esta acusação que a juíza de Minas, Simone Lemos,
decidiu passar o caso para a Justiça Federal, declarando-se
incompetente para julgá-lo. O juiz federal, por sua vez,
considerou quatro minhocas muito pouco para merecer processo.
Surgiu conflito de competência e a questão foi parar no STJ.

Os ministros da 3ª Seção do tribunal não hesitaram em
desclassificar o processo. Com isso, a ação voltaria para a
Justiça comum. Mas, após o julgamento, Gonçalves, por iniciativa
própria, decidiu jogar uma pá de cal na discussão e anulou a
acusação. Na sua opinião, o crime apontado não justificaria as
despesas que a União teria com a condenação dos quatro amigos.


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