Pessoal,

No momento em que a UFBA - uma universidade Pública -  está criando um
núcleo especializado em PI - Propriedade  Intelectual
(www.npi.ufba.br), mas com um nome momentâneo de "Núcleo de Inovação
Tecnológica",  sem nenhum tipo de debate com a comunidade acadêmica, a
reflexão proposta abaixo surge como algo mais do que necessário....

"Quais os limites da propriedade intelectual?"

Em entrevista à Carta Maior, a pequisadora Carol Proner, autora de uma
tese de doutorado sobre Propriedade Intelectual e Direitos Humanos,
fala sobre o dever constitucional da função social da propriedade e o
respeito aos direitos coletivos, hoje ameaçados pela pressão dos
países ricos e seus conglomerados econômicos.
Confira:
http://www.agenciacartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14700


A partir dessa entrevista, fica também a questão sobre que tipo de
Propriedade Intelectual (PI) deve ser produzida numa universidade
pública como a UFBA:

1 -  A PI sugerida, por exemplo, pelo Projeto Creative Commons
(www.creativecommons.org.br), isto é,  uma proposta internacional para
licenciamento livre de qualquer propriedade intelectual, onde busca-se
promover um equilíbrio entre os direitos conferidos pelas leis de
direitos autorais e seus titulares e os direitos dos membros da
sociedade de terem acesso ao conhecimento e à cultura.
Vejam o exemplo do filme abaixo:
http://br.youtube.com/watch_fullscreen?video_id=izSOrOmxRgE&l=403&t=OEgsToPDskIkgGFta3L0cDduaq9AS1V7&sk=bZt85B0AOe_YgNYOH0TxBwU&fs=1&title=Creative%20Commons%20-%20Seja%20Criativo%20(Get%20Creative)%20Portuguese

2 -  Ou a PI estimulada atualmente pelo  NIT/UFBA que mostra como uma
"patente permite que terceiros sejam excluídos de atos relativos a
matéria protegida". Vejam a cartilha abaixo divulgada pelo Núcleo:
http://www.npi.ufba.br/Cartilha.htm

Qual então é a sua opinião como contribuinte (que sustenta as
universidades públicas), pesquisador/a, estudante, professor/a ou
cidadão?

Vicente Aguiar
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