Com certeza Carlos, menos este problema, não é? [ ]s
Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 ----- Original Message ----- From: Carlos Godoy To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, October 16, 2006 10:34 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Oi Manuel, se for assim melhor pra todos !!! ----- Original Message ----- From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 13, 2006 1:16 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Nunca vi nada, em lugar nenhum lugar, que diga isto que você esta dizendo, e o contrato que passei aqui já foi aceito pela Anatel em inúmeras fiscalizações. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 ----- Original Message ----- From: Carlos Godoy To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Sunday, October 08, 2006 5:44 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Caro Manuel. Eh claro que a RES 402 trata de linha dedicada, como disse anteriormente. O que eu quiz dizer, eh que um extrato da dita resolucao ve-se que ela esclarece a exploracao industrial de servicos de telecom. Uma empresa nao autorizada a prestar servicos de telecom nao pode contratar os servicos de uma telecom e para repassar ao consumidor final, sem que haja um laco entre o Cliente e a telecom. Para acessos discados, o Cliente tem contrato com a operadora. Para acesso via radio, o Cliente deveria ter algo que o vincule aa prestadora de telecom. Isto eh logico, na medida que a agencia exige a outorga para controle do servico. Mas nao podemos imaginar que as leis e resolucoes sejam logicas. A despeito do colocado por vc, entendo que a situacao do "aluguel" eh possivel atraves de um simples contrato de servicos entre a SCM e o provedor. Talves seja mais uma pegada do intrincado sistema legislativo brasileiro que permite em qualquer situacao, colocar-nos em uma situacao passivel de sermos autuados. Para resolver a minha duvida, vou fazer uma consulta formal aa ANATEL. []'s Godoy ----- Original Message ----- From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Sunday, October 08, 2006 7:39 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença A citada Resolução 402 trata do relacionamento entre Operadoras de Telecomunicações somente, para compra de link em condições industriais, e não cita em momento nenhum o relacionamento de operadoras com consumidor final. ANEXO À RESOLUÇÃO NO 402, DE 27 DE ABRIL DE 2005. REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL DE LINHA DEDICADA TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - CAPÍTULO I - DO OBJETIVO Art. 1º. Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os condicionamentos e procedimentos para Exploração Industrial de Linha Dedicada entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações. Qualquer empresa, autorizada ou não, pode contratar serviços de telecomunicações para prestar outro serviço a terceiros, principalmente os prestadores de Serviço de Valor Adicionado, como é o caso dos Provedores de Internet - veja a norma 04/95, ainda em vigor. 5. USO DE MEIOS DA REDE PÚBLICA DE TELECOMUNICAÇÕES POR PROVEDORES E USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET 5.1. O uso de meios da Rede Pública de Telecomunicações, para o provimento e utilização de Serviços de Conexão à Internet, far-se-á por intermédio dos Serviços de Telecomunicações prestados pelas Entidades Exploradoras de Serviços Públicos de Telecomunicações. 5.2. O Provedor de Serviço de Conexão à Internet pode, para constituir o seu serviço, utilizar a seu critério e escolha, quaisquer dos Serviços de Telecomunicações prestados pelas EESPT. 5.3. Os meios da Rede Pública de Telecomunicações serão providos a todos os PSCIs que os solicitarem, sem exclusividade, em qualquer ponto do território nacional, observadas as condições técnicas e operacionais pertinentes e, também, poderão ser utilizados para: Por ela podemos ver que os Provedores de Internet (que não são fiscalizados pela Anatel) não só pode contratar serviços de Operadoras (SCM é operadora de Telecomunicações) para prestar o serviço aos seus clientes, como tem alguma prioridade nesta contratação. Caso o Carlos queira apontar algum outra lei que diga claramente que isto não é possível, terei prazer em estuda-la, juntamente com os Advogados da Abramulti. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 ----- Original Message ----- From: Carlos Godoy To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Saturday, October 07, 2006 1:31 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Olah Pessoal. Hah maneiraS e maneiras de se usar uma licenca de SCM de terceiros. A relacao comercial da prestadora de SCM deverah ser, pelo menos, com o Cliente. O provedor sem autorizacao nao poderah "embutir" o custo da conexao de radio na conta do Cliente. Soh poderah faze-lo quando for tambem prestadora de telecom. O Cliente deverah ter o contrato de radio com a prestadora SCM e ter como reclamar na ANATEL no caso de problemas nao resolvidos pelo prestador de servico de telecom. De forma correlata, existe uma resolucao da ANATEL (402/2005), emitida tardiamente jah que a linha dedicada jah era usada hah muito tempo. Nesta resolucao ve-se que o servico prestado por uma prestadora de telecom tem que ser diretamente ao consumidor. Na medida que o provedor de internet tem concsiencia de como fazer corretamente para nao ser atuado e acha que o assunto eh discutivel, pode decidir correr o risco e fazer como disse o Manuel. Carlos Guerra Godoy CG&Consultores - Servicos de Outorgas ANATEL desde 2002 35 - 3471 - 1584 35 - 9982 - 1584 [EMAIL PROTECTED] [EMAIL PROTECTED] ----- Original Message ----- From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 10:12 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Desculpe me intrometer, mas está havendo um engano aqui. Não se trata de "alugar" licença, nem sei se tem jeito de fazer isto. Trata-se da empresa Licenciada SCM prestar serviços ao Provedor. Seu provedor contrata serviços da Operadora de Telecomunicações, não contrata? Os provedores discados não contratam também linhas telefônicas para receber as chamadas dos clientes? Pois é a mesma coisa. Para não onerar muito o ICMS que a SCM tem que pagar, o valor do serviço contratado não pode ficar muito alto - normalmente as empresas que fazem isto cobram em torno de 400 reais. Nós da Abramulti redigimos um contrato - anexo - que algumas empresas adaptaram e estão usando para esta prestação de serviço, tendo sido fiscalizado várias vezes pela Anatel sem problemas. Neste contrato, o Provedor é responsável pela captação dos clientes e pelo suporte da Internet. Mas a Empresa SCM teria Instalar, configurar, teria que disponibilizar suporte telefônico e no local, dar manutenção, etc., não teria? - Então ela contrata o Provedor para isto. A SCM teria que fornecer os equipamentos e os materiais das repetidoras e aqueles instalados nos clientes, não Teria? - Mas, como a legislação permite, além da contratação de serviços de terceiros, a utilização de equipamentos terceirizados, que fornece os equipamentos das torres de repetição e dos clientes é o PROVEDOR, que continua donos destes equipamentos. Por fim o contrato reza que por um valor fixo a SCM prestará o serviço de comunicação entre o provedor e o Cliente. todo mês a Empresa SCM emite a nota fiscal para o Provedor que paga a conta. A SCM recolhe o ICMS, fust, Fistel e o que mais eles inventarem e todo mundo fica feliz. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 ----- Original Message ----- From: Provedores To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 8:56 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Não sei se dá para dizer que seja ilegal, mas na realidade não funciona. A ANATEL não aceita licença alugada. Se receber uma visita deles eles lacram o provedor. Existem empresas que alugam licença. Mas ou é picaretagem ou não sabem o que estão fazendo. Em qualquer dos casos, quem está pagando não tem qualquer proteção. Só quem pode utilizar a licença SCM é a empresa que detém a própria. Existem alguns casos em que uma empresa que não detém a licença pode estar "coberta" pela licença de outra empresa, mas isto envolve vários fatores. Já falei sobre isto na linha e enviei em PVT para alguns que pediram. Se mais alguém quiser posso mandar novamente. []´s Silvio Brod B&WNet - Lajeado(RS) ----- Original Message ----- From: "Bruno Benatto - Foxbyte Informática" <[EMAIL PROTECTED]> To: <provedores-brasil@yahoogrupos.com.br> Sent: Thursday, October 05, 2006 7:26 PM Subject: [provedores-brasil] aluguel de licença > Boa Noite > > > Aluguel de Licença SCM é juridicamente legal ??? > a respostar for não como existe empresas como a teleon plisnet que aluga > ??? > > se se a resposta for sim quem aluga e quanto fica > > > > att, > > Bruno Benatto > > [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] > > > > > ---------------------------------------------------------------- > ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação.. 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