Excelente questão...

E se alguem plagiar/roubar o código, o que poderemos fazer?

E se a pessoa fizer um fork do projeto? é obrigada a comunicar? e se o
fork que foi feito, "fechar" o código??

Obrigado.

On Fri, August 10, 2007 12:41, Krishnamurti L. L. V. Nunes wrote:
> Em Sex, 2007-08-10 às 12:27 -0300, Ricardo Sodré Andrade escreveu:
>> Pessoal,
>>
>> Me desculpem se a mensagem for OT para essa lista.
>
> Está perfeitamente dentro do tema! :-)
>
>> Estou desenvolvendo um sistema para o Arquivo Público da Bahia e vou
>> disponibiliza-lo sob a GPL. Dei uma olhada no site do GNU e encontrei
>> o seguinte trecho:
>>
>> "Não há requerimentos legais para registrar o seu copyright em
>> qualquer lugar; a simples distribuição do programa o torna protegido
>> por copyright. Contudo, é uma boa idéia resgistrar o copyright no
>> Registro Americano de Copyrights, o que coloca você em uma forte
>> posição contra quem violar a sua licença nos E.U.A. A maioria dos
>> paises não possuem um sistema de registro de copyright".
>>
>> Isso se aplica no caso do Brasil? Posso simplesmente lançar o
>> software sob a GPL e tudo ok?
>
> Se aplica perfeitamente ao Brasil. Pode fazer simplesmente o que o site
> do projeto GNU recomenda.
>
> Entretanto o Brasil NÃO é um dos países que não tem um sistema de
> registro de copyright. Ele existe, mas você simplesmente não é OBRIGADO
> a usá-lo. Se não me engano, software pode ser registrado pela Biblioteca
> Nacional (alguém sabe se há um órgão mais adequado?) e marcas e nomes
> associados a ele registram-se no INPI.
>
> Entretanto, qualquer maneira de se provar a publicação de uma obra serve
> como testemunho de sua autoria. Por exemplo, se um software é
> disponibilizado num repositório público, como sourceforge, savanah,
> codigolivre, etc., isso basta para que você argumente que o copyright é
> seu, se alguém tentar roubar ou plagiar a obra posteriormente.
>
>>
>> Há algum tutorial do tipo "libere seu software sob a GPL" para os
>> desenvolvedores brasileiros?
>
> Não é necessário, as recomendações que você já leu se aplicam sem
> problemas.
>
>> Obrigado,
>>
>> Ricardo Sodré Andrade
>>
>
>
> --
> Krishna
>
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