Software livre deve ganhar norma de uso no segundo governo de Lula

:: Luiz Queiroz
:: Convergência Digital :: 27/10/2006

A equipe de TI do Partido dos Trabalhadores fez uma revisão no
programa de segundo governo do presidente Lula, candidato à reeleição.
Um novo documento foi apresentado contendo 29 páginas, que tenta
tornar um pouco mais explícita algumas das metas e ações a serem
empreendidas com a confirmação, pelas urnas, do segundo mandato do
presidente.

Alguns temas, que no primeiro programa praticamente foram esquecidos
agora retornam à pauta. Outros continuam pouco abordados, não dando a
mínima condição de analisar como seria o cenário de sua implantação.

Nesta segunda versão, entretanto, a equipe de TI do PT voltou a
empunhar a bandeira do uso do software livre pelo governo.
Praticamente relegado como instrumento de apoio à iniciativas de
Governo Eletrônico, na primeira versão de programa de Lula, agora há
um comprometimento de até serem criadas "instruções normativas" para
obrigar o seu uso.

Esta é a principal reivindicação da maioria dos integrantes do Comitê
de Implementação do Software Livre desde a época que Sérgio Amadeu
comandava o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). No
último dia 26 de julho, o comitê chegou a reunir-se para debater o
assunto. E aprovou uma recomendação, que deveria ser encaminhada para
a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), de criação de um decreto para
obrigar aos órgãos federais a migrar para a plataforma livre.

"Comitê de Implementação não delibera nada. Ele discute, pode opinar,
pode falar. O debate é livre e democrático dentro do governo. Agora
não vai ser discutido questões de decreto este ano. Não tem nenhuma
orientação nesse sentido", destacou na época Renato Martini,
presidente do ITI, colocando uma pá de cal no assunto.

A publicação de um decreto era o maior sonho de Sérgio Amadeu, que
chegou a anunciá-lo ainda quando José Dirceu ocupava a Casa Civil. Mas
o ex-presidente do ITI desgastou-se tanto com esse episódio, que
acabou deixando o governo, logo após a mudança na Casa Civil que levou
Dilma Rousseff ao comando da pasta.

O polêmico tema volta agora com força no programa de segundo governo
do presidente Lula. Os defensores do software livre inseriram no texto
a recomendação para que ele seja aplicado no próximo mandato, como
forma de ampliar o fomento ao desenvolvimento e adoção, em massa,
tanto na administração pública quanto no âmbito da sociedade.

"Essa política será fortalecida, institucionalizando instruções
normativas que orientem a sua implantação, fortalecendo as iniciativas
em curso, e investindo em maior capacitação e qualificação do
funcionalismo público", destaca o documento.

Ao inserir no programa de Lula o comprometimento de normatizar o uso
do software livre, os defensores desta plataforma colocam o governo
numa saia justa. Quem for contra esta meta estará obrigando o
presidente a explicar para a sociedade, o por que de ter deixado de
executá-la, se prometeu cumprí-la durante a campanha da reeleição.
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