Mas é importante saber qual o uso que vai ser feito desse trecho. No
caso de uma música, se o sujeito for samplear a coisa muda de figura.

On 2/6/07, Antonio S. de A. Terceiro <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> Pedro Kröger escreveu isso aí:
> > eu gostaria de saber mais sobre direito autoral relacionado ao uso. ou
> > seja, se quero usar um trecho de algum documento, mais especificamente
> > um trecho de musica. em ingles tem a condição de "fair use", como isso
> > funciona no brasil?
>
> Mais ou menos da mesma forma.
>
> http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9610.htm
>
> [...]
> Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
> [...]
> III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de
> comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica
> ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o
> nome do autor e a origem da obra;
> [...]
>
> Tem outros incisos que podem se aplicar também ao seu caso.
>
> []'s
>
> --
> Antonio S. de A. Terceiro <[EMAIL PROTECTED]>
> http://people.softwarelivre.org/~terceiro/
> GnuPG ID: E6F73C30
>
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