> alguem sabe se existe alguma forma de impedir uma patente de software? Caso
> uma empresa tenha interesse em patentiar um software, tem como fazer algum
> tipo de denuncia afirmando que esse software não pode ser patentiado por
> utilizar software livre ou por não trazer nada de realmente novo? Ou
> qualquer outra coisa, como os programadores do sistema não desejarem que o
> software seja patentiado.

  Patente é Direito Industrial e se dar no campo de definições de
processos e invenções, um Software sendo propriedade intelectual e
expressão de conhecimento é protegido pelo Direito Autoral.

  Não se pode Patentear Software no Brasil, Software é propriedade
daquele que o expressa publicamente não sendo necessário registro mas
não tem nada a ver com Patente. Como eu, você e qualquer um pode
expressar a mesma idéia-conhecimento de diversas formas então é um
terreno um tanto complexo para ser analisar e julgar sobre os fatos de
quem é a propriedade.

  Por enquanto Patente de Software se dá apenas nos Estados Unidos e
Australia e são tidas como aberrações juridicas que até mesmo lá anda
dando problema sérios.


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