Concordo plenamente com o Manoel.

Acho muito fácil qualquer operadora repassar valores de impostos para 
evitar ter desgaste com procuradores da fazenda e onerarem ainda mais os 
provedores de internet.

Tenho alguns motivos (estratégicos) que me impedem, por hora, de criar 
um atrito com meu fornecedor de link, mas se a ABRAMULTI for fazer 
alguma ação coletiva, por favor me avise.




_________________________________________________
_________________________________________________
MARCOS GAMA

WWW.GIGALINE.COM.BR

e-mail: [EMAIL PROTECTED]
        [EMAIL PROTECTED]

NEXTEL: 23*55200

_________________________________________________
Gigaline Internet 
Rua Adelina Maria da Conceição, 21/ 207–Centro
Itaboraí - RJ - CEP: 24800-000
Tel/Fax:(21) 2639-0260 
        (21) 2639-1338 
        (21) 2635-2310
                 -1886
                 -3563
_________________________________________________
Instant Messages:
ICQ:    325504986
MSN:    [EMAIL PROTECTED]
AOL:    marcosgigaline
Jabber: [EMAIL PROTECTED]
Google: [EMAIL PROTECTED]
_________________________________________________

Skype:  marcosgama

_________________________________________________
_________________________________________________



Manoel wrote:
> "E A ATIVIDADE DO PROVEDOR NÃO É DE REALIZAR COMUNICAÇÃO, MAS DE 
> APENAS PROVER UM SERVIÇO DE ACESSO À COMUNICAÇÃO. PORTANTO DIANTE DE 
> TODOS OS ARGUMENTOS TORNA-SE IMPOSSÍVEL A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE OS 
> SERVIÇOS DOS PROVEDORES DE ACESSO INTERNET, O QUE VEM EM SE CONSOLIDAR 
> A PRIMEIRA JURISPRUDÊNCIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA."
>
>
>
> Esta frase resume a atuação corajosa da ministra Eliana Calmon no 
> julgamento sobre a incidência ou não do ICMS sobre provimento de 
> acesso à Internet - Anexo.
>
>
>
> As operadoras de Telecomunicações sempre nos cobraram por dois 
> serviços - PORTA e ACESSO.
>
>
>
> No início do ano todas as operadoras, MENOS a EMBRATEL, passaram a 
> recolher o ICMS - e a COBRAR de nós, Provedores, sobre a PORTA (sobre 
> o acesso já era cobrado).
>
>
>
> A atitude da Embratel nos animava, pois resolveu "brigar", ao invés de 
> "simplesmente repassar aos provedores", por isto aguardamos.
>
>
>
> Agora, diante das "chantagens do CONFAZ", que AMEAÇA a empresa com 
> cobrança integral e não facilitada de todos os tributos para a empresa 
> que não aceita, inclusive desde o início da prestação do serviço - "a 
> que o contribuinte beneficiado não questione a incidência do ICMS 
> sobre as prestações indicadas na cláusula primeira, judicial ou 
> administrativamente;"
>
> A Embratel TAMBÉM SE CURVA AO FATO DE que, QUEM PAGA, NA REALIDADE 
> SOMOS NÓS - louve-se o fato de que ela assume o prejuízo do que não 
> foi recolhido desde o início do ano, no entanto.
>
> Simplesmente repassar impostos é muito fácil. TEMOS QUE REAGIR, mas 
> NÃO BASTA REAGIR SOMENTE CONTRA A EMBRATEL.
>
> Os dois anexos - Convenio ICMS 72/06 e ICMSProvedor de acesso são 
> FARTO material para QUALQUER advogado justificar o depósito judicial 
> do valor do link.
>
> Os contratos, geralmente tem uma cláusula que se houver mudança na 
> cobrança dos impostos, estes podem ser repassados ao consumidor.
>
> Mas, depositando o pagamento judicialmente, pagamos somente o que 
> achamos que devemos e FORÇAMOS as operadoras a QUESTIONAREM o 
> pagamento do imposto.
>
> Lendo o acórdão da Ministra Eliana Calmon, fica MUITO CLARA a 
> diferença entre a prestação do serviço de telecomunicações - ACESSO - 
> e o serviço Internet - PORTA IP.
>
> Não nos compete analisar se estas operadoras passaram a cobrar um 
> valor maior pelo serviço menos tributado, mas temos que lutar para que 
> apenas UM DELES seja tributado pelo ICMS, aquele que se refere ao 
> serviço de TELECOMUNICAÇÕES - Mas cobrar pelos dois o STJ já resolveu 
> de MANEIRA DEFINITIVA, não pode ser.
>
> TEMOS QUE FORÇAR AS OPERADORAS - TODAS ELAS, E NÃO APENAS A EMBRATEL A 
> LUTAREM PELO DIREITO DE NÃO PAGAR O ICMS.
>
> [ ]S
>
> Manoel Santana
> 31 3769 2000
> 31 8743 9268
>
> [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
>
>  



----------------------------------------------------------------
ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em 
http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e 
http://www.listas-discussao.cjb.net .
----------------------------------------------------------------
Sair da lista: [EMAIL PROTECTED]
----------------------------------------------------------------
Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org
grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores
----------------------------------------------------------------


 
Links do Yahoo! Grupos

<*> Para visitar o site do seu grupo na web, acesse:
    http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/

<*> Para sair deste grupo, envie um e-mail para:
    [EMAIL PROTECTED]

<*> O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos:
    http://br.yahoo.com/info/utos.html

 



Responder a