Poderia me encaminhar o anexo em PVT? Obrigado.
-- Atenciosamente, Carlos Roberto Maciel Carneiro [EMAIL PROTECTED] Macaé/RJ Tel.: (22) 9869-5054 2008/9/2 pauloserafini1 <[EMAIL PROTECTED]> > Pessoal, > Em anexo postei a minha consulta a Superintendencia de Serviços > Privados da Anatel (PVST) onde procurei abranger todas as situações > que envolvem o licenciameto de estações. > A resposta foi clara, e esta conforme o entendimento da Res 506/08. > Sem duvida que vem facilitar aos provedores. > > Contudo minha consideração pessoal é que todas estações deveriam ser > cadastradas (sem taxas) para que a Anatel possa estabelecer o > controle e o registro das estações em seu banco de dados. Isto visa a > manter um disciplimamento no SCM. > > Mas nem tudo são rosas... > Recentemente a Anatel, juntamente com o MC entenderam a importancia > de prover meios de comunicação digital a sociedade e lançaram a idéia > de trasnformar o SCM em regime público. > > O consultor jurídico do Ministério das Comunicações que também é > membro do Conselho Consultivo da Anatel, afirmou que o assunto está > em análise no governo mas o assunto ainda não esta maduro. > > O SCM será um serviço de banda larga com estatus de serviço público, > isto é possuira metas de universalização tal qual as concessionárias. > Isto significa que a autorização para o SCM será muito mais > complicada e somente as empresas capazes de receber o estatus de > empresa pública conseguirão a autorização. De igual maneira a > associação de provedores também sera rigidamente controlada. > > As concessionarias certamente estão contra pois o estatus do SCM será > muito mais elevado. > > Bom ou Ruim? > Acredito que ruim. > > Paulo > > > [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
