Olah Pessoal.
Hah maneiraS e maneiras de se usar uma licenca de SCM de terceiros.
A relacao comercial da prestadora de SCM deverah ser, pelo menos, com o Cliente.
O provedor sem autorizacao nao poderah "embutir" o custo da conexao de radio na
conta do Cliente. Soh poderah faze-lo quando for tambem prestadora de telecom.
O Cliente deverah ter o contrato de radio com a prestadora SCM e ter como
reclamar na ANATEL no caso de problemas nao resolvidos pelo prestador de
servico de telecom.
De forma correlata, existe uma resolucao da ANATEL (402/2005), emitida
tardiamente jah que a linha dedicada jah era usada hah muito tempo. Nesta
resolucao ve-se que o servico prestado por uma prestadora de telecom tem que
ser diretamente ao consumidor.
Na medida que o provedor de internet tem concsiencia de como fazer corretamente
para nao ser atuado e acha que o assunto eh discutivel, pode decidir correr o
risco e fazer como disse o Manuel.
Carlos Guerra Godoy
CG&Consultores - Servicos de Outorgas ANATEL desde 2002
35 - 3471 - 1584
35 - 9982 - 1584
[EMAIL PROTECTED]
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----- Original Message -----
From: Manoel
To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
Sent: Friday, October 06, 2006 10:12 AM
Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Desculpe me intrometer, mas está havendo um engano aqui.
Não se trata de "alugar" licença, nem sei se tem jeito de fazer isto.
Trata-se da empresa Licenciada SCM prestar serviços ao Provedor.
Seu provedor contrata serviços da Operadora de Telecomunicações, não contrata?
Os provedores discados não contratam também linhas telefônicas para receber
as chamadas dos clientes?
Pois é a mesma coisa.
Para não onerar muito o ICMS que a SCM tem que pagar, o valor do serviço
contratado não pode ficar muito alto - normalmente as empresas que fazem isto
cobram em torno de 400 reais.
Nós da Abramulti redigimos um contrato - anexo - que algumas empresas
adaptaram e estão usando para esta prestação de serviço, tendo sido fiscalizado
várias vezes pela Anatel sem problemas.
Neste contrato, o Provedor é responsável pela captação dos clientes e pelo
suporte da Internet.
Mas a Empresa SCM teria Instalar, configurar, teria que disponibilizar
suporte telefônico e no local, dar manutenção, etc., não teria? - Então ela
contrata o Provedor para isto.
A SCM teria que fornecer os equipamentos e os materiais das repetidoras e
aqueles instalados nos clientes, não Teria? - Mas, como a legislação permite,
além da contratação de serviços de terceiros, a utilização de equipamentos
terceirizados, que fornece os equipamentos das torres de repetição e dos
clientes é o PROVEDOR, que continua donos destes equipamentos.
Por fim o contrato reza que por um valor fixo a SCM prestará o serviço de
comunicação entre o provedor e o Cliente.
todo mês a Empresa SCM emite a nota fiscal para o Provedor que paga a conta.
A SCM recolhe o ICMS, fust, Fistel e o que mais eles inventarem e todo mundo
fica feliz.
[ ]s
Manoel Santana
31 3769 2000
31 8743 9268
----- Original Message -----
From: Provedores
To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
Sent: Friday, October 06, 2006 8:56 AM
Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Não sei se dá para dizer que seja ilegal, mas na realidade não funciona. A
ANATEL não aceita licença alugada. Se receber uma visita deles eles lacram
o
provedor.
Existem empresas que alugam licença. Mas ou é picaretagem ou não sabem o
que
estão fazendo. Em qualquer dos casos, quem está pagando não tem qualquer
proteção.
Só quem pode utilizar a licença SCM é a empresa que detém a própria.
Existem
alguns casos em que uma empresa que não detém a licença pode estar
"coberta"
pela licença de outra empresa, mas isto envolve vários fatores. Já falei
sobre isto na linha e enviei em PVT para alguns que pediram. Se mais alguém
quiser posso mandar novamente.
[]´s
Silvio Brod
B&WNet - Lajeado(RS)
----- Original Message -----
From: "Bruno Benatto - Foxbyte Informática" <[EMAIL PROTECTED]>
To: <provedores-brasil@yahoogrupos.com.br>
Sent: Thursday, October 05, 2006 7:26 PM
Subject: [provedores-brasil] aluguel de licença
> Boa Noite
>
>
> Aluguel de Licença SCM é juridicamente legal ???
> a respostar for não como existe empresas como a teleon plisnet que aluga
> ???
>
> se se a resposta for sim quem aluga e quanto fica
>
>
>
> att,
>
> Bruno Benatto
>
> [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
>
>
>
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