As respostas de Joacir Terceiro estão corretíssimas.

Abs,

Eurípedes
brit...@britocunha.com.br

Em 8 de novembro de 2011 08:26, Antonio Terceiro
<terce...@softwarelivre.org> escreveu:
> Tecnowancer Stanley escreveu isso aí:
>> Olá pessoal,
>>
>> Há algum tempo eu me encontro sem resposta a essa pergunta, mas gostaria da
>> opinião de vocês para  esta pergunta: De quem é o código que escrevo no
>> trabalho?
>>
>> bom, sei que algumas empresas tem regras rígidas quanto a isso. tendo a
>> propriedade sobre o codigo produzido pelos seus funcionários, algumas mesmo
>> em um período após a saida do funcionário da empresa.
>
> Segundo a legislação brasileira de propriedade de software, software
> desenvolvido sob contrato é de propriedade (copyright/direito
> patrimonial) do contratante, a não ser que o contrato estipule o
> contrário.
>
>> Mas aí que vem a dúvida, se eu trabalho numa empresa que tem como
>> propriedade o codigo que eu escrevo, mas eu creio que o projeto seja
>> interessante para a comunidade e quero disponibilizar esse codigo, seria
>> correto eu modificar o codigo e publicar numa licensa aberta, eu poderia
>> ser processado por plágio?
>
> Não por plágio, mas por violação de direitos autorais.
>
>> e quanto a empresas que nao tem esta politica definida, seria correto eu
>> pegar o codigo que é usado na empresa e publicar em licensa aberta.
>
> Toda e qualquer coisa que venha a ser feita com um software precisa de
> autorização do detentor do seu copyright, através de uma licença. Se não
> tiver uma licença explícita, não pode nada ("todos os direito
> reservados"). Então você não pode alterar o código e colocar uma licença
> aberta, porque você não tem permissão legal pra fazer isso -- a não ser
> que você tenha autorização do detentor do copyright pra fazer isso.
>
>> sei que neste caso o que é mais importante para a empresa seriam os dados,
>> mas será que dar essa "vantagem" as empresas rivais seria ruim?
>
> Depende da concepção da empresa e do modelo de negócio exato onde o
> software se encaixa, mas legalmente isso é irrelevante: você precisa de
> autorização explícita pra fazer qualquer coisa com o software.
>
> --
> Antonio Terceiro <terce...@softwarelivre.org>
> http://softwarelivre.org/terceiro
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