Tecnowancer Stanley escreveu isso aí:
> Olá pessoal,
> 
> Há algum tempo eu me encontro sem resposta a essa pergunta, mas gostaria da
> opinião de vocês para  esta pergunta: De quem é o código que escrevo no
> trabalho?
>
> bom, sei que algumas empresas tem regras rígidas quanto a isso. tendo a
> propriedade sobre o codigo produzido pelos seus funcionários, algumas mesmo
> em um período após a saida do funcionário da empresa.

Segundo a legislação brasileira de propriedade de software, software
desenvolvido sob contrato é de propriedade (copyright/direito
patrimonial) do contratante, a não ser que o contrato estipule o
contrário.

> Mas aí que vem a dúvida, se eu trabalho numa empresa que tem como
> propriedade o codigo que eu escrevo, mas eu creio que o projeto seja
> interessante para a comunidade e quero disponibilizar esse codigo, seria
> correto eu modificar o codigo e publicar numa licensa aberta, eu poderia
> ser processado por plágio?

Não por plágio, mas por violação de direitos autorais.

> e quanto a empresas que nao tem esta politica definida, seria correto eu
> pegar o codigo que é usado na empresa e publicar em licensa aberta.

Toda e qualquer coisa que venha a ser feita com um software precisa de
autorização do detentor do seu copyright, através de uma licença. Se não
tiver uma licença explícita, não pode nada ("todos os direito
reservados"). Então você não pode alterar o código e colocar uma licença
aberta, porque você não tem permissão legal pra fazer isso -- a não ser
que você tenha autorização do detentor do copyright pra fazer isso.

> sei que neste caso o que é mais importante para a empresa seriam os dados,
> mas será que dar essa "vantagem" as empresas rivais seria ruim?

Depende da concepção da empresa e do modelo de negócio exato onde o
software se encaixa, mas legalmente isso é irrelevante: você precisa de
autorização explícita pra fazer qualquer coisa com o software.

-- 
Antonio Terceiro <terce...@softwarelivre.org>
http://softwarelivre.org/terceiro


Attachment: signature.asc
Description: Digital signature

_______________________________________________
PSL-BA mailing list
PSL-BA@listas.dcc.ufba.br
https://listas.dcc.ufba.br/mailman/listinfo/psl-ba

Responder a