Uma boa oportunidade para fomentar a investigação nos GIS FOSS em Portugal.
AG
http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/projectos/concursos/2008/
Projectos de I&D
Concurso de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico
em todos os Domínios Científicos — 2008
Edital
Objectivos e Prioridades
Constitui prioridade da política de Ciência e Tecnologia nacional o
crescimento, reforço e consolidação do Sistema Científico e Tecnológico
Nacional (SCTN), tornando-o mais competitivo no contexto nacional e
internacional, agilizando a articulação entre os centros de saber e as
empresas. Neste âmbito, assume particular relevância a promoção e reforço de
competências das instituições científicas e tecnológicas, através da
participação das suas equipas de investigação em projectos de investigação
científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em todos os domínios
científicos.
Entidades Beneficiárias
Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação
das seguintes entidades:
Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D;
Laboratórios Associados;
Laboratórios do Estado;
Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objecto principal
actividades de Ciência e Tecnologia;
Empresas desde que inseridas em projectos liderados por Instituições de I&D
públicas ou privadas sem fins lucrativos;
Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam,
ou participem em actividades de investigação científica.
Âmbito Territorial e Financiamento
Âmbito territorial
A afectação territorial dos projectos é determinada pela Região NUT II onde se
localizam as Instituições Proponente e Participantes.
Financiamento
Os projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUT II de Lisboa
e Algarve e Regiões Autónomas são financiados por fundos nacionais através do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
Os Projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUT II do
Objectivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo) são co-financiados com verbas
do Programa Operacional Factores de Competitividade, sendo que nestes casos, as
Instituições Participantes localizadas em regiões fora do Objectivo
Convergência são financiadas por fundos nacionais, através do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
O financiamento do Programa Operacional Factores de Competitividade assume a
natureza de apoio não reembolsável no valor de 70% das despesas elegíveis do
projecto, ou 50% no caso de empresas, sendo que, nesta última situação, só
serão apoiadas actividades de investigação aplicada. As empresas localizadas
fora das Regiões Convergência são financiadas a 50% por fundos nacionais.
O valor máximo de financiamento por projecto é de 200.000€.
Dotação Orçamental
A dotação orçamental FEDER afecta ao presente concurso no âmbito do Programa
Operacional Factores de Competitividade é de 50 milhões de euros.
Apresentação de Candidaturas
As candidaturas devem ser apresentadas entre o dia 26 de Novembro de 2008 e as
17 horas (hora de Lisboa) do dia 4 de Fevereiro de 2009, em formulário
electrónico próprio e submetidas electronicamente através do sítio
https://concursos.fct.mctes.pt/projectos/
Não serão financiados projectos cujos Investigadores Responsáveis ultrapassem
os 100% de tempo dedicado a projectos de investigação financiados pela FCT.
Não serão aceites candidaturas cujos Investigadores Responsáveis ou
Instituições Proponentes se encontrem em situação de incumprimento
injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à apresentação de
Relatórios de Execução Científica ou Financeira e devolução de saldos de
projectos anteriores.
A duração máxima dos projectos a apoiar é de três anos.
Metodologia de Selecção dos Projectos a Apoiar
A avaliação será efectuada por painéis internacionais de avaliadores
independentes, constituídos por área científica.
A metodologia de selecção e hierarquização dos projectos é baseada no indicador
de Mérito do Projecto que assenta nos seguintes critérios, que são detalhados
no Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação
Científica e Desenvolvimento Tecnológico:
Mérito científico e carácter inovador do projecto numa óptica internacional,
Mérito científico da equipa de investigação
Exequibilidade do programa de trabalhos e razoabilidade orçamental,
Contributo para a acumulação de conhecimento e competências do SCTN (efeitos e
resultados esperados)
Para efeitos de selecção e decisão de financiamento, os projectos serão objecto
de hierarquização por ordem decrescente da classificação obtida no processo de
avaliação.
Divulgação e Informação Complementar
O presente Edital e outras peças e informações relevantes estão disponíveis no
sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e no sítio do Programa
Operacional Factores de Competitividade.
Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas
através do endereço de e-mail [EMAIL PROTECTED] Informações sobre questões de
carácter informático podem ser solicitadas através do endereço de e-mail [EMAIL
PROTECTED]
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