Uma boa oportunidade para fomentar a investigação nos GIS FOSS em Portugal.
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http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/projectos/concursos/2008/

Projectos de I&D 
Concurso de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico 
em todos os Domínios Científicos — 2008 
Edital 
Objectivos e Prioridades 
Constitui prioridade da política de Ciência e Tecnologia nacional o 
crescimento, reforço e consolidação do Sistema Científico e Tecnológico 
Nacional (SCTN), tornando-o mais competitivo no contexto nacional e 
internacional, agilizando a articulação entre os centros de saber e as 
empresas. Neste âmbito, assume particular relevância a promoção e reforço de 
competências das instituições científicas e tecnológicas, através da 
participação das suas equipas de investigação em projectos de investigação 
científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em todos os domínios 
científicos. 
Entidades Beneficiárias 
Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação 
das seguintes entidades: 

Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D; 
Laboratórios Associados; 
Laboratórios do Estado; 
Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objecto principal 
actividades de Ciência e Tecnologia; 
Empresas desde que inseridas em projectos liderados por Instituições de I&D 
públicas ou privadas sem fins lucrativos; 
Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, 
ou participem em actividades de investigação científica. 
Âmbito Territorial e Financiamento 
Âmbito territorial 
A afectação territorial dos projectos é determinada pela Região NUT II onde se 
localizam as Instituições Proponente e Participantes. 
Financiamento 
Os projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUT II de Lisboa 
e Algarve e Regiões Autónomas são financiados por fundos nacionais através do 
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). 
Os Projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUT II do 
Objectivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo) são co-financiados com verbas 
do Programa Operacional Factores de Competitividade, sendo que nestes casos, as 
Instituições Participantes localizadas em regiões fora do Objectivo 
Convergência são financiadas por fundos nacionais, através do Ministério da 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). 
O financiamento do Programa Operacional Factores de Competitividade assume a 
natureza de apoio não reembolsável no valor de 70% das despesas elegíveis do 
projecto, ou 50% no caso de empresas, sendo que, nesta última situação, só 
serão apoiadas actividades de investigação aplicada. As empresas localizadas 
fora das Regiões Convergência são financiadas a 50% por fundos nacionais. 
O valor máximo de financiamento por projecto é de 200.000€. 
Dotação Orçamental 
A dotação orçamental FEDER afecta ao presente concurso no âmbito do Programa 
Operacional Factores de Competitividade é de 50 milhões de euros. 
Apresentação de Candidaturas 
As candidaturas devem ser apresentadas entre o dia 26 de Novembro de 2008 e as 
17 horas (hora de Lisboa) do dia 4 de Fevereiro de 2009, em formulário 
electrónico próprio e submetidas electronicamente através do sítio 
https://concursos.fct.mctes.pt/projectos/ 
Não serão financiados projectos cujos Investigadores Responsáveis ultrapassem 
os 100% de tempo dedicado a projectos de investigação financiados pela FCT. 
Não serão aceites candidaturas cujos Investigadores Responsáveis ou 
Instituições Proponentes se encontrem em situação de incumprimento 
injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à apresentação de 
Relatórios de Execução Científica ou Financeira e devolução de saldos de 
projectos anteriores. 
A duração máxima dos projectos a apoiar é de três anos. 
Metodologia de Selecção dos Projectos a Apoiar 
A avaliação será efectuada por painéis internacionais de avaliadores 
independentes, constituídos por área científica. 
A metodologia de selecção e hierarquização dos projectos é baseada no indicador 
de Mérito do Projecto que assenta nos seguintes critérios, que são detalhados 
no Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação 
Científica e Desenvolvimento Tecnológico: 

Mérito científico e carácter inovador do projecto numa óptica internacional, 
Mérito científico da equipa de investigação 
Exequibilidade do programa de trabalhos e razoabilidade orçamental, 
Contributo para a acumulação de conhecimento e competências do SCTN (efeitos e 
resultados esperados) 
Para efeitos de selecção e decisão de financiamento, os projectos serão objecto 
de hierarquização por ordem decrescente da classificação obtida no processo de 
avaliação. 
Divulgação e Informação Complementar 
O presente Edital e outras peças e informações relevantes estão disponíveis no 
sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e no sítio do Programa 
Operacional Factores de Competitividade. 
Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas 
através do endereço de e-mail [EMAIL PROTECTED] Informações sobre questões de 
carácter informático podem ser solicitadas através do endereço de e-mail [EMAIL 
PROTECTED] 


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