Carlos,
Eu não emitia NF de telecom, eu emitia NF de Serviço de Acesso à Internet
Dedicado, sendo que a LPCD era o meio de transmissão, que era prestado por uma
empresa de Telecom a uma SVA que era o provedor. Tudo dentro das normas.
A Resolução 402 regulamenta a exploração de linhas dedicadas entre as
operadoras de telecom, e não entre uma operadora de telecom e um SVA. Veja que
um digitronco, por exemplo, não deixa de ser linha dedicada, e pode ser
contratado pelo provedor de acesso para prover acesso discado.
Agora, se o provedor tiver SCM, aí sim, está sob a regulamentação da resolução
402.
Ronaldo
----- Original Message -----
From: Carlos Godoy
To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
Sent: Monday, July 03, 2006 10:31 PM
Subject: Re: [provedores-brasil] SCM
Oi Ronaldo.
O que muitos faziam, alugar um LPCD da concesionaria de telecom e cobrar do
Cliente nao era certo. Pelo motivo que nao era regulamentado, ninguem dizia
nada.
Eh como sua empresa estar prestando servico ao seu Cliente (de LPCD) e ele
nao poder reclamar pra vc, que nao tem culpa da linha estar interrompida e nem
reclamar aa concesionaria, pois nao tem contrato com ela.
Atualmente jah existe regulamentacao para isto, veja no anexo
(RES402-2005-Anexo).
E vc soh poderah emitir nota de servico de telecom se for autorizado pela
agencia reguladora.
[]'s
Carlos Godoy
CG&Consultores*
35-9982-1584
* trabalhamos com consultoria em projetos e outorgas na ANATEL e ainda na sua
manutencao; desde 2002.
----- Original Message -----
From: Ronaldo Góes
To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
Sent: Monday, July 03, 2006 12:31 PM
Subject: Re: [provedores-brasil] SCM
Mário,
Eu discordo de vc em partes. Veja que antigamente quando não tinha a banda
larga, nós provedores contratávamos das teles as antigas LPCD´s, para dar a um
determinado cliente o acesso dedicado à internet.
O contrato geralmente era feito pelo provedor e no serviço de acesso era
imbutido o preço da LPCD. O que tinha de aberração nisso? O SVA contratava um
serviço de telecomunicação para funcionar.
Hoje, da mesma forma, um provedor pode contratar uma empresa de SCM para
ligar o seu provedor ao cliente final.
O que não pode acontecer são os "aluguéis" de licensa. Isso sim é aberração.
Ronaldo Góes
----- Original Message -----
From: Mário Ghoneim
To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
Sent: Monday, July 03, 2006 11:50 AM
Subject: Re: [provedores-brasil] SCM
É ilegal mesmo.
Em síntese, o que acontece é que os "agregados" são incluídos como
extensões
da estação base, que é o titular do SCM.
Ou seja, na norma (lê-se aberração jurídica) tem uma brecha na qual o
titular do SCM tem o direito de explorar o serviço em âmbito nacional.
Então
é criado um artifício no qual o interessado (que pode estar do outro lado
do
País) passa a ser uma presença desse titular no local especificado. Aí
vem
toda uma estrutura jurídica na sentido de legitimar essa relação
Titular/Interessado(presença)/Cliente final, pois é preciso entender que
o
interessado não é dono do SCM e por isso não pode efetuar contrato direto
com os clientes localmente e blá, blá, blá
Quem quiser acrescentar...
Att.
Mário
----- Original Message -----
From: "Marcos Kurten Michels" <[EMAIL PROTECTED]>
To: <provedores-brasil@yahoogrupos.com.br>
Sent: Monday, July 03, 2006 9:44 AM
Subject: RES: [provedores-brasil] SCM
> Miguel, acredito que não seja legal juridicamente (pelo que me falaram)
> "alugar" licença SCM.
> Alguém pode nos ajudar a tirar essa duvida ?
>
> Obrigado.
>
> Marco
>
> -----Mensagem original-----
> De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
> [mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Miguel
> Enviada em: sábado, 1 de julho de 2006 10:59
> Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
> Assunto: RES: [provedores-brasil] SCM
>
> Dê uma olhada em:
>
>
>
> http://www.scm.net.br/
>
>
>
> Miguel
>
> _____
>
> De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
> [mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de [EMAIL PROTECTED]
> Enviada em: sexta-feira, 30 de junho de 2006 11:48
> Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
> Assunto: Re: [provedores-brasil] SCM
>
>
>
> Estou na mesma situação, caso algum provedor tenha licença , me contate
> para
> conversarmos.
>
>
> On 6/28/06, Milton Rodrigo dos Santos <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
>>
>> Ola pessoal,
>>
>> Esou precisando de um provedor que tenha a licenca SCM da Anatel e que
>> trabalhe com agregacao pois estou muito "temeroso" alguem pode me
ajudar.
>>
>> Milton Rodrigo
>>
>>
>>
>>
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