Engraçado, essa matéria saiu dia 2 de julho no A Tarde e só divulgam agora?

http://www.portaldoalvaro.com/letter/090709/news.jpg

2009/7/27 Raul Libório <rauhm...@gmail.com>

> Velho, acho que sim, já que o plano de Internet está no seu pacote.
>
> 2009/7/27 Rafael Gomes <linux.r...@gmail.com>:
> > Putz!
> >
> > Acabei de fazer o OI Conta total! :( Pelo visto não serei beneficiado,
> não?)
> >
> > Rafael Gomes
> > Consultor em TI
> > Embaixador Fedora
> > LPIC-1
> > (71) 8146-5772
> > Fedora Talk : 5103520
> >
> >
> >
> > 2009/7/27 Raul Libório <rauhm...@gmail.com>:
> >> YOU WIN! (ou seria WE WINS!)
> >>
> >> # Velox é obrigada a baixar preços #
> >> Redação Portal Imbuí • 23/07/2009 - 16:21:55
> >> (http://www.imbui.com.br/noticias/prg_not_exi.cfm?id=6955&dest=9)
> >>
> >> A Justiça baiana determinou que a Oi Velox baixe os preços dos seus
> >> serviços de internet, equiparando os valores cobrados na Bahia ao
> >> praticado em outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro.
> >>
> >>
> >>
> >> A empresa tem 60 dias para cumprir a decisão da liminar assinada pela
> >> juíza Marielza Brandão e publicada no último dia 30 de junho no Diário
> >> Oficial da União. A decisão foi a resposta da Justiça para a ação
> >> movida pelo Instituto de Estudos e Ação Pela Paz com Justiça Social
> >> (Iapaz), que tem como presidente o deputado estadual Álvaro Gomes (PC
> >> do B).
> >>
> >>
> >>
> >> Na decisão, a juíza define que a cobrança seja feita de maneira
> >> “uniforme, de acordo com os parâmetros tecnológicos que cada estado
> >> possui”. Álvaro Gomes conta que, na ação, o Iapaz apresenta um estudo
> >> técnico assinado pelo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e
> >> Agronomia (Crea-BA) demonstrando que os recursos tecnológicos
> >> utilizados para a prestação deste serviço na Bahia são equivalentes
> >> aos utilizados em outros locais do país, embora aqui a velocidade de
> >> conexão seja menor e o preço maior.
> >>
> >>
> >>
> >> “Quando entramos com esta ação, em 2007, a mensalidade do serviço de
> >> internet banda larga na Bahia custava R$ 159 mensais para a velocidade
> >> de um mega, enquanto nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, a
> >> empresa cobrava R$ 34 para conexão com velocidade de dois mega”,
> >> comenta Álvaro Gomes. A liminar também determina que na Bahia o
> >> serviço deve ser prestado “com a mesma qualidade e velocidade
> >> oferecidos aos demais estados, sem distinção”.
> >>
> >>
> >>
> >> A ação do Iapaz também questiona a oferta do serviço de internet
> >> apenas em alguns bairros. Sobre esta questão, a decisão da juíza é
> >> para que a empresa ofereça o mesmo serviço em todos os bairros de
> >> Salvador, “promovendo as medidas cabíveis para a sua execução”. A
> >> liminar define que a empresa tem 60 dias, a partir do dia da
> >> intimação, para atender às determinações judiciais. Caso contrário,
> >> será cobrada multa diária no valor de R$ 3 mil.
> >>
> >>
> >>
> >> A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do
> >> Consumidor (Proteste), a advogada Maria Inês Dolci, diz que há como
> >> interferir nos preços praticados por uma operadora. “O que uma ação
> >> pode provar é que o preço é abusivo quando não é oferecida a
> >> velocidade contratada”, explica.
> >>
> >>
> >>
> >> Ela conta que uma ação semelhante está em tramitação na Justiça
> >> paulistana contra a internet 3G oferecida pela mesma operadora. Neste
> >> caso, a empresa não se compromete a oferecer a velocidade contratada.
> >> “Isso sim configura prática abusiva e onerosidade excessiva”, disse
> >> Maria Inês Dolci.
> >>
> >>
> >>
> >> Sobre a liminar publicada pela Justiça da Bahia, a Oi enviou
> >> comunicado, por e-mail, informando que ainda não foi notificada sobre
> >> a decisão e que a empresa não comenta ações em andamento. A operadora
> >> tem o direito de recorrer da decisão da juíza e tentar cassar a
> >> liminar mas, enquanto isso, deve atender à determinação judicial.
> >>
> >>
> >>
> >> No site da empresa, o serviço Velox de internet banda larga possui
> >> valores e pacotes diferentes em cada estado. Na Bahia, Ceará e
> >> Pernambuco, por exemplo, ele só é vendido em conjunto com o pacote
> >> “Fale mais”, que oferece 5 mil minutos de conversação em ligações
> >> entre telefones fixos e custa R$ 102,76 por mês.
> >>
> >>
> >>
> >> No Rio de Janeiro e Minas Gerais, capitais que tiveram seus preços
> >> comparados na ação movida pelo Iapaz, a mensalidade é de R$ 55,12 e R$
> >> 55,26 respectivamente. Mas, nestes estados, o serviço não dá direito
> >> às ligações. O Rio Grande do Norte e Sergipe são os estados que
> >> possuem as franquias mais altas para o serviço Velox. A mensalidade
> >> custa R$ 169,90 sem a franquia para o serviço de telefonia fixa.
> >>
> >>
> >>
> >> A advogada Maria Inês Dolci lembra, também, que cada estado tem uma
> >> política própria de cobrança fiscal, o que pode alterar os valores do
> >> serviço prestado de acordo com cada região do país.
> >>
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Kessia Pinheiro
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