Pessoas,

Como o governo vai modificar o Orçamento,e o estará retirando do
Congresso para as devidas modificações,não custa nada verificar como o
mesmo está contemplando, e até poderá melhor contemplar ao SL e seus
acompanhamentos, aqui, ali, acolá, ex no ITI
Sem orçamento consistente, o que se poserá fazer pra valer???
Seja em saneamento ou pro SL
Conhecer o que é destinado às TICs, Inclusão digital, etc é meior
caminho andado para uma vigorosa participação nos próximos tempos,
tanto no mais próximo como nas ações de médio e longo prazo
Abs,
Ada


MO
31/10/2006 - 17h26
Governo avisa Congresso que vai modificar Orçamento de 2007
[Foto:<P>O relator-geral do Orçamento da União para 2007, senador
Valdir Raupp (PMDB-RO), informou que o governo decidiu modificar o
orçamento e, para isso, vai enviar mensagem do presidente da Repúbli]

O relator-geral do Orçamento da União para 2007, senador Valdir Raupp
(PMDB-RO), informou que o governo decidiu modificar o orçamento e,
para isso, vai enviar mensagem do presidente da República ao Congresso
nos próximos dias. O relator ainda vai se reunir com o ministro do
Planejamento, Paulo Bernardo, para se informar sobre as intenções do
governo. Raupp disse à imprensa desconhecer que pontos o Executivo
quer modificar.

Pelas normas que regem o orçamento, o governo só pode fazer alterações
no projeto enviado ao Congresso antes do início de sua votação, o que
só não ocorreu nesta terça-feira (31) por falta de quórum de deputados
e senadores na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização (CMO). A operação padrão dos controladores de vôos nos
aeroportos, que vem atrasando os embarques e desembarques, impediu que
os parlamentares chegassem a tempo para o início de discussão do
parecer preliminar apresentado pelo senador Valdir Raupp.

Nova reunião da Comissão de Orçamento foi convocada apenas para a
quarta-feira da próxima semana (8), o que dará tempo para o envio de
modificações orçamentárias ao Congresso. No parecer preliminar
apresentado e prestes a ser votado, o senador Raupp afirma que o
Ministério do Planejamento não previu todos os gastos comprometidos em
acordos partidários, inclusive para ressarcimento de isenções de
impostos concedidas pelos estados exportadores (Lei Kandir).

O relator-geral alertou ainda que, se o Plenário do Congresso não
derrubar um artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007,
que prevê redução de 0,1% do PIB nos gastos correntes (pessoal,
previdência e compra de produtos e serviços), ele será obrigado a
cortar R$ 5,2 bilhões no projeto orçamentário. A Comissão de Orçamento
decidiu pedir ao relator da LDO, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que
apresente emenda eliminando o artigo que trata da redução nas despesas
correntes. A LDO já foi aprovada pela Comissão de Orçamento, faltando
apenas a votação no Plenário do Congresso.

Raupp considera difícil elevar o salário mínimo acima de R$ 375
Eli Teixeira / Repórter da Agência Senado
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