Tatiana,

A regra da Lei de Patentes é "não existe patente de software".
A patente de software é uma exceção (embora haja ... e muitas), mas não do
software em si, mas sim dele como parte integrante de um processo de
produção de um bem material.

Se uma empresa quer registrar um software livre como seu, o INPI
www.inpi.gov.br deve ser comunicado. Existe um processo administrativo que
*geralmente* é acompanhado por agente de propriedade industrial.

É isso.

Eurípedes


2009/8/17 Tatiana Coutinho <tscouti...@gmail.com>

> Olá,
>
> alguem sabe se existe alguma forma de impedir uma patente de software? Caso
> uma empresa tenha interesse em patentiar um software, tem como fazer algum
> tipo de denuncia afirmando que esse software não pode ser patentiado por
> utilizar software livre ou por não trazer nada de realmente novo? Ou
> qualquer outra coisa, como os programadores do sistema não desejarem que o
> software seja patentiado.
>
> Grata,
>
> Tatiana
>
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