http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=16318&sid=8

*Liminares e tensão marcam o início da Sessão Pública da Anatel *

*::* Luiz Queiroz* <[EMAIL PROTECTED]>
*::* Convergência Digital <http://www.convergenciadigital.com.br/> *::16/10/2008
*

Já começou a sessão pública da Anatel que irá votar o novo Plano Geral de
Outorgas (PGO) e o Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR). E
como não poderia deixar de ser, o clima está tenso em Brasília.

Duas liminares judiciais ameaçam o evento. A primeira foi obtida na noite de
ontem (15/10) pela Abramulti - ela exige a retirada do item do PGO que
permite a compra da Brasil Telecom pela Oi.

A segunda ainda não se sabe quem impetrou mas, nos bastidores, a informação
é que ela teria vindo da Telcomp. Oficialmente, no entanto, a Assessoria da
Anatel diz desconher essas liminares.

Certo é que a histórica sessão pública da Anatel desta quinta-feira, 16/10,
começa com um clima pesado entre as operadoras e os pequenos provedores e
outras entidades interessadas na revisão do Marco Regulatório do setor de
Telecomunicações. A sessão está sendo conduzida pelo presidente da Anatel,
Ronaldo Sardenberg. Todos os conselheiros estão presentes.

Na noite de ontem, segundo antecipou o noticíario do Teletime, da Converge
Comunicações, a Abramulti - Associação dos Provedores de internet e
Prestadores de SCM obteve uma liminar na 13ª Vara Federal de Brasília.

A medida judicial, segundo a Abramulti, impediria a Anatel de analisar as
ações que permitam o cumprimento do item III da consulta pública. Esse ponto
prevê a "eliminação das restrições de atuação de Grupo que contenha
concessionárias em mais de uma Região do Plano Geral de Outorgas, com a
garantia de permanência de capital aberto do grupo controlador para
assegurar transparência no acompanhamento das concessões".

Na prática, a medida é para impedir qualquer votação favorável à compra da
Brasil Telecom pela Oi. A liminar manteria ainda os artigos 14 e 15 do PGO
atual, que são justamente aqueles que limitam a consolidação de empresas
concessionárias. Os demais itens do PGO poderiam ser discutidos, conforme a
liminar, reportou o Teletime.

A segunda liminar ainda não se sabe origem, mas, nos bastidores do evento,
dão conta que seria da Telcomp, também ligada aos pequenos provedores.

*Com Ana Paula Lobo( de São Paulo) e Luiz Henrique Ferreira, de Brasília


-- 
Atenciosamente,
Carlos Roberto Maciel Carneiro
[EMAIL PROTECTED]
Macaé/RJ

Tel.: (22) 9869-5054

Membro da;
               Unotel Telecomunicações S/A <http://www.unotel.com.br>
               Abramulti - Associação Brasileira de Autorizados SCM e
Provedores de Internet <http://www.abramulti.com.br>


[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]

Responder a