A propósito, saiu recentemente um artigo nosso (meu e Alexandre Pesserl) no Manual de Direito Eletrônico e Internet, editora Lex, denominado "Software livre: leis visíveis, código aberto".

Como é uma publicação direcionada à área jurídica, preocupamo-nos com o histórico do software nos EUA e Brasil, para melhor contextualizar a questão.


Só não recomendo a aquisição porque é caro (150 mangos!).

https://secure.grupoaduaneiras.com.br/livraria%5FLEX/default.asp?action=detalhes&produtoid=342

Sumário da obra:

http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/livraria/produtos/imagem/946.pdf

[]s




----- Original Message ----- From: "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]>
To: "Projeto Software Livre BRASIL" <psl-brasil@listas.softwarelivre.org>
Sent: Monday, September 11, 2006 9:52 AM
Subject: Re: [PSL-Brasil] Mais uma sobre crime na ou da INTERNET(Parte UM)


O amigo mineiro Tulio é uma boa referência, e por último ele anda escrevendo
sobre software livre também:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31559&idsc=47777&ida=47832

[]s


----- Original Message ----- From: Pablo Sánchez
To: Projeto Software Livre BRASIL
Sent: Monday, September 11, 2006 9:19 AM
Subject: Re: [PSL-Brasil] Mais uma sobre crime na ou da INTERNET(Parte UM)


Omar, acho que já conhece, até porque eu já ouvi esse nome e não sei de
onde, mas achei que mesmo que o cara não fale 100% do que deve ser, talvez
já tenha um bom caminho aqui:

http://www.tuliovianna.org/?static=/textos/fundamentos.html

Um livro do Tulio Vianna sobre o assunto... Não li, já aviso, apenas estava
pesquisando rapidamente. Xô voltar para o trabalho, senão o país não anda!
:D


2006/9/11, Omar Kaminski <[EMAIL PROTECTED]>:

O ato de invadir, acessar sistema de modo não autorizado ("hacking", ou
mesmo "cracking") não é tipificado pela lei brasileira como crime (!).

Já o "defacement" pode ser visto como dano, que é um crime cuja pena nem
vale a pena, com o perdão do trocadilho.

[]s


----- Original Message -----
From: Pablo Sánchez
To: Projeto Software Livre BRASIL
Sent: Monday, September 11, 2006 12:58 AM
Subject: Re: [PSL-Brasil] Mais uma sobre crime na ou da INTERNET(Parte UM)


sei lah! :D O mesmo que invasaum de domicilio?

Veja, se uma pessoa entra em um lugar pelas vias normais (convidado,
identificando-se e recebendo autorizacao, etc), nao eh invasaum, mas se
alguem simplesmente sai entrando dando uma pesada no peito do seguranca que
estah na porta eh invasao.

mesma coisa com tecnologia: se alguem tem acesso ao recurso contornando ou
desativando o sistema de seguranca lah colocado, isso figura como invasao.
Se alguem acessa recurso que estah exposto sem nenhum controle de seguranca,
naum ha invasao. naum eh taum dificil entender o conceito e aplica-lo.

Da mesma forma, um email trafega na rede em texto claro, qualquer um pode
ver seu conteudo, pois o protocolo SMTP foi feito assim. Eh como o cartao
postal citado. Se o email passar pela rede, e houver uma politica de
seguranca que determine que se possa auditar o trafego, o acesso naum eh uma
violacao a correspondencia.


2006/9/10, Omar Kaminski < [EMAIL PROTECTED]>:
E se houve invasão, qual é o crime?

[]s


----- Original Message -----
From: Pablo Sánchez
To: Projeto Software Livre BRASIL
Sent: Sunday, September 10, 2006 5:09 PM
Subject: Re: [PSL-Brasil] Mais uma sobre crime na ou da INTERNET(Parte UM)

(...)

Vejam que não estou falando de invasão: em casos de invasão houve clara
quebra da seguranća do sistema para acesso.

Um abc!





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