Marcos, Dependendo como foi feito o seu levantamento o resultado PODE ser MUITO diferente do que foi explicado por mim e pelo Manoel. Essa lógica é utilizada pelas operadoras desde a época que a minha vovozinha ainda tinha dentes, nunca foi problema para nada e a propria Anatel concorda e aprova o seu uso. E antigamente as empresas de telecom utilizavam desse expediente para atender determinadas solicitações de provedores.
Um exemplo claro dessa situação: Você tem um cliente em São Paulo e sua base fica no Rio de Janeiro porém o cliente tem base em diversas cidades pelo Brasil. Para atender o seu cliente você fechou um contrato com a Embratel para interligar todas as unidades do seu cliente com a sua empresa fazendo um P2P e da sua estrutura você vai colocar a saida para a internet. Um processo comum e usual no mercado não? E se eu contratasse o provedor coelhinho tarado que possui SCM e eu não tenho para interligar todos os meus clientes com a minha empresa para eu fornecer acesso a internet a elas? Tem algo de diferente com o case da Embratel? Nada. Agora você chegar para a Anatel e falar "Fechei um contrato com a Embratel onde ela vai me emprestar a licensa e vou fornecer acesso a internet para os meus clientes via rádio" A anatel vai logo dizer um não! Que é proibido Agora chegar para a Anatel e falar "Fechei um contrato com a Embratel onde ela irá fazer a gestão de nosso link de rádio com os nossos clientes" Para voce ver como a forma como é colocada as coisas o resultado final pode ser TOTALMENTE diferente. O Manoel levantou isso também com a propria Anatel. E engenheiro autorizado???? O que vem a ser isso? Engenheiro que tenha CREA? Pq se nao tiver não poder exercer a profissão. E que eu saiba a Anatel não autoriza ou regulamenta a função de engenheiro. Será Engenheiro especializado em tirar licensa SCM? Se for isso veja direitinho pois esse engenheiro deve estar querendo vender o peixe dele, o que não é errado. Consulte diretamente a Anatel e tire a sua propria conclusão. Coloque-se de forma clara e objetiva não deixando margem para erro de interpretação por parte do corpo da Anatel. Pois uma palavra mal colocada ou a falta de uma palvra pode mudar todo o sentido da frase e fazer a pessoa que vai analisar a sua consulta interprete de forma errada. Att Carlos Roberto ----- Original Message ----- From: "Marcos Kurten Michels" <[EMAIL PROTECTED]> To: <provedores-brasil@yahoogrupos.com.br> Sent: Tuesday, February 06, 2007 3:25 PM Subject: RES: [provedores-brasil] SCM PARCERIA Cada um com seu entendimento...Ainda fico com o resultado de nossos levantamentos feitos na anatel juntamente com eng. Autorizado. Forte abraço a todos. Marcos _____ De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Manoel Enviada em: terça-feira, 6 de fevereiro de 2007 15:16 Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Assunto: Re: [provedores-brasil] SCM PARCERIA Marcos, não existe "parceria" ou "aluguel" de licença, Vc tem razão. Ocorre que as primeiras pessoas que fizeram isto, faziam uma espécie de gambiarra onde o cliente tinha que ter contrato com o provedor e também com a empresa SCM - nada errado com isto, a não ser que o provedor acabava não fazendo o contrato do cliente com a empresa SCM. Nas consultas que fizemos, fomos indicados a fazer de modo diferente, e vários provedores/empresas SCM já foram fiscalizados e nenhum problema foi encontrado. A empresa SCM é contratada para prestar o serviço SCM entre o provedor e o cliente, pelo próprio provedor. Da mesma forma como eu já contratei em nome da minha empresa, uma LD da telemar para atender a Unimed. Isto é normal. o provedor pode contratar qualquer serviço de telecomunicaçõ-es para atender o seu cliente. Da mesma forma é normal que, para este atendimento, o provedor use os seus próprios equipamentos ao invés dos equipamentos da operadora (licenciado SCM é operadora). Tanto é permitido às operadoras se utilizarem de equipamentos de terceiros quanto de mão de obra terceirizada. Não existe aqui "aluguel de licença" ou "parceria", é apenas uma relação contratual, perfeitamente normal, entre o Provedor e a operadora SCM. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 ----- Original Message ----- From: Marcos Kurten Michels To: HYPERLINK "mailto:provedores-brasil%40yahoogrupos.com.br"[EMAIL PROTECTED] s.-com.br Sent: Tuesday, February 06, 2007 12:00 PM Subject: RES: [provedores--brasil] SCM PARCERIA Isso segundo consulta feita aqui pela anatel não vale....( "parceria de licença "). Vejam, mesmo que a lei tenha algum tipo de FURO....fica difícil aceitar uma coisa dessas juridicamente falando, pois as falhas ou faltas na legislação (lacuna jurídica) são dirimidas no âmbito jurídico e não na agencia...salvo melhor entendimento. Outra pergunta aos colegas..... Existe como fazer uma "PARCERIA" de Licença de Habilitação para Dirigir ? (CNH) ? Pois nesse caso poderia ser aplicado esse mesmo "principio" ? Marcos _____ De: HYPERLINK "mailto:provedores-brasil%40yahoogrupos.com.br"[EMAIL PROTECTED] s.-com.br [mailto:HYPERLINK "mailto:provedores-brasil%40yahoogrupos.com.br"[EMAIL PROTECTED] s.-com.br] Em nome de Adriano Struck Enviada em: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007 18:00 Para: HYPERLINK "mailto:provedores-brasil%40yahoogrupos.com.br"[EMAIL PROTECTED] s.-com.br Assunto: Re: [provedores--brasil] SCM PARCERIA tá ficando chato isso... ----- Original Message ----- From: "USTELECOM" <HYPERLINK "mailto:ustelecom%-40terra.com.-br"[EMAIL PROTECTED]> To: <HYPERLINK "mailto:provedores--brasil%40yahoogr-upos.com.-br"[EMAIL PROTECTED] ru-po s.-com.br> Sent: Monday, February 05, 2007 3:38 PM Subject: [provedores---brasil] SCM PARCERIA OLÁ! REPRESENTO EMPRESA QUE POSSUI SCM E ESTÁ PROCURANDO PARCEIROS NO TERRITÓRIO NACIONAL. CONDIÇÕES ESPECIAIS E TUDO DENTRO DAS NORMAS DA ANATEL (PAGAMENTO DE TFI, FUST ETC) CADASTRAMOS A BASE EM POUCOS DIAS. AUXILIAMOS PROVEDORES QUE TENHAM RECEBIDO NOTIFICAÇÕES DA ANATEL (DENÚNCIA), NÃO SÓ COM O CADASTRO DA BASE E LEGALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO, MAS TAMBÉM COM OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFESA DA DENÚNCIA (RECOMENDO QUE SEJA FEITO O CADASTRO ANTES DA ANATEL APARECER, POIS ECONOMIZA NÃO SÓ DINHEIRO MAS TAMBÉM MUITA DOR DE CABEÇA). INTERESSADOS ENVIAR MSG PARTICULAR PARA USTELECOM @ TERRA . COM . BR ATENCIOSAMENTE JOÃO [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.5.432 / Virus Database: 268.17.25/669 - Release Date: 04/02/2007 21:58 -- No virus found in this outgoing message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.5.432 / Virus Database: 268.17.28/672 - Release Date: 06/02/2007 10:22 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] __________ NOD32 2040 (20070206) Information __________ This message was checked by NOD32 antivirus system. HYPERLINK "http://www.eset.com"http://www.eset.-com [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.5.432 / Virus Database: 268.17.28/672 - Release Date: 06/02/2007 10:22 -- No virus found in this outgoing message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.5.432 / Virus Database: 268.17.28/672 - Release Date: 06/02/2007 10:22 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ---------------------------------------------------------------- ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. 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