Ministro sugere criação de portal para fiscalizar gastos públicos Por
Redação <[EMAIL PROTECTED]> do IDG Now!*
Publicada em 29 de novembro de 2006 às 14h34
Atualizada em 29 de novembro de 2006 às 14h36
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Brasília - Ministro do Planejamento sugere a criação de um portal na web,
para acompanhar a execução de projetos e convênios.

A criação de um portal na internet, para permitir ao acompanhamento da
execução de projetos e convênios é a primeira medida sugerida pelo ministro
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para aumentar o
controle e a fiscalização de gastos públicos.

Segundo o ministro, no portal estarão registrados todos os programas da
União executados por convênio. "Já estamos trabalhando na formatação disso.
Isso vai funcionar nos moldes do Portal da Transparência". Paulo Bernardo
participa de audiência pública na Comissão Parlamentar Mista das
Sanguessugas sobre o controle da fiscalização de gastos públicos.

O ministro afirmou que o principal problema nos convênios é o processo de
controle, que normalmente é lento, e o atraso na prestação de contas,
Segundo ele as irregularidades muitas vezes só são descobertas depois da
celebração dos convênios. Além disso ainda há falta de parâmetros de preços.

Para o ministro, a solução seria modificar o processo de apresentação,
execução e prestação de contas para os convênios. Ele propôs uma série de
medidas para aumentar esse rigor.

Entre as sugestões estão o estabelecimento de regras para a celebração de
convênios com entidades privadas, a proibição de se formalizarem convênios
com entidades integradas por parentes até o segundo grau de membros do
poder, além da padronização do texto dos convênio mais comuns, inclusive com
a definição de parâmetros para o custo máximo das aplicações dos recursos.

Segundo o ministro algumas das medidas têm como ponto positivo a
fiscalização mais presente da Controladoria Geral União (CGU), a diminuição
do número de processos e torna sincrônica a execução orçamentária e
financeira.

"Já fizemos algumas consultas informais ao TCU (Tribunal de Contas da
União). Falei com o ministro Ubiratan Aguiar e, na semana que vem vamos
fazer uma consulta formal. Isso (mexer com os convênios) é uma caixa de
marimbondos: você põe a mão e pode levar uma picada".
*Com informações da Agência Brasil. Ministro sugere criação de portal para
fiscalizar gastos públicos Por Redação <[EMAIL PROTECTED]> do IDG Now!*
Publicada em 29 de novembro de 2006 às 14h34
Atualizada em 29 de novembro de 2006 às 14h36

http://idgnow.uol.com.br/internet/2006/11/29/idgnoticia.2006-11-29.6032323467/IDGNoticia_view

Brasília - Ministro do Planejamento sugere a criação de um portal na web,
para acompanhar a execução de projetos e convênios.

A criação de um portal na internet, para permitir ao acompanhamento da
execução de projetos e convênios é a primeira medida sugerida pelo ministro
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para aumentar o
controle e a fiscalização de gastos públicos.

Segundo o ministro, no portal estarão registrados todos os programas da
União executados por convênio. "Já estamos trabalhando na formatação disso.
Isso vai funcionar nos moldes do Portal da Transparência". Paulo Bernardo
participa de audiência pública na Comissão Parlamentar Mista das
Sanguessugas sobre o controle da fiscalização de gastos públicos.

O ministro afirmou que o principal problema nos convênios é o processo de
controle, que normalmente é lento, e o atraso na prestação de contas,
Segundo ele as irregularidades muitas vezes só são descobertas depois da
celebração dos convênios. Além disso ainda há falta de parâmetros de preços.

Para o ministro, a solução seria modificar o processo de apresentação,
execução e prestação de contas para os convênios. Ele propôs uma série de
medidas para aumentar esse rigor.

Entre as sugestões estão o estabelecimento de regras para a celebração de
convênios com entidades privadas, a proibição de se formalizarem convênios
com entidades integradas por parentes até o segundo grau de membros do
poder, além da padronização do texto dos convênio mais comuns, inclusive com
a definição de parâmetros para o custo máximo das aplicações dos recursos.

Segundo o ministro algumas das medidas têm como ponto positivo a
fiscalização mais presente da Controladoria Geral União (CGU), a diminuição
do número de processos e torna sincrônica a execução orçamentária e
financeira.

"Já fizemos algumas consultas informais ao TCU (Tribunal de Contas da
União). Falei com o ministro Ubiratan Aguiar e, na semana que vem vamos
fazer uma consulta formal. Isso (mexer com os convênios) é uma caixa de
marimbondos: você põe a mão e pode levar uma picada".
*Com informações da Agência Brasil.
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