Pessoal, seguinte.

Eu tenho parceria SCM com a Rede Networks de Londrina-PR. Meu provedor fica
no Mato Grosso.

O caso é que já faz 1 ano e eles não conseguiram tirar a licença definitiva
da minha estação. Dizem que já esta protocolada na Anatel e que já
forneceram pra eles toda a documentação necessária, mas eles estão enrolando
para liberar a tal licença definitiva. A pergunta é:

A Anatel ta liberando licença para estação desse tipo? Com parceria SCM.

Alguém esta passando por essa dificuldade também?

O que me aconselham a fazer?

 

Obrigado e at+

 

Rodrigo Palma

 

 

  _____  

De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
[mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Provedores
Enviada em: sexta-feira, 6 de outubro de 2006 11:40
Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
Assunto: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença 

 

Tem mais um detalhe: o cliente tem que ser cliente da empresa que detém a 
licença e é ela que deve faturar o cliente. Se o provedor fizer o contrato e

faturar o cliente já fica fora da legislação. E o link Internet que o 
cliente usa tem que pertencer à empresa detentora da licença SCM, ou seja, 
ela tem que ter um contrato em nome dela com a operadora que fornece o 
link.Também é exigido um 0800.

Não ficou bem entendido se o contrato indicado abaixo contempla estes 
detalhes.

Cabe ressaltar que em muitos locais os próprios fiscais da ANATEL podem não 
estar 100% por dentro das regras. Então podem deixar passar alguma coisa. O 
problema é que isto pode acontecer em algum (ou alguns) locais, mas não em 
todo o Brasil. E tem o risco de mudar o fiscal ou entrar outro.

Este tipo de detalhe sobre a licença SCM foi obtido após várias consultas 
diretamente à ANATEL.

[]´s

Silvio Brod
B&WNet - Lajeado(RS)


----- Original Message ----- 
From: "Manoel" <[EMAIL PROTECTED]>
To: <provedores-brasil@yahoogrupos.com.br>
Sent: Friday, October 06, 2006 10:12 AM
Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença


> Desculpe me intrometer, mas está havendo um engano aqui.
>
> Não se trata de "alugar" licença, nem sei se tem jeito de fazer isto.
>
> Trata-se da empresa Licenciada SCM prestar serviços ao Provedor.
>
> Seu provedor contrata serviços da Operadora de Telecomunicações, não 
> contrata?
>
> Os provedores discados não contratam também linhas telefônicas para 
> receber as chamadas dos clientes?
>
> Pois é a mesma coisa.
>
> Para não onerar muito o ICMS que a SCM tem que pagar, o valor do serviço 
> contratado não pode ficar muito alto - normalmente as empresas que fazem 
> isto cobram em torno de 400 reais.
>
> Nós da Abramulti redigimos um contrato - anexo - que algumas empresas 
> adaptaram e estão usando para esta prestação de serviço, tendo sido 
> fiscalizado várias vezes pela Anatel sem problemas.
>
> Neste contrato, o Provedor é responsável pela captação dos clientes e pelo

> suporte da Internet.
>
> Mas a Empresa SCM teria Instalar, configurar, teria que disponibilizar 
> suporte telefônico e no local, dar manutenção, etc., não teria? - Então 
> ela contrata o Provedor para isto.
>
> A SCM teria que fornecer os equipamentos e os materiais das repetidoras e 
> aqueles instalados nos clientes, não Teria? - Mas, como a legislação 
> permite, além da contratação de serviços de terceiros, a utilização de 
> equipamentos terceirizados, que fornece os equipamentos das torres de 
> repetição e dos clientes é o PROVEDOR, que continua donos destes 
> equipamentos.
>
> Por fim o contrato reza que por um valor fixo a SCM prestará o serviço de 
> comunicação entre o provedor e o Cliente.
>
> todo mês a Empresa SCM emite a nota fiscal para o Provedor que paga a 
> conta.
>
> A SCM recolhe o ICMS, fust, Fistel e o que mais eles inventarem e todo 
> mundo fica feliz.
>
> [ ]s
> Manoel Santana
> 31 3769 2000
> 31 8743 9268
>  ----- Original Message ----- 
>  From: Provedores
>  To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
>  Sent: Friday, October 06, 2006 8:56 AM
>  Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
>
>
>  Não sei se dá para dizer que seja ilegal, mas na realidade não funciona. 
> A
>  ANATEL não aceita licença alugada. Se receber uma visita deles eles 
> lacram o
>  provedor.
>
>  Existem empresas que alugam licença. Mas ou é picaretagem ou não sabem o 
> que
>  estão fazendo. Em qualquer dos casos, quem está pagando não tem qualquer
>  proteção.
>
>  Só quem pode utilizar a licença SCM é a empresa que detém a própria. 
> Existem
>  alguns casos em que uma empresa que não detém a licença pode estar 
> "coberta"
>  pela licença de outra empresa, mas isto envolve vários fatores. Já falei
>  sobre isto na linha e enviei em PVT para alguns que pediram. Se mais 
> alguém
>  quiser posso mandar novamente.
>
>  []´s
>
>  Silvio Brod
>  B&WNet - Lajeado(RS)
>
>
>
>
>  ----- Original Message ----- 
>  From: "Bruno Benatto - Foxbyte Informática" <[EMAIL PROTECTED]>
>  To: <provedores-brasil@yahoogrupos.com.br>
>  Sent: Thursday, October 05, 2006 7:26 PM
>  Subject: [provedores-brasil] aluguel de licença
>
>
>  > Boa Noite
>  >
>  >
>  > Aluguel de Licença SCM é juridicamente legal ???
>  > a respostar for não como  existe empresas como a teleon plisnet que 
> aluga
>  > ???
>  >
>  > se se a resposta for sim quem aluga e quanto fica
>  >
>  >
>  >
>  > att,
>  >
>  > Bruno Benatto
>  >
>  > [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
>  >
>  >
>  >
>  >
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>  > ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em
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>  No virus found in this incoming message.
>  Checked by AVG Free Edition.
>  Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.12.13/463 - Release Date: 
> 4/10/2006
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