Leonardo Pereira escreveu: > De fato, não podemos garantir que o software instalado na maquina é > realmente aquele software livre que conhecemos (se o soft fosse > livre). Por outro lado a urna de papel é muito mais fácil de gerar > fraudes... então qual a solução? talvez a inexistência de urnas com > votos assinados digitalmente seja uma possibilidade.
Urna de papel não é nem fácil nem difícil de gerar fraudes. Urna, seja de papel ou eletrônica, não gera fraudes. Pessoas geram fraudes. Talvez vc queira dizer que urnas de papel são mais fáceis de RECEBER fraudes. No sentido de que qualquer semi-analfabeto boçal saberia como fraudar eleição com urna de papel, isso é verdade. Por outro lado, as urnas eletrônicas são muito mais fáceis de ESCONDER fraudes. Principalmente se praticadas por quem, ou com a ajuda ou conivência de quem, as programa ou as opera, num contexto normativo onde ninguém mais pode tocar nessas caixinhas-de-mágico. Tanto pior porque as fraudes eletrônicas podem ser feitas por atacado, algo sem paralelo na votação de papel. Por exemplo, contaminando-se a matriz dos programas, depois do showzinho de mágico das assinaturas digitais auto-verificáveis, ou manipulando-se diretamente o banco de dados da totalização, depois da decriptação dos boletins das urnas das quais o partido da vítima não tenha obtido cópia impressa e assinada de punho pelo mesário, ao final da votação. Qual a solução? Abjurar a seita do santo baite, trocando a cantilena rarekrishna "nosso sistema é 100% seguro pois ninguém prova fraude nenhuma" pela recitação mental do mantra "eleição não é videogame", e passando a prestar atenção ao que acontece à sua volta, por exemplo no estado de São Paulo: [textos entre chaves inserido por mim] -------- Mensagem original -------- Assunto: Totalização sem controle - TRE-SP enfrenta o TSE Data: Wed, 27 Sep 2006 07:12:39 -0300 De: Amilcar Brunazo Filho <[EMAIL PROTECTED]> Caros, (mensagem longa, somente para interessados em lisura nas eleições) Em 1996 a justiça eleitoral laborou para tirar do brasileiro o controle da apuração dos votos de cada seção eleitoral. Adotou urnas eletrônicas sem voto impresso conferível pelo eleitor e acabou com qualquer possibilidade de se fazer conferência ou auditoria contábil da apuração eletrônica dos votos. Teve muito sucesso e os brasileiros aceitaram muito bem perder controle desta parte do processo eleitoral. Aqui, quase todo mundo muito bate palmas para este sistema que no exterior (fora o Paraguai) é motivo para riso. Então, em 2006 decidiram dar mais um passo para tirar controle da sociedade sobre o resultado eleitoral: decidiram que os partidos não teriam direito a coleta dos resultados de cada seção eleitoral,os Boletins de Urnas impressos. Quem decidiu? Alguns funcionários de dentro da Justiça Eleitoral, em postos estratégicos. Modificaram o texto da resolução que o TSE publica toda eleição. O inciso II do Art. 42 da Resolução 22.154, publicada em março de 2006, tirava dos partidos o direito de recolher BU impressos nas seções eleitorais (em 2004, o art. equivalente dava aos partidos o direito de recolher até 9 vias do BU impresso) Sem o BU, que é prova formal do resultado de cada urna, torna-se impossível conferir a etapa seguinte, a totalização dos votos nos bancos de dados dos TRE. Uma fraude nos banco de dados da eleição é o que chamamos,em nosso livro "Fraudes e Defesas no voto eletrônico, de "a mãe de todas as fraudes" pois se efetuada com sucesso pode reverter todas fraudes que porventura existiram nas etapas anteriores do processo eleitoral (cadastro, votação e apuração). Mas dois brasileiros chatos, eu e a adv Maria Aparecida Cortiz, representando o PDT, acionaram no TSE contra aquele inciso da resolução e conseguiram convencer o Secretário de Informática do TSE e os Ministros do TSE da necessidade de corrigí-lo. Assim foi feito. Em 08 de agosto o TSE decretou a Resolução 22.332 que dava nova redação àquele inciso, estabelecendo o seguinte: "Art.42. Compete ainda ao presidente da mesa receptora de votos e, na sua falta, a quem o substituir: (...) II – emitir, mediante solicitação, até dez vias extras do boletim de urna para entrega aos PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES INTERESSADOS, à imprensa e ao Ministério Público." A justificativa para esta medida também está expressa na Res. 22.332: "Tanto quanto possível, há de se imprimir a maior transparência ao processo eleitoral, expedindo-se boletins de urna que viabilizem o acompanhamento pelos partidos políticos, coligações interessadas, imprensa e Ministério Público" Os textos completos da petição do PDT e da nova Resolução TSE 22.332 podem ser vistos em: http://jus2.uol.com.br/pecas/texto.asp?id=719 Com isto, pensávamos ter resolvido um grande problema, pois a fraude eleitoral no banco de dados, possível de ser feita por quem a ele tenha acesso legítimo ou ilegítimo, só dá para ser DESCOBERTA E PROVADA pelos partidos com a coleta dos BU impressos nas seções eleitorais para posterior conferência com os resultados oficiais. Mas estávamos enganados. Aqueles funcionários bem localizados na hierarquia da Justiça Eleitoral continuaram tentando retirar o controle dos partidos. Perdida a batalha junto aos ministros do TSE, viraram-se para a outra ponta, passaram a instruir os presidentes das mesas eleitorais a negar entrega dos BU impressos aos fiscais dos partidos, contrariando a decisão dos ministros. No Rio de Janeiro, onde o PDT é mais organizado, se juntou a outros partidos e, com algumas reuniões no TRE, parece que conseguiram reverter a tentativa de impedí-los de recolher BU e conferir a totalização. Mas em São Paulo, onde o PDT praticamente não atua, a batalha está perdida. Os demais partidos não tem a menor consciencia do que significa não poder recolher os boletins de urna impressos, ou fingem não entender, e estão engolindo um golpe sobre seus direitos sem mesmo perceber que está ocorrendo[, ou aplicando-o enquanto finge não perceber. Aqueles funcionários bem colocados na JE, que tem acesso ao banco de dados e que na hipótese de cederem à tentação poderiam fraudar a totalização, conseguiram convencer o Diretor Geral do TRE-SP a repudiar a Resolução TSE 22.332 de 08 de agosto e emitir um ofício de nº 12.523, em 22 de setembro, PARA TODOS OS CHEFES DE CARTÓRIOS ELEITORAIS DE SÃO PAULO, onde diz: "Vossa Excelência deverá determinar ao Cartório Eleitoral que oriente os presidentes das mesas receptoras de votos a emitir, além das cinco vias obrigatórias, apenas 02 (duas) vias, caso haja solicitaçãoda imprensa e/ou Ministério Pũblico" E as 8 vias restantes destinadas aos partidos e coligações? Onde é que ficam? E a tal transparência? Quem vai fiscalizar a totalização? Tradicionalmente o MP nunca recolheu BU nas seções eleitorais. E não vai recolher de novo. A imprensa não se organiza para isso (não basta recolher o BU, tem que conferí-lo contra os resultados oficiais) e nem tem função de fiscal formal das eleições. [Está mais interessada em faturar com o videogame, organizando a torcida.] E ninguém vai conseguir fiscalizar a totalização em São Paulo. Vou dar o mapa da mina em São Paulo. Quem controla ou obtém acesso ao banco de dados da totalização (inclusive pelas portas dos fundos para manutenção) pode eleger a bancada legislativa que quiser e, dentro das margens das pesquisa, desviar votos brancos, nulos ou válidos nas majoritárias. Divirtam-se. O jogo está posto, mostrem suas fichas. Depois fica fácil dizer que "nenhuma prova de fraude foi apontada nas eleições informatizadas". Claro que não. A propria JE impede que provas sejam produzidas. E o maluco disso tudo é que só eu e uns poucos brancaleontes doFórum do Voto Seguro nos importamos com isso. A imprensa não acha esse papo de transparência eleitoral importante e quase só republica as notas dos tribunais ("é impossível fraudar nosso banco de dados"), os partidos não entendem o que está acontecendo e os juízes são enrolados pelos argumentos tecnóides dos funcionários encastelados. Só pode haver uma explicação. Os malucos somos nós que nos preocupamos com transparência e auditoria eleitoral. A grande maioria dos brasileiros deve estar certa. [me engana que eu gosto!] Deixa as eleições serem tratadas como video-game. Votem e depois corram para a TV para assistir o show da apuração mais rápida do mundo. O fato de ninguém externamente poder conferir ou auditar o resultadoé detalhe insignificante. -- ------------------------------------------- prof. Pedro Antonio Dourado de Rezende /\ Computacao - Universidade de Brasilia /. \ tcp: Libertas quae digitos desiderat /____\ http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/sd.htm -------------------------------------------
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