Marcos,

Dependendo como foi feito o seu levantamento o resultado PODE ser MUITO 
diferente do que foi explicado por mim e pelo Manoel.
Essa lógica é utilizada pelas operadoras desde a época que a minha vovozinha 
ainda tinha dentes, nunca foi problema para nada e a propria Anatel concorda e 
aprova o seu uso.
E antigamente as empresas de telecom utilizavam desse expediente para atender 
determinadas solicitações de provedores.

Um exemplo claro dessa situação:
Você tem um cliente em São Paulo e sua base fica no Rio de Janeiro porém o 
cliente tem base em diversas cidades pelo Brasil.
Para atender o seu cliente você fechou um contrato com a Embratel para 
interligar todas as unidades do seu cliente com a sua empresa fazendo um P2P e 
da sua estrutura você vai colocar a saida para a internet.
Um processo comum e usual no mercado não?
E se eu contratasse o provedor coelhinho tarado que possui SCM e eu não tenho 
para interligar todos os meus clientes com a minha empresa para eu fornecer 
acesso a internet a elas?
Tem algo de diferente com o case da Embratel?
Nada.

Agora você chegar para a Anatel e falar
"Fechei um contrato com a Embratel onde ela vai me emprestar a licensa e vou 
fornecer acesso a internet para os meus clientes via rádio"
A anatel vai logo dizer um não!
Que é proibido

Agora chegar para a Anatel e falar
"Fechei um contrato com a Embratel onde ela irá fazer a gestão de nosso link de 
rádio com os nossos clientes"

Para voce ver como a forma como é colocada as coisas o resultado final pode ser 
TOTALMENTE diferente.

O Manoel levantou isso também com a propria Anatel.
E engenheiro autorizado????
O que vem a ser isso?
Engenheiro que tenha CREA?
Pq se nao tiver não poder exercer a profissão.

E que eu saiba a Anatel não autoriza ou regulamenta a função de engenheiro.

Será Engenheiro especializado em tirar licensa SCM?

Se for isso veja direitinho pois esse engenheiro deve estar querendo vender o 
peixe dele, o que não é errado.

Consulte diretamente a Anatel e tire a sua propria conclusão.

Coloque-se de forma clara e objetiva não deixando margem para erro de 
interpretação por parte do corpo da Anatel.
Pois uma palavra mal colocada ou a falta de uma palvra pode mudar todo o 
sentido da frase e fazer a pessoa que vai analisar a sua consulta interprete de 
forma errada.

Att
Carlos Roberto


----- Original Message ----- 
From: "Marcos Kurten Michels" <[EMAIL PROTECTED]>
To: <provedores-brasil@yahoogrupos.com.br>
Sent: Tuesday, February 06, 2007 3:25 PM
Subject: RES: [provedores-brasil] SCM PARCERIA


Cada um com seu entendimento...Ainda fico com o resultado de nossos
levantamentos feitos na anatel juntamente com eng. Autorizado.

Forte abraço a todos.

 

Marcos

 

 

   _____  

De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
[mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Manoel
Enviada em: terça-feira, 6 de fevereiro de 2007 15:16
Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
Assunto: Re: [provedores-brasil] SCM PARCERIA

 

Marcos, não existe "parceria" ou "aluguel" de licença, Vc tem razão.

Ocorre que as primeiras pessoas que fizeram isto, faziam uma espécie de
gambiarra onde o cliente tinha que ter contrato com o provedor e também com
a empresa SCM - nada errado com isto, a não ser que o provedor acabava não
fazendo o contrato do cliente com a empresa SCM.

Nas consultas que fizemos, fomos indicados a fazer de modo diferente, e
vários provedores/empresas SCM já foram fiscalizados e nenhum problema foi
encontrado.

A empresa SCM é contratada para prestar o serviço SCM entre o provedor e o
cliente, pelo próprio provedor.

Da mesma forma como eu já contratei em nome da minha empresa, uma LD da
telemar para atender a Unimed. Isto é normal. o provedor pode contratar
qualquer serviço de telecomunicaçõ-es para atender o seu cliente.

Da mesma forma é normal que, para este atendimento, o provedor use os seus
próprios equipamentos ao invés dos equipamentos da operadora (licenciado SCM
é operadora). Tanto é permitido às operadoras se utilizarem de equipamentos
de terceiros quanto de mão de obra terceirizada.

Não existe aqui "aluguel de licença" ou "parceria", é apenas uma relação
contratual, perfeitamente normal, entre o Provedor e a operadora SCM.

[ ]s

Manoel Santana
31 3769 2000
31 8743 9268
----- Original Message ----- 
From: Marcos Kurten Michels 
To: HYPERLINK
"mailto:provedores-brasil%40yahoogrupos.com.br"[EMAIL PROTECTED]
s.-com.br 
Sent: Tuesday, February 06, 2007 12:00 PM
Subject: RES: [provedores--brasil] SCM PARCERIA

Isso segundo consulta feita aqui pela anatel não vale....( "parceria de
licença ").

Vejam, mesmo que a lei tenha algum tipo de FURO....fica difícil aceitar uma
coisa dessas juridicamente falando, pois as falhas ou faltas na legislação
(lacuna jurídica) são dirimidas no âmbito jurídico e não na agencia...salvo
melhor entendimento.

Outra pergunta aos colegas..... Existe como fazer uma "PARCERIA" de Licença
de Habilitação para Dirigir ? (CNH) ? Pois nesse caso poderia ser aplicado
esse mesmo "principio" ? 

Marcos

_____ 

De: HYPERLINK
"mailto:provedores-brasil%40yahoogrupos.com.br"[EMAIL PROTECTED]
s.-com.br
[mailto:HYPERLINK
"mailto:provedores-brasil%40yahoogrupos.com.br"[EMAIL PROTECTED]
s.-com.br] Em nome de Adriano Struck
Enviada em: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007 18:00
Para: HYPERLINK
"mailto:provedores-brasil%40yahoogrupos.com.br"[EMAIL PROTECTED]
s.-com.br
Assunto: Re: [provedores--brasil] SCM PARCERIA

tá ficando chato isso...
----- Original Message ----- 
From: "USTELECOM" <HYPERLINK
"mailto:ustelecom%-40terra.com.-br"[EMAIL PROTECTED]>
To: <HYPERLINK
"mailto:provedores--brasil%40yahoogr-upos.com.-br"[EMAIL PROTECTED]
ru-po
s.-com.br>
Sent: Monday, February 05, 2007 3:38 PM
Subject: [provedores---brasil] SCM PARCERIA

OLÁ!

REPRESENTO EMPRESA QUE POSSUI SCM E ESTÁ PROCURANDO PARCEIROS NO TERRITÓRIO 
NACIONAL.

CONDIÇÕES ESPECIAIS E TUDO DENTRO DAS NORMAS DA ANATEL (PAGAMENTO DE TFI, 
FUST ETC)

CADASTRAMOS A BASE EM POUCOS DIAS.

AUXILIAMOS PROVEDORES QUE TENHAM RECEBIDO NOTIFICAÇÕES DA ANATEL (DENÚNCIA),

NÃO SÓ COM O CADASTRO DA BASE E LEGALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO, MAS TAMBÉM COM OS 
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFESA DA DENÚNCIA (RECOMENDO QUE SEJA 
FEITO O CADASTRO ANTES DA ANATEL APARECER, POIS ECONOMIZA NÃO SÓ DINHEIRO 
MAS TAMBÉM MUITA DOR DE CABEÇA).

INTERESSADOS ENVIAR MSG PARTICULAR PARA USTELECOM @ TERRA . COM . BR

ATENCIOSAMENTE
JOÃO

[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]

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Version: 7.5.432 / Virus Database: 268.17.28/672 - Release Date: 06/02/2007
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__________ NOD32 2040 (20070206) Information __________

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HYPERLINK "http://www.eset.com"http://www.eset.-com

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