Pessoal,

Qd vi que o UOL, Terra e Portal do Globo colocara o PL em discussão,
vi logo que havia Campanha orquestrada contra o mesmo e qd vi que o
Ministro Tomaz Bastos tb se pusera contra e de público, tive certeza:
- Seria retirado de pauta pelo ACM
Tomaz Bastos é ministro de Lula e antigo advogado de ACM
Ralação direta assim de causa e efeito.
E não deu outra: ACM retireou de pauta o PL e sem dia para voltar,
conforme matéria saída no portal do Senado abaixo postada.
Encontrei Pedro no Senado e falei isto pra ele, assim como já havia
falado pra outros ou com outros.
E disse-lhe mais::
- "Não há fortalezas inexpugnáveis", o que equivale dizer que até a
FEBRABAN pode perder para reação da sociedade e de setores bastante
democráticos do parlamento, executivo e judiciário brasileiro.
Haja vista, emendou Pedrinho, de sua perda no Supremo que taxou a
relação de cliente/banco como de Conumidor, tirando então de bancos e
afins relações especiais
O que ficou valendo foi o Código do Consumidor - uma perda inextimável
para a Febraban
O assunto, portanto, está indo para as Calendas.Este ano, duvideodó,
que vá ser possível fazer mais nada de importante, pois já estamos há
um mes e pouquinho do recesso parlamentar.E matérias deste tipo não
tem como ir pra votações, serem apreciadas em tão pouco espaço de
tempo, sobretudo qd terá pela frente audiências públicas e outras
formas de discussão e estudos.
Nem poristo devemos nos desmobilizarmos, ao contra´rio até, precisamos
usar deste tempo, para fazermos uma série de coisas de ponta.
Um substitutivo já está na pauta de ser feito para SERYS
apresentar.Ótima idéia de Pedrinho esta que precisamos de ter as
melhores expertises para fazer o substitutivo mais robusto possível e
que lidere os demais que venham a ser apresentados.
Muito por trabalhar e com o máximo de UNIÃO que faz a força
Abs,
Ada

ACM retira da pauta da CCJ projeto que tipifica crimes pela internet
[Foto: presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ), senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA)]

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),
senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), determinou que seja
retirado da pauta de votações desta quarta-feira (8) o substitutivo do
senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a projetos que tipificam os crimes
cometidos via Internet. Não há nova data para sua votação.

ACM tomou a decisão após ouvir o Azeredo que concordou em dar mais
tempo para a discussão. Nos últimos dias, o assunto foi discutido nos
principais jornais do país e causou grande polêmica. A matéria também
foi motivo de discursos no Plenário do Senado, nesta terça-feira (7).

Trata-se de um substitutivo que Eduardo Azeredo apresentou como
relator de três projetos - PLS 76/00, PLS 137/00 e PLC 89/03 - que
tratam do assunto, apresentados nos últimos seis anos pelos senadores
Renan Calheiros (PMDB-AL) e Leomar Quintanilha (PCdoB-TO) e pelo
deputado Luiz Piauhylino (PDT-PE).
O substitutivo pune com pena de um a quatro anos crimes como a difusão
de vírus digital, uso de cartão clonado e roubo de senhas. A proposta,
que usa artigos dos projetos dos outros parlamentares e inclui novos
itens, obriga os provedores de Internet a exigirem identificação
cadastral de todas as pessoas ao assinarem contrato para uso da rede
mundial de computadores. Mais: os provedores terão de arquivar por
três anos todos os acessos e conteúdo postado pelos internautas.
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