Planalto estuda criar 'secretaria para democratizar informação'

Setor ficaria na esfera da Casa Civil, sob o controle direto da
ministra-chefe Dilma Rousseff

*João Domingos*

*(Confio nas informações do João Domingos que é muito bom jornalista. Notícia
boa para meus projetos)
*
O governo planeja uma mudança radical na área de comunicação, que no
primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve desempenho
muito aquém do planejado. Pelo que está em estudo, a Secretaria de
Comunicação (Secom) passa a ser denominada Secretaria de Democratização da
Informação (SDI), saindo da esfera da Secretaria-Geral da Presidência para
as mãos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que deverá ter
poder fortalecido na nova gestão.

A principal missão da nova secretaria será implementar o capítulo da
democratização da informação, incluído no programa petista para o segundo
mandato. O governo decidiu retomar o assunto mesmo após o fracasso da
tentativa de criar o Conselho Nacional de Jornalismo (CNJ) e a Agência
Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav), que, entre outros pontos, se
propunha a disciplinar e a regulamentar o funcionamento dos meios de
comunicação. A Agência Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira
de Emissoras de Rádio e TV (Abert) se manifestaram contrárias ao CNJ e à
Ancinav, por entender que representariam interferência do Estado.

Entre as medidas consideradas capazes de democratizar a comunicação em
estudo, estão mudanças na legislação e nos critérios de concessão de rádio e
TV, além do fortalecimento de mídias alternativas e regionais. Também há
planos para TV digital e tecnologia da comunicação.

Por enquanto, o que o PT espera de democratização na mídia pode ser visto no
site do partido (www.pt.gov.br). Segundo o programa para o segundo mandato,
as medidas para o setor devem ser entendidas, ao lado da reforma política e
da justiça social e econômica, como ponto fundamental para o aprofundamento
da democracia.

'O governo deve assumir o compromisso com um plano vigoroso e específico de
democratização da comunicação social como uma de suas principais propostas
para um segundo mandato e de fortalecimento da democracia', enfatiza o
texto.

Um dos focos da reformulação do setor, segundo assessores do Planalto, é a
criação de uma política eficiente de comunicação do Estado em geral e do
presidente Lula, em particular, junto à sociedade. Estão previstas medidas
para melhorar o relacionamento do presidente com a imprensa, tido como
desastroso no primeiro mandato.

De acordo com o estudo, haverá medidas também para ampliar os espaços de
comunicação com as massas, por meio de mídias públicas, regionais e
alternativas, entre as quais as televisões e rádios comunitárias. O governo
pretende ainda consolidar um sistema público de comunicação, a partir da
Radiobrás.

O tema ocupa um capítulo inteiro dos Cadernos Setoriais que o PT divulga na
internet. Essa é uma área da qual o partido não abre mão na composição da
nova equipe de governo.

Há ainda forte movimento no PT para que o Fundo de Universalização dos
Serviços de Telecomunicações seja transferido do Ministério das Comunicações
para a Casa Civil. Desde o governo Fernando Henrique, esse fundo é usado
para fazer superávit. O saldo passa de R$ 5 bilhões.
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