On Thu, Oct 04, 2007 at 07:56:20PM -0300, Vicente Aguiar wrote:
> A Colivre - Cooperativa de Tecnologias Livres acaba de lançar a versão
> 0.3.1 do Abelo: o mais novo sistema web para gestão comercial 100%
> Software livre! :-)
> 
> http://www.abelo.com.br

Parabéns à Colivre por estar preenchendo essa lacuna! Há algum tempo eu
ouvi argumentos de que a Secretaria da Fazenda não poderia homologar um
software de código aberto para emissão de notas fiscais. Agora temos a
"Operação Tesouro", que está desfazendo o esquema de utilização de um
software proprietário, o Colibri (NADA a ver com Colivre), que é
utilizado por uma série de restaurantes de Salvador para fraudar a
emissão dos cupons fiscais para a SEFAZ, consequentemente reduzindo o
pagamento de impostos.

"o softwarwe Colibri desenvolvido pela Networks é um programa de dados
para automação comercial de uso comum por bares, restaurantes e
lanchonetes. A fraude consiste na utilização do programa com uma
configuração que permite desativar o Emissor de Cupom Fiscal (ECF),
evitando assim que o equipamento emita o cupom fiscal no ato de registro
durante o pagamento da venda do produto ou de serviços. Com o sistema, o
fraudador pode reduzir ou até mesmo eliminar os tributos incidentes na
operação."

http://www.agecom.ba.gov.br/noticias/2007/10/02/operacao-conjunta-busca-sonegadores-fiscais

Como é de praxe em assessoria de comunicação de governo, há um engano
aqui.  Pelo que pesquisei, uma das empresas envolvidas não é a Networks
mas sim a Netoworks, junto com a  Stella Sistem (sim, netO com 'O' e
sIstem com 'I'). Por uma infeliz coincidência a Networks (sem 'O')
situa-se em Lauro de Freitas e ficou com a fama nessa matéria. Outro
engano é que a Netoworks é somente revendedora do software, enquanto a
Esys é aparentemente quem desenvolve.

http://www.netoworks.com.br/
http://www.stellasistem.com.br/
http://www.esys.com.br/

coisas engraçadas que achei no site da Stella Sistem:

"...hoje optamos por desenvolver aplicativos em DELPHI 5, esta
fantástica ferramenta de desenvolvimento de software tem nos permitido
gerar aplicações em tempo record, graças a naturaza e concepção de uma
ferramenta ultra moderna..."

"Esta diversificação levou a empresa a especializar-se no segmento
dealimentação, executando todos os serviços necessários para o sucesso
dos empreendimentos" -- diversificação = patches pra sonegação

Bom, deixando de lado a baixaria, fica minha dúvida: a Secretaria da
Fazenda pode homologar um software livre com suporte para Emissor de
Cupom Fiscal? Se sim, como garantir que não foi modificado para bloquear
a emissão?  Tivemos um claro exemplo que o software proprietário não
preencheu esse requisito.

abraços,

-- 
Tiago Bortoletto Vaz
0xA504FECA - http://pgp.mit.edu
http://tiagovaz.org
 
 "É preciso não ter medo,
 é preciso ter a coragem de dizer."

 Rondó da Liberdade, Carlos Marighella

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