O BNDES tem de fiscalizar as suas operações em termos de resultados sociais, posso averiguar com o próprio sobre isto pra lhe dar informação correta, onde está a norma, etc
O MP sempre pode ser acionado qd significa direitos do consumidor, das minorias, etc
O Cade pode ser acionado e assim vai.
E fiscalização pelo cidadão é tudo o q há de bom.
Andres e Alexandre, vou ser uma chatilda de tudo aqui:
- Não faz sequer cósquinhas no MCT um e-mail só.
O q vai, real e efetivamente, mudar comportamentos lá, caso não saibamos fiscalizar direito e falar com eles lá como um todo, são as tais novidades migratórias, em curso, no Planalto q até então nada existia e assim, não dando exemplos, não podia tb exigir pra valer.
Dilma meteu a mão na massa e escolheu um competente pra cuidar da Migração.O Planalto já não é o mesmo. Fui a primeira a ver uma estação, um notebook com SL por lá.E servidores de e-mails já foram migrados. Lula já usa SL.
Engraçado vcs não saberem isto e não falarem nisto aqui.
O próximo presidente seje o próprio Lula ou outro quaquer vai encontrar um Planalto bastante migrado. Isto sim faz uma tremenda diferença.
Isto sim é que é sinalização pro resto da Esplanado e junto com a Câmara tratando a questão de outro modo, o Interlegis com seus programas de trabalho, etc vai fazer uma diferença daquelas em termos de popularização.Estou
vendo tudo isto porque estou envolvida até aos cabelos e as unhas dos pés nisto ai e dia e noite.Ellen Gracie tb é pelo SL.
A gente tem de saber ajuntar os fatos e ações dispersas pra fazer um objetivo dar certo e ter continuidade.
Tem-se de saber contar sobre isto num MCT da vida pra eles deixarem de ser tão onipotentes e donos de feudos, como se foram mesmo.Sei que dei-lhes umas doses de desestabilização nesta impáfia deles, aos lhes ir demonstrando sobre o qt eles não têm mesmo a autonomia q pensam
ter.E é por estas e outras, q não me quiseram lá de volta me causando enorme prejuízos emocionais e materiais.Como não voltei pra lá,e como sou e faço as coisa, tenho autoridade pra berrar-lhes nos ouvidos o que lhes ando dizendo.
E, começar a ser mais do que ouvida, mas acatada.
Abs,
Ada
Abs,
Ada
On 6/11/06, Alexandre Oliva <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
On Jun 10, 2006, "Andres Biagi" <[EMAIL PROTECTED] > wrote:
> E digo mais, aqui cabe uma ação popular contra o BNDES e demais gestores
> públicos que não fiscalizam o programas, que estejam se curvando a pressão
> de indústria !
Não sei se cabe ao BNDES fazer essa fiscalização. Parece-me que o
próprio programa já conta com um processo de credenciamento que
envolve certificação, e que aos bancos financiadores cabe apenas
exigir o credenciamento. Cabe ao próprio ministério, creio eu,
verificar o cumprimento dos requisitos para o credenciamento, mas cabe
ao Governo (sem maiores detalhamentos), segundo o site
www.computadorparatodos.gov.br, na página de credenciamento,
fiscalizar e inspecionar todo processo, desde a fabricação até a
oferta ao consumidor final, a fim de garantir o cumprimento dos
requisitos.
> Talvez denúncia ao MP para que ele se pronúncie quanto ao emprego de
> recursos do programa por em
> pública contra as empresas que fogem ao espiríto do programa, as suas
> normas, requerendo a devolução dos beneficíos fiscais e financeiros .
Não acho que caiba requerer a devolução dos benefícios fiscais, já
esses são concedidos pela MP do Bem e não pela portaria do CPT, que
agrega apenas o financiamento. Há de se punir os infratores, e cabe à
justiça determinar a punição. Há espaço para a denúncia ao MP, com
certeza.
--
Alexandre Oliva http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
Secretary for FSF Latin America http://www.fsfla.org/
Red Hat Compiler Engineer [EMAIL PROTECTED]redhat.com , gcc.gnu.org}
Free Software Evangelist [EMAIL PROTECTED]lsd.ic.unicamp.br, gnu.org}
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