Amigos recebi este artigo de um menbro Perolado da minha lista e
disponibilizo para todos, é bom entendermos e sabermos um pouco sobre o
assunto.

Bjs!!!!




*CONCESSÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES*

*O QUE É:*

SERVIÇO DE CONCESSÃO DE ÓRTESES (APARELHOS QUE COMPLEMENTAM A FUNÇÃO PERDIDA
COM A DEFICIÊNCIA) E PRÓTESES (QUE SUBSTITUEM ARTIFICIALMENTE O MEMBRO
PERDIDO) PARA PRESTAR TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO.

*COMO FUNCIONA:*

O SERVIÇO É REALIZADO PELA UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE OU CONVENIADO. ASSIM,
CABE AO GESTOR ESTADUAL E MUNICIPAL DEFINIR CRITÉRIOS E ESTABELECER FLUXOS
PARA A CONCESSÃO OBJETIVANDO AS NECESSIDADES DO USUÁRIO.

*DIREITO ASSEGURADO:*

A SAÚDE, PROTEÇÃO E GARANTIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ESTÁ PREVISTA PELA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE, NO ARTIGO 23, GARANTE SER DE COMPETÊNCIA
DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMO ABAIXO
TRANSCRITO:

"ART. 23. É COMPETÊNCIA COMUM DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E
DOS MUNICÍPIOS:
II - CUIDAR DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA PÚBLICA, DA PROTEÇÃO E GARANTIA DAS
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA"

SEGUNDO O CENSO 2000, REALIZADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICO (IBGE), HOJE O BRASIL TEM 24,5 MILHÕES DE PESSOAS PORTADORAS DE
ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. DESSE TOTAL, 6,5 MILHÕES POSSUEM DEFICIÊNCIA
FÍSICA OU MOTORA, COMO AMPUTAÇÕES, LESÕES MEDULARES E PARALISIA CEREBRAL
INFANTIL, ENTRE OUTRAS.

ENTRE OS INÚMEROS FATORES CAUSADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, DESTACAM-SE OS
ACIDENTES DE TRÂNSITO E A VIOLÊNCIA URBANA, QUE ATINGEM, SOBRETUDO, JOVENS E
ADULTOS EM IDADE PRODUTIVA. AS DOENÇAS METABÓLICAS, COMO O DIABETES, TAMBÉM
PODEM LEVAR À INCAPACIDADES E, MUITAS VEZES, À INVALIDEZ. ENTRE AS
DEFICIÊNCIAS MOTORAS ADQUIRIDAS, A DE MAIOR PREVALÊNCIA EM JOVENS E
ADULTOSÉ A AMPUTAÇÃO.

*PARA OBTER O BENEFÍCIO:*

A COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AQUISIÇÃO DO BENEFÍCIO
SERÃO DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE.
PARA OBTER O CONTATO DOS COORDENADORES OU RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA DE
ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CLIQUE AQUI.

FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE -WWW.SAUDE.GOV.BR <http://www.saude.gov.br/>
TELEFONE PARA INFORMAÇÕES: (61) 315-2425


http://www.deficientesolidario.com.br/modules.php?name=Informes&rop=informes&did=18



-- 
Renata Araújo F. Rodrigues
Pedagoga - Rio de Janeiro -Brasil
Contato: 55-21-8781-9573
             55-21-3427-2888
Msn:[EMAIL PROTECTED]
Quem Ama,Educa e não tem Preconceitos.

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