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*Sessão Pública da Anatel termina com clima azedo entre conselheiros * *::* Luiz Queiroz e Ana Paula Lobo*<[EMAIL PROTECTED]> *::* Convergência Digital <http://www.convergenciadigital.com.br/> *::16/10/2008 * Foi uma "maratona" de quase 14 horas de debates, com alguns momentos de pausa à espera de decisão judicial, mas a Agência Nacional de Telecomunicações aprovou - pouco depois das 11 horas da noite desta quinta-feira, 16/10, os textos do PGR e do PGO. Neste último, inclusive, a decisão não foi indolor. O clima "pesou" entre Pedro Jaime Ziller, que viu todos os itens mais polêmicos do seu relatório serem suprimidos, e a recém-nomeada conselheira, Emília Ribeiro. Foi necessária a intervenção do embaixador e presidente da Agência, Ronaldo Sardenberg. O texto final do PGO abre caminho para a compra da Brasil Telecom pela Oi e transfere para o PGR, a questão da separação empresarial e funcional. Posição da Anatel, agora, será encaminhada ao Conselho Consultivo da entidade - prazo deverá ser de 15 dias - depois ao Minicom, que como gestor das políticas públicas será o responsável por fechar o texto final e repassá-lo para a sanção da Presidência da República. A tensão foi a tônica dessa Sessão Pública, que tratou da revisão do Marco Regulatório. O início foi conturbado por uma liminar da Abramulti - Associação de Provedores de Internet e SCM, obtida na noite do dia 15, exatamente, para impedir a discussão em torno da fusão Brasil Telecom e Oi. Apenas às 18 horas, a Anatel cassou a medida no Tribunal Regional Federal. Com a decisão judicial favorável, a discussão sobre o PGO foi iniciada. O debate terminou pouco depois das 11 horas da noite, com o auditório da Agência, em Brasília, ainda lotado de representantes das operadoras, entidades e provedores de serviços. O único presidente de concessionária presente, no entanto, foi o da Telefônica, Antonio Carlos Valente. *Ameaça judicial no início, rispidez no fim* A leitura final do texto aprovado do Plano Geral de Outorgas - os conselheiros suspenderam a sessão por volta de 08:30 da noite para redigirem, em conjunto, uma nova versão do Plano, sem as medidas excluídas pelos votos da maioria dos conselheiros - Antonio Bedran, Emília Ribeiro e Ronaldo Sardenberg, evidenciou o desgaste do conselheiro Pedro Jaime Ziller, que encerra seu mandato à frente do Conselho Diretor do órgão regulador, no próximo dia 04 de novembro. Ziller e a conselheira Emília Ribeiro trocaram farpas sobre monopólios público e privado. O embate foi provocado porque Emília Ribeiro tentou suprimir um parágrafo do artigo sexto - que trata da fusão de concessionárias que já acordado entre os conselheiros, sob a alegação que era necessário deixar a livre concorrência acontecer no país. Ziller reagiu asperamente. Disse que "monopólio por monopólio, preferia o estatal". Emilia Ribeiro rebateu afirmando que não estava na Anatel para tratar da fusão da Brasil Telecom com a Oi, mas, sim, para fazer políticas públicas. Acrescentou ainda que a Agência estava aparelhada para impedir que monopólios se criassem. Os ânimos alterados exigiu a intervenção do presidente da Agencia, Embaixador Ronaldo Sardenberg. Ele minimizou o embate; sustou a discussão e o pedido de Emília Ribeiro não foi atendido, apesar de não haver restrição à fusão da Brasil Telecom com a Oi. O novo PGO foi aprovado por 3 x 2, com o relatório de Pedro Jaime Ziller bastante modificado. Houve a supressão de todos os pontos polêmicos referentes à separação empresarial - onde as concessionárias teriam que criar empresas distintas para a oferta de serviços de banda larga e telefonia, mas mantinham os ativos - e funcional, mais radical ainda já que as concessionárias ficariam sem os ativos, que seriam tratados como bens reversíveis da União. A questão, agora, foi transferida para o PGR, aprovado por unanimidade, e deverá ser tratada num prazo de até dois anos. **Ana Paula Lobo colaborou de São Paulo* -- Atenciosamente, Carlos Roberto Maciel Carneiro [EMAIL PROTECTED] Macaé/RJ Tel.: (22) 9869-5054 Membro da; Unotel Telecomunicações S/A <http://www.unotel.com.br> Abramulti - Associação Brasileira de Autorizados SCM e Provedores de Internet <http://www.abramulti.com.br> [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
