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Planejamento abre consulta pública sobre Padrões de Sistemas

*Publicado em 03/10/2011*

*Brasília, 3/10/11* – Está aberta à população a consulta pública, promovida
pelo Ministério do Planejamento, sobre os padrões de intercâmbio para os
sistemas do governo federal, conhecida como e-Ping. As pessoas interessadas
tem trinta dias para enviar suas contribuições.

A e-Ping é uma arquitetura da administração federal que lida com a definição
de especificações técnicas para regulamentar a utilização das Tecnologias da
Informação e Comunicação (TICs) e promover a interação entre os sistemas das
três esferas de governo com a sociedade.

Propostas de melhoria técnica para a versão 2012 do documento de referência
dos Padrões de Interoperabilidade do Governo Eletrônico já podem ser
enviadas à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI).

O secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Souza, espera
que a nova versão da e-Ping melhore a comunicação entre os sistemas do
governo. “A expectativa para 2012 é promover a e-Ping de maneira mais
efetiva, de maneira que a comunicação entre os sistemas de informação do
Governo Federal seja de fato mais fluída”, disse.

Para Souza, os padrões de interoperabilidade melhoram a interação entre as
instituições e por conseguinte, aperfeiçoam a prestação de serviços à
sociedade.

A evolução da informática e a criação de novos protocolos de comunicação
exigem uma atualização anual da e-Ping. Esta é a opinião do diretor de
integração e sistemas de informação da SLTI, Corinto Meffe.

O diretor também defende a participação da população na consulta
pública<https://www.consultas.governoeletronico.gov.br/ConsultasPublicas/consultas.do?acao=exibir&id=96>.
“Como a tecnologia evolui demais, nós também criamos padrões novos. E a
nossa intenção é que a sociedade participe do momento de instituição do
padrão 2012 da e-Ping”, explica Meffe.

Com a utilização da e-Ping, diferentes sistemas trocam informações, seja
entre órgãos de governo, empresas, países e pessoas, o que melhora a
prestação de serviços públicos por meios eletrônicos.

Na prática, a aplicabilidade dos padrões podem ser encontradas na nota
fiscal eletrônica, que substitui a emissão do modelo em papel pelo
eletrônico, e na certificação digital.

A e-Ping foi instituída pela *Portaria SLTI/MP
5/2005*<http://www.governoeletronico.gov.br/o-gov.br/legislacao/portaria-no-05-de-14-de-julho-de-2005>,
que dispõe sobre a obrigatoriedade do seu uso nos órgãos federais.
Levantamento realizado em 2011, com o objetivo de dimensionar o uso da
e-Ping nos órgãos que integram o Sistema de Administração dos Recursos de
Informação e Informática (SISP) revelou um dado preocupante: dos 100 órgãos
que responderam à pesquisa, apenas 17 disseram possuir soluções de
tecnologia da informação com este padrão, 45 afirmaram usar parcialmente e
38 não utilização.

*Audiência pública *– Para debater os novos padrões de tecnologia da
informação do Governo Federal, será realizada uma audiência pública no
dia *27 de outubro
*, durante o Encontro Nacional de Tecnologia da Informação, em Brasília.

Técnicos da SLTI e de outras instituições, representantes de universidades e
de empresas públicas e privadas estarão presentes para discutir e avaliar
sugestões sobre a reformulação do documento.

Fonte: Site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão


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Omne ignotum pro magnifico

Mauricio B. C. Vieira
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