Alguém poderia moderar essa thread?

2011/7/8 Cris Alves <cristinaalve...@hotmail.com>

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> Date: Fri, 8 Jul 2011 18:30:05 -0700
> From: jonic...@yahoo.com.br
> Subject: Enc: [intercomradio] como o PT enterrou o regime público nas
> Comunicações
> To: palmeir...@bol.com.br; cristinaalve...@hotmail.com; b...@ufba.br;
> valdiviopi...@oi.com.br; bala...@ufba.br
>
>
> ----- Mensagem encaminhada -----
> *De:* Antonio Francisco Magnoni <afmagn...@faac.unesp.br>
> *Para:* leco...@yahoogrupos.com.br; fnpj <f...@yahoogrupos.com.br>;
> intercomra...@yahoogrupos.com.br
> *Enviadas:* Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 15:54
> *Assunto:* [intercomradio] como o PT enterrou o regime público nas
> Comunicações
>
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>   Marcos Dantas: Qual é mesmo a diferença entre PT e PSDB?
> 8 de Julho de 2011 – 13h41
> *Dantas: como o PT enterrou o regime público nas Comunicações*
>  Nos últimos 15 anos, o campo político-econômico das Comunicações passou
> por profundas mudanças em todo o mundo, como parte mesmo das transformações
> operadas no próprio sistema capitalista mundial. Não foram meras reformas
> “neoliberais”, respostas superestruturais às transformações em curso. Foram
> mudanças de natureza econômica e política, por um lado impulsionadas pelo,
> e, por um lado, impulsionadoras do reordenamento geral de todo o sistema.
>  *Por Marcos Dantas, no Instituto Telecom, reproduzido no 
> Vermelho<http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=6&id_noticia=158318>
> *
>  A esquerda nunca entendeu muito bem esse processo, resistiu por um bom
> tempo até mesmo a admiti-lo, jamais conseguiu formular-lhe um projeto
> político alternativo.
> O resultado, como tem dito o filósofo István Meszáros, é termos hoje, ao
> menos nas democracias liberais ocidentais, dois partidos de direita, aquele
> que se diz Conservador (ou denominações similares) e faz políticas conforme;
> e aquele que se diz “Social-Democrata” ou “Socialista” e faz política
> conforme… a dos conservadores.
>  O PT, no Brasil, não escapou à sina dos partidos socialistas europeus, na
> última década. Na Europa, através dos “indignados” – que nada podem fazer
> além de manifestar indignação – estamos vendo onde chegou esse impasse. O
> Brasil que aguarde a sua vez.
>  Salvo no êxito de seus programas focados e compensatórios, programas estes
> teorizados e formulados pelos neoliberais aos quais faltava, porém,
> disposição política e substrato social para implementá-los, o PT, no governo
> Lula e, agora, neste início de governo Dilma, apenas deu continuidade, em
> alguns casos aprofundou, as políticas herdadas do governo FHC. Foi assim na
> macroeconomia, foi assim nas políticas industrial-tecnológicas, energéticas,
> educacionais, agrícolas… foi assim nas Comunicações.
>  Durante 60 ou 70 anos, até os anos 1980, ao longo do padrão capitalista
> então dominante, alcunhado “fordista”, as políticas de Comunicações, em todo
> o mundo, eram pautadas por um princípio básico: serviço público. Mesmo nos
> Estados Unidos, onde o setor era oligopolisticamente controlado por grandes
> corporações empresariais (AT&T, NBC, ABC, CBS), prevalecia a ideia de que
> esta era uma área que deveria estar submetida ao interesse público,
> existindo uma agência de governo encarregado de zelar por isso: a FCC
> (Federal Communications Comission). Nos demais países, em geral, o setor
> era, todo ele, diretamente estatizado. No Brasil, as telecomunicações eram
> estatais, e a radiodifusão dependia de concessões públicas.
>  Nos países capitalistas avançados, o regime público atingiu um dos seus
> principais objetivos: a universalização dos serviços. Estatísticas dos anos
> 1970 mostravam que em todos os países europeus ocidentais, nos Estados
> Unidos, no Japão, praticamente 100% das residências possuíam tanto
> receptores de televisão quanto linhas telefônicas, sem falar, claro, do
> atendimento às indústrias, estabelecimentos comerciais, bancos e, também,
> escolas e demais serviços públicos. Não era o caso do Brasil. Só então
> começávamos a expandir a nossa planta telefônica e o acesso à televisão. Na
> década 1990, menos de 20% das nossas residências tinham linhas telefônicas e
> menos de 80%, televisão (uma desigualdade que, vis-à-vis os países centrais,
> fala por si).
>  Então o capitalismo mudou, logo mudaram as Comunicações. Reestruturam-se
> as corporações multinacionais, nisto as redes de comunicação ganham novas e
> estratégicas funções nos circuitos de acumulação. Emergem, em menos de duas
> décadas, grandes conglomerados mediáticos globais, incorporando
> telecomunicações e produção/programação de conteúdos em um mesmo modelo de
> negócios que, logo, aspira também, para o seu interior, a nascente internet.
>  O antigo telefone de voz começa a ser substituído por novos meios
> tecnológicos e práticas sociais de intercâmbio e interação que essas
> corporações comandam. A antiga televisão aberta começa a desaparecer,
> substituída por centenas de canais pagos de acesso fixo ou móvel, e pela
> internet. Em alguns países, a exemplo da Holanda, ela já sumiu das
> estatísticas. Em outros está prestes, inclusive nos Estados Unidos. O Brasil
> também vai chegar lá.
>  Era uma época de hegemonia política neoliberal. Atendendo aos interesses
> emergentes e aos velhos interesses que se reinventavam, políticos de
> direita, diante da perplexidade paralisante da esquerda, introduziram
> reformas nas leis que regulavam as Comunicações que, em uma palavra, delas
> eliminavam o princípio do regime público. Caberia exclusivamente ao mercado,
> desde então, comandar a evolução futura desse setor, um setor essencial,
> tanto econômica, quanto política, quanto cultural, quanto ideologicamente.
> Sobretudo ideologicamente.
>  No Brasil, a reforma foi feita em 1997-1998, no governo FHC, através da
> Lei Geral de Telecomunicações e da privatização esquartejada da Telebrás.
> Reforma parcial: FHC não ousou mexer com os ainda poderosos interesses
> globais, quer dizer, da Rede Globo.
>  A LGT, seguindo aliás receituário mundial, dividiu os serviços de
> telecomunicações em dois modos: regime público e regime privado. E também
> seguindo o receituário mundial (vide leis dos EUA, da França e da Alemanha,
> todas de 1996), reconheceu que a velha telefonia fixa, ainda muito
> importante no Brasil, deveria seguir sendo prestada em regime público. Tudo
> o mais, isto é, tudo o que iria começar a se expandir a partir de 1997-1998,
> seria colocado em regime privado.
>  Considerando-se as enormes desigualdades sociais e regionais do Brasil e,
> não menos importante, a crença que ainda se podia alimentar de que um
> partido como o PT faria uma política realmente de esquerda em nosso País,
> era de se esperar que, uma vez no governo, ele trataria de reverter aquele
> projeto de entregar exclusivamente ao mercado o futuro das Comunicações
> brasileiras. Teve uma primeira oportunidade em 2003, quando foram
> renegociados os contratos de concessão assinados em 1998 com a Oi,
> Telefônica, Brasil Telecom e Embratel.
>  Ao invés de fortalecer o regime público, o governo Lula, com apoio da
> Federação dos Trabalhadores em Telecomunicações (FITTEL-CUT), passou a
> advogar que a “competição” iria expandir as comunicações. Para isto, baixou
> o decreto 4.733 de 2/06/2003, onde incorporava todas as ilusões competitivas
> que então eram advogadas, entre nós, pela Embratel, apostando em soluções
> que nunca funcionaram em lugar nenhum do mundo. Mais tarde, a Embratel, sob
> nova direção, acabou resolvendo os seus problemas associando-se à NET, isto
> é, adquirindo a sua própria infra-estrutura capilarizada, enquanto o
> decreto, por inexeqüível, tornava-se letra morta.
>  O PT teve uma segunda oportunidade agora, neste limiar de governo Dilma.
> Não apenas porque, mais uma vez, os contratos seriam renegociados, de novo
> num momento em que um governo inicia mandato respaldado pelas urnas, mas
> sobretudo porque, desta vez, está absolutamente claro que o futuro das
> Comunicações, de todas as Comunicações, inclusive da televisão, encontra-se
> nisto que se convencionou chamar banda larga, ou seja, numa infra-estrutura
> que permita tráfego de dados em altas velocidades.
>  O problema não se limita à internet. O problema trata das corporações
> mediáticas que hoje produzem, programam, transportam e distribuem notícias,
> entretenimento, publicidade, espetáculos em todo o mundo. O problema não se
> limita à Oi ou Globo, grupos periféricos no contexto mundial. O problema se
> chama Time-Warner, Disney, Vivendi, News Corp., Google, Microsoft, Apple,
> AT&T e que tais.
>  Tratava-se de reconverter ao regime público essa infra-estrutura essencial
> para a democracia, justiça social, educação, cultura e até para a soberania
> nacional. O governo Dilma optou por curvar-se aos lobbies, tratou o assunto
> fragmentariamente, ignorando a chamada “convergência”, e reduziu-o a mais
> uma política compensatória, esta que dará às camadas sociais de renda baixa
> condições de obter algum acesso a uma banda algo alargada, vista como
> solução melhor do que acesso nenhum. Assim como sabemos, o telefone móvel
> pré-pago usado pela metade parece também melhor do que celular nenhum…
>  Antes que expirem, em 2025, os contratos de concessão agora renovados, a
> telefonia fixa já terá deixado de existir. Com ela, o regime público. A
> televisão aberta, também em regime público, igualmente estará moribunda, tão
> logo a maioria dos lares brasileiros tenham aderido à televisão paga
> (leia-se Fox, TNT, HBO, CNN, ESPN, Cartoon Network etc.) – o que deve
> igualmente acontecer nos próximos 20 anos, se não antes.
>  E a infra-estrutura de comunicações (voz, imagem, dados, televisão,
> internet etc., etc.), fixa ou móvel, com menos ou com mais de 1Mb, estará
> toda nas mãos de três ou quatro corporações estrangeiras, até porque, pelo
> andar da carruagem, mesmo a nacional Oi não demorará a mudar-se para Lisboa…
>  A não ser que até lá, no clamor da indignação, a esquerda ressuscite.
> *PS do Viomundo: *A banda larga da Telefónica foi a pedra final no regime
> público
>  __._,_.___
>
> <afmagn...@faac.unesp.br?subject=Res:%20como%20o%20PT%20enterrou%20o%20regime%20p%FAblico%20nas%20Comunica%E7%F5es>|
>  através
> de 
> email<intercomra...@yahoogrupos.com.br?subject=Res:%20como%20o%20PT%20enterrou%20o%20regime%20p%FAblico%20nas%20Comunica%E7%F5es>|
>  Responder
> através da 
> web<http://br.groups.yahoo.com/group/intercomradio/post;_ylc=X3oDMTJxNnMxaHNiBF9TAzk3NDkwNDM3BGdycElkAzE5ODEyNzI5BGdycHNwSWQDMjEzNzExMTE3NARtc2dJZAM1NzEzBHNlYwNmdHIEc2xrA3JwbHkEc3RpbWUDMTMxMDE1MTMyOA--?act=reply&messageNum=5713>|
>  Adicionar
> um novo 
> tópico<http://br.groups.yahoo.com/group/intercomradio/post;_ylc=X3oDMTJmNDNtOXR1BF9TAzk3NDkwNDM3BGdycElkAzE5ODEyNzI5BGdycHNwSWQDMjEzNzExMTE3NARzZWMDZnRyBHNsawNudHBjBHN0aW1lAzEzMTAxNTEzMjg->
> Mensagens neste 
> tópico<http://br.groups.yahoo.com/group/intercomradio/message/5713;_ylc=X3oDMTM1dmJxbm9uBF9TAzk3NDkwNDM3BGdycElkAzE5ODEyNzI5BGdycHNwSWQDMjEzNzExMTE3NARtc2dJZAM1NzEzBHNlYwNmdHIEc2xrA3Z0cGMEc3RpbWUDMTMxMDE1MTMyOAR0cGNJZAM1NzEz>(
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> Grupos]<http://br.groups.yahoo.com/;_ylc=X3oDMTJlbWZ1aW1vBF9TAzk3NDkwNDM1BGdycElkAzE5ODEyNzI5BGdycHNwSWQDMjEzNzExMTE3NARzZWMDZnRyBHNsawNnZnAEc3RpbWUDMTMxMDE1MTMyOQ-->
> Trocar para: Só 
> Texto<intercomradio-traditio...@yahoogrupos.com.br?subject=Mudar%20Formato%20de%20Envio:%20Tradicional>,
> Resenha 
> Diária<intercomradio-dig...@yahoogrupos.com.br?subject=Envio%20de%20email:%20Resenha>•
>  Sair
> do 
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