Paulo,

A Alteração do PGO que permite a fusão das empresas é preocupante não somente 
para as empresas autorizatarias mas também aos consumidores e para outras 
empresas do setor de telecomunicações.

Pois o processo de fusão reflete-se em diminuição da concorrência do setor e a 
alguns anos já estamos acompanhando processos de sobreposição das redes além de 
outras medidas que não ajudam na questão da concorrência, se a legislação 
permitir que ocorra fusões no setor com as empresas dominantes estariamos 
permitindo um clima de maior concentração no mercado.

A briga toda é que a Anatel até hoje não se movimentou afim de estimular a 
concorrência, pelo contrário, vem lançando medidas ou deixando de lançar outras 
medidas, que permitiriam um ambiente mais competitivo no país.

Em contrapartida vemos um movimento, estranho e não comum, da Agência e do 
Governo, a favor de medidas que estimulam a concentração do mercado.

A medida em votação não traz benefícios reais e visiveis para os clientes nem 
para um ambiente competitivo para o mercado.

Medidas contra a sobreposição de redes como também a desagregação funcional das 
redes das concessionarias PÚBLICAS é essencial para estimular um ambiente 
competitivo e que deve ser "votado" antes de qualquer movimentação que permita 
a fusão de empresas.


Estou colando trechos da explanação do Luiz Cuza (Presidente da TelComp).

"No entendimento da TelComp, para que a proposta do PGO possa vir a atender aos 
interesses públicos, ela deve ser pautada na busca do bem-estar social e 
contemplar medidas críveis. Deste modo, a entidade entende que o plano precisa 
incluir instrumentos capazes de ampliar a competição; de incentivar a inovação 
e novos investimentos; de proporcionar a queda de preços; de ofertar banda 
larga acessível e barata em todas as regiões do país; de aumentar a qualidade 
na prestação dos serviços; e, por fim, proporcionar a modernização da rede 
pública.

Para a entidade, o novo PGO deveria exigir que qualquer concessionária, 
detentora de Poder de Mercado Significativo (PMS), quando solicitasse aprovação 
de operação de fusão com outra concessionária, deveria cumprir entre outras 
condições: A separação funcional; a desagregação de redes; e viabilizar modelos 
transparentes de custos.

Sem essas condicionantes, expôs a Telcomp, qualquer urgência na aprovação de um 
novo PGO atenderá somente a interesses privados. Cuza finalizou sua intervenção 
salienta que a escolha que se faz agora no Brasil, influenciará como a 
população brasileira terá acesso real à oferta de banda larga."
Fonte: 
http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=16324&sid=8


Carlos Roberto Maciel Carneiro
Cel: (55-22) 9869-5054 


  ----- Original Message ----- 
  From: Paulo 
  To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br 
  Sent: Thursday, October 16, 2008 1:22 PM
  Subject: Re: [provedores-brasil] Associação de provedores consegue liminar 
contra fusão Oi/BrT


  Carlos,

  Relativamente a fusão das empresas:
  Voce pode me esclarecer quais os maiores prejuijos para os executantes de SCM?
  Como sou engenheiro projetista, tenho alguma dificuldade em analisar o fato 
da fusão sob a otica empresarial.
  Paulo

  ----- Original Message ----- 
  From: Carlos Carneiro 
  To: UNOTELLISTA ; Lista Privativa SCM_P ; 
provedores-brasil@yahoogrupos.com.br ; [EMAIL PROTECTED] ; wirelessbr 
  Sent: Thursday, October 16, 2008 11:50 AM
  Subject: [provedores-brasil] Associação de provedores consegue liminar contra 
fusão Oi/BrT

  
http://computerworld.uol.com.br/telecomunicacoes/2008/10/16/associacao-de-provedores-entra-com-liminar-contra-fusao-oi-brt/

  Associação de provedores consegue liminar contra fusão Oi/BrT

  Abramulti pede a exclusão de dois artigos do PGO; Presidente da associação
  afirma que Anatel está dando prioridade aos interesses privados.
  Por Redação do COMPUTERWORLD* 16 de outubro de 2008 - 11h21

  A Abramulti (Associação Nacional dos Provedores de Internet e de Empresas de
  Multimídia) conseguiu liminar pedindo a exclusão de dois artigos do novo
  Plano Geral de Outorgas, que está sendo discutido hoje (16/10) no conselho
  diretor da Anatel.

  Sem estes artigos, a fusão entre a Brasil Telecom com a Oi estaria
  inviabilizada.

  Falando à Agência Brasil, Adelmo Santos, o presidente da Abramulti, disse
  que a Anatel está dando prioridade ao interesse de empresas privadas em
  detrimento do consumidor.

  A Oi fechou a compra da Brasil Telecom por 5,8 bilhões de
  
reais<http://computerworld.uol.com.br/mercado/2008/04/25/contrato-assinado-oi-fecha-a-compra-da-brasil-telecom/>no
  dia 28 de abril. A concretização da negociação dependia que a Anatel
  fizesse mudanças no Plano Geral de Outorgas e na Lei Geral de
  Telecomunicações.

  A Agência já concordou com as
  
mudanças<http://computerworld.uol.com.br/telecomunicacoes/2008/06/12/ao-aprovar-mudancas-no-pgo-anatel-abre-espaco-para-fusao-oi-brt/>,
  mas elas ainda precisam ser aprovadas pelo conselho diretor da agência. O
  relatório final do conselho deve ser divulgado ainda hoje.

  ** Com informações da Agência Brasil*

  *
  *

  -- 
  Atenciosamente,
  Carlos Roberto Maciel Carneiro
  [EMAIL PROTECTED]
  Macaé/RJ

  Tel.: (22) 9869-5054

  Membro da;
  Unotel Telecomunicações S/A <http://www.unotel.com.br>
  Abramulti - Associação Brasileira de Autorizados SCM e
  Provedores de Internet <http://www.abramulti.com.br>

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