Não achei no portal da Câmara a informação sobre o seminário, mas só no UOL Faz todo o sentido a comissão de direitos humanos e Minoria debater este assunto, tanto assim que disse ao Pedro que algum senador, ou conjunto de senadores poderia pedir para levar o projeto do Azeredo ou outro que vier a ser construído para a Comissão de Direitos Humanos que tem pertinência para discutir o mérito. No Senado a Comissão de Direitos Humanos e junto com a de Legislação Participativa, outra comissão que podemos e devemos trabalhar. Na Câmara é Direitos Humanos e Minoria sendo que Legislação Participativa é uma sozinha. Desculpe-me pessoal, sai de casa, mas afetada demais por uma virose que está reincindindo muito desde acho que maio,junho pra cá, voltei pra casa porque não estava aguentando de dores nos ouvidos, olhos e cabeça.Assim, não fui cuidar de saber a fundo do que andou fazendo e ou faz Furlan e dar as primeiras providências. Houve mudança de antibiótio e começo a me sentir melhor agora à noite. Estava muito torturante e não me permitindo estar centrada como deveria estar, ainda mais em tempos de crises.Uma tortura. Amanhã, espero ser novo dia e sem tantos zumbidos no ouvido esquerdo, etc Ai vou poder ver mais e melhor sobre o projeto relatado pelo Azeredo como esta coisa do Furlan que rima com Malan, e outros lances, como começar aprender pra valer a usar o Joomla que está baseando o Comsoli e Parlamento Livre.Mulheres maravilhosas vão me ajudar nesta e ai poderei ter os dois portais indo pra frente e podendo fazer a sua parte em assuntos como estes aqui arrolados.Enfim, levá-los para frente. Até Breve. Abs, Ada
Seminário debaterá projeto de lei sobre crimes digitais na próxima semana Por Redação do IDG Now! Publicada em 08 de novembro de 2006 às 19h46 E-mail Imprima Erros? del.icio.us Digg a a a São Paulo - Projeto polêmico será debatido na terça-feira (14/11) em seminário proposto pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Após ter causado polêmica e ter sido retirado da pauta de votação do Senado na terça-feira (07/11) o projeto de lei sobre crimes digitais será debatido na próxima terça-feira (14/11) pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O projeto substitutivo, que tem como relator o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), condensa mais de cinco projetos que vinham tramitando tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, determinando penas para crimes digitais, responsabilidades aos provedores e usuários de internet no Brasil.
Entenda o projeto de lei
A realização de um seminário para ampliar os debates sobre o projeto de lei foi proposta nesta quarta-feira (08/11) durante a reunião mensal da Comissão dos Direitos Humanos, pelo presidente da Comissão, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e aprovada por unanimidade. "É uma vitória, porque uma das razões para que o projeto saísse de pauta foi a ausência de um debate mais amplo e mais maduro, permitindo a participação de todos os interessados e da sociedader", observou Thiago Tavares, presidente da organização sem fins lucrativos, Safernet, que participou da reunião. No texto do requerimento, Greenhalg ressalta que, este ano, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias tem realizado audiências públicas e reuniões informais com organizações defensoras dos direitos humanos na internet, representantes de provedores de acesso, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Comitê Gestor da Internet, associações de classe e empresas como Google, Microsoft e Yahoo. "Há que se atualizar o exame geral das matérias em tramitação, sempre com o objetivo de preservar valores e direitos humanos, compatibilizando a necessidade de repressão aos crimes cibernéticos com o respeito pleno às liberdades civis, a livre expressão e o direito à comunicação e informação", argumenta o deputado Greenhallg no requerimento apresentado hoje à Comissão dos Direitos Humanos. E-mail Imprima Erros? del.icio.us Digg a a a CONTEÚDO RELACIONADO: * Alemanha determina que provedor apague registros de acesso do usuário à web * Presidente do Senado quer debate mais amplo sobre lei de crimes digitais * Projeto de lei sobre crimes digitais é retirado da pauta do Senado * Lei poderá popularizar evidências digitais em tribunais, afirma advogado _______________________________________________ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
