Coronel Oliva é o nome do Palácio do Planalto para presidir a Anatel

:: Luiz Queiroz     :: 18/08/2006  - Convergência Digital

A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já tem o nome para ocupar a
vaga de conselheiro da Anatel e a presidência do conselho diretor da
agência. O indicado será  o coronel Oswaldo Oliva Neto, atual
secretário-geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República (NAE).



O nome do coronel Oliva é o preferido dentro do Palácio do Planalto,
sobretudo pelo presidente Lula. Não apenas por ele ser irmão do
senador e candidato do PT ao Governo de Sâo Paulo, Aloízio Mercadante.
Mas pelo fato dele estar integrado ao desejo do presidente de usar o
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), como
mola propulsora dos programas de inclusão digital.

Ainda como secretário-geral do NAE, órgão diretamente vinculado ao
Palácio do Planalto e sob o comando de Luiz Gushiken, o coronel Oliva
vinha estudando fórmulas de se investir no próximo ano, cerca de R$
600 milhões do Fust em um programa de acesso à Internet nas escolas.

O único problema detectado pela cúpula do Palácio do Planalto é que o
coronel Oliva terá que passar pelo crivo do PMDB. O partido tem a
preferência na indicação do conselheiro, mas os nomes propostos
inicialmente, acabaram barrados.

O partido será consultado pela Casa Civil sobre a indicação do coronel
Oliva. Espera-se que os peemedebistas entendam que a indicação é um
desejo presidencial. Para compensar os peemedebistas ainda restará a
possibilidade de uma segunda vaga de conselheiro a ser dada para algum
integrante da legenda.

A escolha do coronel Oliva, neste momento, pelo Palácio do Planalto
seria o reflexo da irritação gerada dentro do governo com as
constantes atitudes de "independência" que a Anatel vem dando ao longo
do governo Lula. Nem o fato de o governo deixar a Agência Reguladora
sem recursos orçamentários, bastou para que alguns conselheiros
aceitassem se submeter às ordens do Ministério das Comunicações ou da
própria Casa Civil da Presidência da República.

A gota d'água ocorreu esta semana quando o conselho diretor decidiu
ignorar o pedido do governo de adiar o leilão das faixas de freqüência
de 3,5 Ghz e 10,5Ghz, destinadas para o uso de Internet de alta
velocidade sem fio. O próprio presidente Lula teria se envolvido nesta
decisão, mas na última quarta-feira,16/08, o conselho da Anatel acabou
rachado ao meio, com dois dos quatro conselheiros votando contra essa
determinação.

O regimento interno da agência não prevê o "voto de minerva".
Portanto, o presidente, Plínio de Aguiar, favorável ao adiamento, não
pode desempatar a votação, deixando o governo na incômoda situação de
não ter comando sobre a Anatel.

A presença, agora, do coronel Oliva no conselho da agência e, por
reflexo, na presidência da Anatel, seria a garantia de que as futuras
votações terminarão sempre em desempate e à favor do governo.

PMDB

O Convergência Digital apurou que um pequeno grupo dentro do partido
já estaria ciente da vontade do Palácio do Planalto de indicar o
coronel Oswaldo Oliva para a presidência da Anatel.

Uma reunião com o presidente Lula e os caciques peemedebistas, da qual
deverão participar os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Dilma
Rousseff (casa Civil), está sendo agendada para o início de setembro,
quando houver o esforço concentrado do Congresso Nacional.

A vontade do governo é encaminhar a indicação do coronel Oliva durante
a semana do esforço concentrado para que seja sabatinado na comissão
de infra-estrutura e, em seguida, aprovado pelo plenário do Senado.

Procurado para falar sobre a indicação do militar para a Anatel, o
ministro das Comunicações, Hélio Costa, estava em Minas Gerais. Porém,
sua assessoria de imprensa informou que o ministro vê o nome do
coronel Oliva como "um técnico de currículo invejável e excelentes
qualidades morais para exercer a função".

Costa, segundo a assessoria, aguarda apenas uma decisão da Casa Civil
e do PMDB, para cumprir a formalidade legal de encaminhar ao
presidente Lula a indicação para o Conselho Diretor da Anatel.

Telebrasil

Durante a realização do 50º painel Telebrasil, realizado em junho e
que este ano decidiu debater o tema da inclusão social e digital, o
coronel Oliva, representando o ministro Luiz Gushiken, do Núcleo de
Assuntos Estratégicos (NAE), agradou aos executivos do setor de
Telecomunicações ao mostrar a sua disposição de usar os recursos do
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em
programas de inclusão digital.

Esse fundo desde que foi criado pela Anatel no final dos anos 90 só
tem servido para fazer superávit primário nas contas do governo.
Estima-se que, hoje, o Fust já tenha arrecadado mais de R$ 5 bi aos
cofres do Tesouro Nacional, através da cobrança de 1% do faturamento
das empresas de Telecomunicações.

"O Fust não foi utilizado até agora porque faltou vontade política",
disse o coronel Oliva. "Se os senhores continuarem propondo seu uso
para resolver questões do setor, vão continuar perdendo. Mas, se
levarem para a educação básica, tenho certeza de que o problema
desaparece," destacou.

Como secretário-geral do NAE, o coronel Oliva defende que as empresas
de telefonia devem fornecer a infra-estrutura de rede para interligar
as escolas e dotá-las de capacidade de acesso à Internet de alta
velocidade.
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