Adriano, Tudo vai depender de onde está a sua torre. Se está em área que necessita de licensa ambiental para funcionar precisará sim de licensa do órgão.
Por exemplo, a sua torre está no alto de um morro dentro de uma área de reserva ambiental ou dentro de uma área de proteção ou então se a sua cidade é considerada área de proteção (eu acho que é esse mesmo o termo) onde todo e qualquer empreendimento tem que ter um aval do orgão ambiental demonstrando que a operação do seu serviço não irá causar prejuizo as caracteristicas naturais do ambiente. Nesse caso consulte ao órgão baseado em que ele está exigindo a licensa, ele vai informar a lei, resolução,... que pode ser municipal ou estadual e voce terá de debruçar na leitura desses documentos para ver se a sua operação se enquadra, ou ir direto ao órgão e pedir uma licensa ambiental para operação. Normalmente não demora muito tempo, (isso varia de estado para estado) o problema é que são mais taxas para pagar e mesmo o pessoal publico agilizando isso leva tempo. COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente Att. Carlos Roberto M. Carneiro -- ----- Original Message ----- From: "Adriano Struck" <[EMAIL PROTECTED]> To: <provedores-brasil@yahoogrupos.com.br> Sent: Wednesday, May 30, 2007 8:07 AM Subject: Re: [provedores-brasil] Relatorio de exposição Campos Eletricos - ANATEL os caras querem te detonar mesmo né... daqui a pouco vão aparecer pedindo as licenças do linux hahaha... ----- Original Message ----- From: Powerline Internet To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Tuesday, May 29, 2007 3:37 PM Subject: Re: [provedores-brasil] Relatorio de exposição Campos Eletricos - ANATEL Prezado Carlos, No site da ANATEL a resolução 303 que encontrei possui apenas 2 páginas e 3 artigos, pode me mandar o link desta norma que se refere? Outra coisa, um fiscal da prefeitura de minha cidade está questionando se possuo licença do COMDEMA , que me parece ser algo ligado a secretaria de meio ambiente. Alguém já viveu algo parecido? Sabem de algo a respeito em outras prefeituras? Cordialmente, -------------------------------------------------------- Otto Marcelo Giovanetti Lima Diretor - (32) 2102-1000 [EMAIL PROTECTED] MSN: [EMAIL PROTECTED] ----- Original Message ----- From: Carlos Roberto Maciel Carneiro To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, May 28, 2007 3:50 PM Subject: Re: [provedores-brasil] Relatorio de exposição Campos Eletricos - ANATEL Prezado, Estação de Espalhamento Espectral não é registrado como estação de rádio frequencia então não cabe o relatório, segundo o Art 66 da norma 303. Faça a sua defesa que o entendimento do fiscal está equivocado. Mais uma prova de que os fiscais estão despreparados para o cumprimento de sua função. Mande ele voltar para a sala de aula :-) Att Carlos Roberto M. Carneiro -- ----- Original Message ----- From: "Odacir Bonilha" <[EMAIL PROTECTED]> To: <provedores-brasil@yahoogrupos.com.br> Sent: Monday, May 28, 2007 2:51 PM Subject: [provedores-brasil] Relatorio de exposição Campos Eletricos - ANATEL Colegas!! Boa tarde!! A ANATEL fiscalizou rescentemente uma estação de Espalhamento espectral minha. Os equipamentos estavam Homologados a estação devidamente licenciada. Porém, fomos notificados pela Falta do RELATÓRIO DE CONFORMIDADE SOBRE EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELETRICOS, MAGNÉTICOS E ELETROMAGNÉTICOS. Gostaria de saber dos colegas se - possuem o citado relatório em suas estações e como foram feitos? Se já passaram por uma fiscalização e não foram notificados pela falta desse relatório? Aguardo as respostas dos colegas. Odacir [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ---------------------------------------------------------- ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . ---------------------------------------------------------- Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] ---------------------------------------------------------- Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores ---------------------------------------------------------- Links do Yahoo! Grupos [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ---------------------------------------------------------------- ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . ---------------------------------------------------------------- Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] ---------------------------------------------------------------- Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores ---------------------------------------------------------------- Links do Yahoo! Grupos
