maldita inclusão digital!!!!

Em 10 de julho de 2011 14:36, Rafael Gomes
<rafaelgo...@techfree.com.br>escreveu:

> Alguém poderia moderar essa thread?
>
> 2011/7/8 Cris Alves <cristinaalve...@hotmail.com>
>
>>
>> ------------------------------
>> Date: Fri, 8 Jul 2011 18:30:05 -0700
>> From: jonic...@yahoo.com.br
>> Subject: Enc: [intercomradio] como o PT enterrou o regime público nas
>> Comunicações
>> To: palmeir...@bol.com.br; cristinaalve...@hotmail.com; b...@ufba.br;
>> valdiviopi...@oi.com.br; bala...@ufba.br
>>
>>
>> ----- Mensagem encaminhada -----
>> *De:* Antonio Francisco Magnoni <afmagn...@faac.unesp.br>
>> *Para:* leco...@yahoogrupos.com.br; fnpj <f...@yahoogrupos.com.br>;
>> intercomra...@yahoogrupos.com.br
>> *Enviadas:* Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 15:54
>> *Assunto:* [intercomradio] como o PT enterrou o regime público nas
>> Comunicações
>>
>>
>>   Marcos Dantas: Qual é mesmo a diferença entre PT e PSDB?
>> 8 de Julho de 2011 – 13h41
>> *Dantas: como o PT enterrou o regime público nas Comunicações*
>>  Nos últimos 15 anos, o campo político-econômico das Comunicações passou
>> por profundas mudanças em todo o mundo, como parte mesmo das transformações
>> operadas no próprio sistema capitalista mundial. Não foram meras reformas
>> “neoliberais”, respostas superestruturais às transformações em curso. Foram
>> mudanças de natureza econômica e política, por um lado impulsionadas pelo,
>> e, por um lado, impulsionadoras do reordenamento geral de todo o sistema.
>>  *Por Marcos Dantas, no Instituto Telecom, reproduzido no 
>> Vermelho<http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=6&id_noticia=158318>
>> *
>>  A esquerda nunca entendeu muito bem esse processo, resistiu por um bom
>> tempo até mesmo a admiti-lo, jamais conseguiu formular-lhe um projeto
>> político alternativo.
>> O resultado, como tem dito o filósofo István Meszáros, é termos hoje, ao
>> menos nas democracias liberais ocidentais, dois partidos de direita, aquele
>> que se diz Conservador (ou denominações similares) e faz políticas conforme;
>> e aquele que se diz “Social-Democrata” ou “Socialista” e faz política
>> conforme… a dos conservadores.
>>  O PT, no Brasil, não escapou à sina dos partidos socialistas europeus, na
>> última década. Na Europa, através dos “indignados” – que nada podem fazer
>> além de manifestar indignação – estamos vendo onde chegou esse impasse. O
>> Brasil que aguarde a sua vez.
>>  Salvo no êxito de seus programas focados e compensatórios, programas
>> estes teorizados e formulados pelos neoliberais aos quais faltava, porém,
>> disposição política e substrato social para implementá-los, o PT, no governo
>> Lula e, agora, neste início de governo Dilma, apenas deu continuidade, em
>> alguns casos aprofundou, as políticas herdadas do governo FHC. Foi assim na
>> macroeconomia, foi assim nas políticas industrial-tecnológicas, energéticas,
>> educacionais, agrícolas… foi assim nas Comunicações.
>>  Durante 60 ou 70 anos, até os anos 1980, ao longo do padrão capitalista
>> então dominante, alcunhado “fordista”, as políticas de Comunicações, em todo
>> o mundo, eram pautadas por um princípio básico: serviço público. Mesmo nos
>> Estados Unidos, onde o setor era oligopolisticamente controlado por grandes
>> corporações empresariais (AT&T, NBC, ABC, CBS), prevalecia a ideia de que
>> esta era uma área que deveria estar submetida ao interesse público,
>> existindo uma agência de governo encarregado de zelar por isso: a FCC
>> (Federal Communications Comission). Nos demais países, em geral, o setor
>> era, todo ele, diretamente estatizado. No Brasil, as telecomunicações eram
>> estatais, e a radiodifusão dependia de concessões públicas.
>>  Nos países capitalistas avançados, o regime público atingiu um dos seus
>> principais objetivos: a universalização dos serviços. Estatísticas dos anos
>> 1970 mostravam que em todos os países europeus ocidentais, nos Estados
>> Unidos, no Japão, praticamente 100% das residências possuíam tanto
>> receptores de televisão quanto linhas telefônicas, sem falar, claro, do
>> atendimento às indústrias, estabelecimentos comerciais, bancos e, também,
>> escolas e demais serviços públicos. Não era o caso do Brasil. Só então
>> começávamos a expandir a nossa planta telefônica e o acesso à televisão. Na
>> década 1990, menos de 20% das nossas residências tinham linhas telefônicas e
>> menos de 80%, televisão (uma desigualdade que, vis-à-vis os países centrais,
>> fala por si).
>>  Então o capitalismo mudou, logo mudaram as Comunicações. Reestruturam-se
>> as corporações multinacionais, nisto as redes de comunicação ganham novas e
>> estratégicas funções nos circuitos de acumulação. Emergem, em menos de duas
>> décadas, grandes conglomerados mediáticos globais, incorporando
>> telecomunicações e produção/programação de conteúdos em um mesmo modelo de
>> negócios que, logo, aspira também, para o seu interior, a nascente internet.
>>  O antigo telefone de voz começa a ser substituído por novos meios
>> tecnológicos e práticas sociais de intercâmbio e interação que essas
>> corporações comandam. A antiga televisão aberta começa a desaparecer,
>> substituída por centenas de canais pagos de acesso fixo ou móvel, e pela
>> internet. Em alguns países, a exemplo da Holanda, ela já sumiu das
>> estatísticas. Em outros está prestes, inclusive nos Estados Unidos. O Brasil
>> também vai chegar lá.
>>  Era uma época de hegemonia política neoliberal. Atendendo aos interesses
>> emergentes e aos velhos interesses que se reinventavam, políticos de
>> direita, diante da perplexidade paralisante da esquerda, introduziram
>> reformas nas leis que regulavam as Comunicações que, em uma palavra, delas
>> eliminavam o princípio do regime público. Caberia exclusivamente ao mercado,
>> desde então, comandar a evolução futura desse setor, um setor essencial,
>> tanto econômica, quanto política, quanto cultural, quanto ideologicamente.
>> Sobretudo ideologicamente.
>>  No Brasil, a reforma foi feita em 1997-1998, no governo FHC, através da
>> Lei Geral de Telecomunicações e da privatização esquartejada da Telebrás.
>> Reforma parcial: FHC não ousou mexer com os ainda poderosos interesses
>> globais, quer dizer, da Rede Globo.
>>  A LGT, seguindo aliás receituário mundial, dividiu os serviços de
>> telecomunicações em dois modos: regime público e regime privado. E também
>> seguindo o receituário mundial (vide leis dos EUA, da França e da Alemanha,
>> todas de 1996), reconheceu que a velha telefonia fixa, ainda muito
>> importante no Brasil, deveria seguir sendo prestada em regime público. Tudo
>> o mais, isto é, tudo o que iria começar a se expandir a partir de 1997-1998,
>> seria colocado em regime privado.
>>  Considerando-se as enormes desigualdades sociais e regionais do Brasil e,
>> não menos importante, a crença que ainda se podia alimentar de que um
>> partido como o PT faria uma política realmente de esquerda em nosso País,
>> era de se esperar que, uma vez no governo, ele trataria de reverter aquele
>> projeto de entregar exclusivamente ao mercado o futuro das Comunicações
>> brasileiras. Teve uma primeira oportunidade em 2003, quando foram
>> renegociados os contratos de concessão assinados em 1998 com a Oi,
>> Telefônica, Brasil Telecom e Embratel.
>>  Ao invés de fortalecer o regime público, o governo Lula, com apoio da
>> Federação dos Trabalhadores em Telecomunicações (FITTEL-CUT), passou a
>> advogar que a “competição” iria expandir as comunicações. Para isto, baixou
>> o decreto 4.733 de 2/06/2003, onde incorporava todas as ilusões competitivas
>> que então eram advogadas, entre nós, pela Embratel, apostando em soluções
>> que nunca funcionaram em lugar nenhum do mundo. Mais tarde, a Embratel, sob
>> nova direção, acabou resolvendo os seus problemas associando-se à NET, isto
>> é, adquirindo a sua própria infra-estrutura capilarizada, enquanto o
>> decreto, por inexeqüível, tornava-se letra morta.
>>  O PT teve uma segunda oportunidade agora, neste limiar de governo Dilma.
>> Não apenas porque, mais uma vez, os contratos seriam renegociados, de novo
>> num momento em que um governo inicia mandato respaldado pelas urnas, mas
>> sobretudo porque, desta vez, está absolutamente claro que o futuro das
>> Comunicações, de todas as Comunicações, inclusive da televisão, encontra-se
>> nisto que se convencionou chamar banda larga, ou seja, numa infra-estrutura
>> que permita tráfego de dados em altas velocidades.
>>  O problema não se limita à internet. O problema trata das corporações
>> mediáticas que hoje produzem, programam, transportam e distribuem notícias,
>> entretenimento, publicidade, espetáculos em todo o mundo. O problema não se
>> limita à Oi ou Globo, grupos periféricos no contexto mundial. O problema se
>> chama Time-Warner, Disney, Vivendi, News Corp., Google, Microsoft, Apple,
>> AT&T e que tais.
>>  Tratava-se de reconverter ao regime público essa infra-estrutura
>> essencial para a democracia, justiça social, educação, cultura e até para a
>> soberania nacional. O governo Dilma optou por curvar-se aos lobbies, tratou
>> o assunto fragmentariamente, ignorando a chamada “convergência”, e reduziu-o
>> a mais uma política compensatória, esta que dará às camadas sociais de renda
>> baixa condições de obter algum acesso a uma banda algo alargada, vista como
>> solução melhor do que acesso nenhum. Assim como sabemos, o telefone móvel
>> pré-pago usado pela metade parece também melhor do que celular nenhum…
>>  Antes que expirem, em 2025, os contratos de concessão agora renovados, a
>> telefonia fixa já terá deixado de existir. Com ela, o regime público. A
>> televisão aberta, também em regime público, igualmente estará moribunda, tão
>> logo a maioria dos lares brasileiros tenham aderido à televisão paga
>> (leia-se Fox, TNT, HBO, CNN, ESPN, Cartoon Network etc.) – o que deve
>> igualmente acontecer nos próximos 20 anos, se não antes.
>>  E a infra-estrutura de comunicações (voz, imagem, dados, televisão,
>> internet etc., etc.), fixa ou móvel, com menos ou com mais de 1Mb, estará
>> toda nas mãos de três ou quatro corporações estrangeiras, até porque, pelo
>> andar da carruagem, mesmo a nacional Oi não demorará a mudar-se para Lisboa…
>>  A não ser que até lá, no clamor da indignação, a esquerda ressuscite.
>> *PS do Viomundo: *A banda larga da Telefónica foi a pedra final no regime
>> público
>>  __._,_.___
>>
>> <afmagn...@faac.unesp.br?subject=Res:%20como%20o%20PT%20enterrou%20o%20regime%20p%FAblico%20nas%20Comunica%E7%F5es>|
>>  através
>> de 
>> email<intercomra...@yahoogrupos.com.br?subject=Res:%20como%20o%20PT%20enterrou%20o%20regime%20p%FAblico%20nas%20Comunica%E7%F5es>|
>>  Responder
>> através da 
>> web<http://br.groups.yahoo.com/group/intercomradio/post;_ylc=X3oDMTJxNnMxaHNiBF9TAzk3NDkwNDM3BGdycElkAzE5ODEyNzI5BGdycHNwSWQDMjEzNzExMTE3NARtc2dJZAM1NzEzBHNlYwNmdHIEc2xrA3JwbHkEc3RpbWUDMTMxMDE1MTMyOA--?act=reply&messageNum=5713>|
>>  Adicionar
>> um novo 
>> tópico<http://br.groups.yahoo.com/group/intercomradio/post;_ylc=X3oDMTJmNDNtOXR1BF9TAzk3NDkwNDM3BGdycElkAzE5ODEyNzI5BGdycHNwSWQDMjEzNzExMTE3NARzZWMDZnRyBHNsawNudHBjBHN0aW1lAzEzMTAxNTEzMjg->
>> Mensagens neste 
>> tópico<http://br.groups.yahoo.com/group/intercomradio/message/5713;_ylc=X3oDMTM1dmJxbm9uBF9TAzk3NDkwNDM3BGdycElkAzE5ODEyNzI5BGdycHNwSWQDMjEzNzExMTE3NARtc2dJZAM1NzEzBHNlYwNmdHIEc2xrA3Z0cGMEc3RpbWUDMTMxMDE1MTMyOAR0cGNJZAM1NzEz>(
>> 1)
>>  Atividade nos últimos dias:
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