Pensei que provedores eram desprovidos de direitos ...
Os provedores que não sabem ou fingem que não sabem de seus direitos!

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>                          14/12/2007
                                    
                                    

A Síndrome dos Pobrezinhos 

• Alice Ramos 

Uma interessante pesquisa, realizada pela Nokia, publicada recentemente
mostrou as tendências da vida digital entre, aproximadamente, 900
milhões de clientes da companhia, além de formadores de opinião e
líderes de mercado de 17 Países.

Segundo o estudo, até 2012, 25% de todo o entretenimento consumido no
mundo será criado e compartilhado por membros de comunidades, e grupos.
Isso significa que, em até cinco anos, o crescimento da Web 2.0 fará com
que as grandes empresas de comunicação percam o controle sobre os
conteúdos.

Executivos da operadora constataram que as tendências indicam que as
pessoas possuem um genuíno desejo de gerar seu próprio conteúdo, e de
fazer remixagens, e passá-lo adiante. A análise demonstrou que a mídia
social colaborativa está cada vez mais em alta.

Hoje, 39% dos entrevistados assistem tv pela Internet; 35% compram
músicas em arquivos MP3 e 25% para dispositivos móveis; 23% adquirem
filmes em formato digital; 46% utilizam regularmente Internet móvel, 37%
em um dispositivo móvel; 29% usam blogs regularmente; 28% acessa sites
de redes sociais; 22% utilizam tecnologias como o Skype; 17% participam
de jogos multiplataforma on-line e outros 17% enviam conteúdo à Internet
a partir de dispositivos móveis.



...

Agora vamos ao que realmente interessa. 

Permitam-me ensinar a lição de casa que os PEQUENOS PROVEDORES não
fizeram, porque não sabem. Outros sabem, mas estão em cima do muro.
Peguem papel e caneta, porque com os Pobrezinhos dos provedores, não
adianta falar, tem que ser por escrito:

A encrenca se resume em um único ponto: Os autorizatários do SCM que
fornecem conexões Internet via rádio jamais assumem que são empresas de
telecomunicações.

O correto, seria que as associações representativas dessas empresas,
como é o caso da Abramulti e as não tão representativas assim, como é o
caso da Global Info, batessem de frente com o Minicom e a Anatel
exigindo basicamente o cumprimento imediato de dois artigos da LGT: o
primeiro seria o art. 86, pois concessionárias de telefonia não podem
explorar serviços de comunicação de dados; e o segundo, seria o art. 207
da LGT, que prevê a existência de uma concessionária específica para
explorar a rede de troncos (telefonia de longa distância e backbone IP),
sendo que essa concessionária dos troncos teria a obrigação de fornecer
links IP, em condições isonômicas, para todas as prestadoras de serviços
de comunicação de dados.

O que fica claro nisso tudo, é que existe de fato uma indústria de
aluguel de licenças de SCM direcionada para um mercado de
aproximadamente quatro mil provedores que, ao invés de tentar resolver o
problema pelas vias legais, fica prometendo lutar por causas legalmente
impossíveis, como é o caso da desagregação de redes para que os
provedores (pegando carona na licença das associações) possam fornecer
serviços em ADSL.

Poderia classificar tal causa como patética. Assim como a mania de
reinvidicarem que as teles forneçam links IP para os provedores em
condições favoráveis quando, por lei, o simples fato das teles estarem
fornecendo links é CRIME previsto nos artigos 183, 184 e 185 da LGT.

Para a Anatel e as concessionárias de telefonia, a existência da
indústria do aluguel de licenças de SCM é para lá de conveniente, por
dar sobrevida eterna à exploração ilegal das redes IP públicas pelas
concessionárias do STFC utilizando os provedores de acesso como
fachada. 

...


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